IPE Saúde estenderá prazo para adoção de novas tabelas remuneratórias
Em comum acordo com os prestadores, autarquia ampliará o período de negociações
O IPE Saúde comunicou nesta terça-feira (3) que irá prorrogar o período de negociações com os hospitais do RS. Segundo a autarquia, a Tabela de Medicamentos que entraria em vigor no dia 05 (quinta-feira) terá o início da sua vigência prorrogada para o dia 26 deste mês, em portaria a ser publicada nos próximos dias pela instituição.
Conforme o IPE, as equipes técnicas do Instituto e dos hospitais credenciados ainda precisam de mais dias para a continuação do trabalho que vem sendo realizado em conjunto. “Assim, em comum acordo entre os prestadores e o IPE Saúde, houve o entendimento de que, em função da complexidade e da magnitude da mudança, é necessário ampliar o prazo de conclusão das atividades. Em paralelo, em reunião realizada no dia 02/05, algumas medidas de reequilíbrio econômico-financeiro também foram discutidas e já iniciadas”, diz em comunicado do IPE enviado ao portal Setor Saúde.
Ao Setor Saúde, o presidente da FEHOSUL (Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do RS), Cláudio Allgayer, disse que as discussões vão além da Tabela de Medicamentos. “É preciso ter um olhar mais amplo, como em relação às diárias e taxas, no intuito de viabilizar o IPE, mas sem prejudicar os prestadores e o mais importante, os pacientes. Outro fator primordial para avançarmos é a diminuição do passivo. São questões que demandam tempo para o devido diálogo. Acredito que em poucas semanas os hospitais terão um panorama mais claro para decidirem o caminho a seguir”, completa.
Entenda
No último dia 02 de março, o IPE publicou o Comunicado nº 04/2022, que instituiu, a partir de 05 de abril deste ano, a Tabela Própria de Remuneração de Medicamentos. Conforme as entidades (FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS e FEHOSUL), tal definição foi feita unilateralmente pelo Instituto, desagradando o grupo de hospitais que representa quase 80% dos atendimentos em âmbito hospitalar do plano. As instituições indicaram que, caso o modelo fosse efetivamente adotado, nos moldes impostos, ocasionaria prejuízo econômico e financeiro que inviabilizaria a continuidade do atendimento aos mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde dos servidores, seus dependentes e pensionistas do RS.
Com este cenário, as direções das Federações representativas (Santas Casas e FEHOSUL) realizaram reunião com os principais hospitais que atendem o IPE Saúde, no dia 15 de março. Deste encontro, foi extraído um documento, protocolado na do dia 16 no IPE Saúde, como segue:
1 – Urgente necessidade de suspensão da aplicabilidade do Comunicado 004 (que institui Tabela Própria de Remuneração do IPE Saúde), imediata instalação de Câmara Técnica conjunta que visa desenvolver o processo de recomposição para o pagamento de diárias e taxas, caso contrário os atendimentos aos segurados serão inviáveis financeiramente para os hospitais;
2 – Elaboração de um calendário de pagamentos referentes aos valores em atraso do IPE Saúde para os Prestadores;
As Entidades também notificam no documento que se não houvesse a suspensão requerida, a partir do dia 16 os prestadores dariam início ao aviso prévio da rescisão contratual junto ao IPE Saúde, de cada hospital que assinou o documento (veja lista a seguir):
Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo
Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA)
Hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (oito hospitais: sete unidades em Porto Alegre, além de Gravataí)
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre
Hospitais do Sistema de Saúde Mãe de Deus (três unidades: hospitais em Porto Alegre, Tramandaí e Torres)
Hospitais da Rede de Saúde Divina Providência (cinco hospitais: em Estrela, Arroio do Meio, Progresso e duas unidades em Porto Alegre)
Hospital Ernesto Dornelles, em Porto Alegre
Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo de Santa Maria
Hospitais do Tacchini Sistema de Saúde (Bento Gonçalves e Carlos Barbosa)
Hospitais do Instituto de Cardiologia (quatro hospitais: Porto Alegre, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada)
Hospital São Lucas da PUCRS de Porto Alegre
Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta
Hospital Virvi Ramos de Caxias do Sul
Hospital de Caridade de Erechim
Hospital Santa Bárbara de Encruzilhada do Sul
Hospital Comunitário São Peregrino de Veranópolis
Hospital de Caridade de Santiago
Hospital São Sebastião Mártir de Venâncio Aires
Hospital Pompéia de Caxias do Sul
Hospital Bruno Born de Lajeado
Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa
Hospital Leonilda Brunet de Ilópolis
Hospital Sapiranga de Sapiranga
Hospital Beneficente Santa Terezinha de Encantado
Hospital de Caridade e Beneficência de Cachoeira do Sul
Hospital de Clínicas de Passo Fundo
Clínica São José de Porto Alegre
Prorrogação do prazo
Após a mobilização dos prestadores, o IPE suspendeu temporariamente a aplicação da Tabela (até o dia 5 de maio) e adotou um cronograma de negociações, com a participação de técnicos para discutir as demandas. Nesta terça-feira (3), a autarquia informou que irá prorrogar a adoção para o final do mês (dia 26). As negociações serão intensificadas nas próximas semanas, com a contribuição de técnicos, gestores dos hospitais e direções das entidades representativas e do IPE.