A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), vinculada ao Ministério da Saúde, se posicionou contra a PEC 10/2022 e repudiou o alerta da Associação Brasileira de Bancos de Sangue (ABBS). A estatal enviou resposta à publicação da matéria “Derivado do sangue que poderia salvar vidas vai para o lixo, alerta Associação Brasileira de Bancos de Sangue“, publicada pelo portal Setor Saúde, no dia 11 de maio. Com base em informações da ABBS, o Brasil descartaria 85% do total de plasma produzido pelos bancos de sangue no país.

Ainda segundo a Associação, este hemoderivado poderia ser aproveitado para a produzir medicamentos para tratar hemofilia, insuficiência renal crônica, doenças do fígado, Aids e outras enfermidades, bem como para uso em grandes cirurgias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A legislação atual não permite o aproveitamento do plasma pelos hemocentros privados.

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Na referida matéria, o presidente da ABBS, médico Paulo Tadeu de Almeida, destacou que a PEC 10/2022, que tramita no Congresso, é uma oportunidade de reparar o grave problema histórico de desperdício de plasma no país.

“Queremos reverter esse jogo, que contribuirá para salvar a vida de milhares de brasileiros anualmente. O Brasil tem grupos econômicos com expertise e interesse em produzir medicamentos a partir do plasma. Com isso, o país poderá alcançar a autossuficiência desta produção, em vez de depender de medicamentos importados”, afirmou. Segundo o especialista, com a aprovação da PEC, a iniciativa privada poderá contribuir para complementar o fornecimento de plasma no país, em vez de simplesmente descartá-lo, mantendo-se o compromisso e o respeito com a ética médica.

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Hemobrás: Desperdício de plasma apontado pela ABBS pode ser sanado imediatamente

Conforme resposta do presidente da Hemobrás, Antonio Edson Lucena, a estatal “retomou a Gestão do Plasma Brasileiro e tem infraestrutura suficiente e adequada para recolher todo o plasma do país, seja da rede pública ou privada. O desperdício de plasma apontado pela ABBS pode ser sanado imediatamente sem necessidade de alterar qualquer regramento.”

A estatal diz ter consciência da necessidade de fracionar a maior quantidade possível do material para “diminuir a dependência internacional e combater a desinformação.”

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429 mil frascos de hemoderivados entregues ao Ministério da Saúde

Desde a retomada da gestão do plasma pela Hemobrás em 2020, foram entregues ao Ministério da Saúde mais de 429 mil frascos de hemoderivados obtidos a partir do fracionamento do plasma brasileiro, afirma a estatal.

No final, a Hemobrás enfatiza as possíveis consequências da entrada em vigor da PEC 10 como, por exemplo, a eliminação da garantia de acesso igualitário aos medicamentos hemoderivados, essenciais à vida de milhares de pessoas com hemofilia, além de pacientes com incapacidades transitórias ou não do sistema imune, queimaduras graves, dentre outras situações clínicas.

Confira a resposta completa da Hemobrás

Em resposta, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) afirma que, é necessário reavaliar essa base de dados pois certamente precisa de atualização uma vez que a partir da portaria nº 1710/20, a Hemobrás retomou a Gestão do Plasma Brasileiro e tem infraestrutura suficiente e adequada para recolher todo o plasma do país, seja da rede pública ou privada.

“O desperdício de plasma apontado pela ABBS pode ser sanado imediatamente sem necessidade de alterar qualquer regramento. A Hemobrás dispõe de instrumento contratual adequado para viabilizar o fracionamento imediato e estamos prontos para recolher o plasma da hemorrede privada em prática similar à que já está fazendo com a hemorrede da rede pública”, afirmou o presidente Antonio Edson Lucena. A Hemobrás é a única empresa autorizada a fazer isso no Brasil e tem consciência da necessidade de fracionar a maior quantidade possível do material para diminuir a dependência internacional e combater a desinformação.

A Proposta de Emenda à Constituição nº 10 de 2022 traz como justificativa para a sua implementação um período em que a Hemobrás não tinha a gestão do plasma e estava impedida de exercer sua função social. Desde a retomada da gestão do plasma pela Hemobrás em 2020, foram entregues ao Ministério da Saúde mais de 429 mil frascos de hemoderivados obtidos a partir do fracionamento do plasma brasileiro.

Além disso, faz-se necessário enfatizar as possíveis consequências da entrada em vigor da PEC 10 que é a eliminação da garantia de acesso igualitário aos medicamentos hemoderivados, essenciais à vida de milhares de pessoas com hemofilia, além de pacientes com incapacidades transitórias ou não do sistema imune, queimaduras graves, dentre outras situações clínicas.