Coordenada pela Secretária de Estado Extraordinária de Assessoramento Superior do Governador, Mari Perusso, a reunião do Grupo Paritário ocorrida na tarde de 29 de setembro, na sede do Ipergs, apresentou alguns avanços na negociação entre a autarquia estadual e as entidades representativas de estabelecimentos de saúde e de médicos. Embora menos tensa e mais propositiva em relação ao encontro anterior (saiba mais sobre a crise aqui), a principal reivindicação dos hospitais, clínicas, laboratórios e médicos – o reajuste emergencial da remuneração ainda em 2014 – segue entre as pendências não atendidas.

Na abertura da reunião o presidente do Ipergs, Valter Morigi, destacou a importância do Grupo Paritário na busca do entendimento e ressaltou que a presença da Secretária de Estado Mari Perusso, segundo ele, é reflexo da preocupação e da importância que o Governo do Estado tem em resolver o presente impasse. Como interlocutora do governo, Mari Perusso procurou dar o que denominou de “encaminhamento definitivo para 2 pontos ainda não consensuados, relativos a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, o CBHPM, e remuneração de medicamentos”. Ressaltou que o governo tem “condições de realizar a transcrição da estrutura para a CBHPM dos 2,5 mil procedimentos médicos até dezembro. Constituiremos um grupo técnico para avaliar os critérios de valoração (financeira)”. Na sua proposta, ainda, a remuneração dos medicamentos se faria através de uma taxa de logística equivalente ao Preço Fábrica Brasíndice mais 23,0% e o equivalente a Preço Fábrica de cada medicamento mais 15,8% migraria para um mix de diárias hospitalares e taxas de serviços. O Ipergs, ainda se compromete a criar uma “taxa de compensação” no fechamento conta-a-conta para evitar perdas, aos hospitais e clínicas, que desvirtuassem o princípio já estabelecido de “ganho zero, perda zero”.

“Sabendo quanto se gasta com o medicamento, há divisão para não ter perda. Precisamos implantar o sistema e queremos prazo até o final de janeiro. A partir disso, podemos trabalhar com reajuste semestral ou trimestral”, disse Mari Perusso.

O presidente da FEHOSUL, médico Cláudio Allgayer – que se fez acompanhar de uma expressiva delegação integrada pelo presidente em exercício do SINDIHOSPA e CEO do Hospital Moinhos de Vento, economista Fernando Torelly, pelo presidente do Sindicato dos Hospitais da Região Serrana, administrador Fernando Scarpellini Pedroso, também diretor do Hospital Santa Lúcia de Cruz Alta, do administrador Leomar Bammann, diretor geral do Hospital São Lucas da Pucrs, do administrador Odacir Rossato, diretor do Hospital Ernesto Dornelles, do administrador Gérson Torres, diretor da CliniOnco, da enfermeira Patrícia Ruas, diretora comercial do Hospital Mãe de Deus e do diretor executivo da FEHOSUL, médico Flávio Borges – considerou a proposta apresentada pela representante do governo “um avanço tímido”, e voltou a cobrar um reajuste emergencial imediato.

Allgayer lembrou que dados oficiais indicam um superávit orçamentário de R$ 691 milhões desde a criação do FAS (Fundo de Assistência a Saúde), cuja disponibilidade financeira atual gira em torno de R$ 300 milhões. “O governo dispõe de recursos para conceder reajuste emergencial para os prestadores de serviços, que estão há 3 anos sem receber quaisquer aumentos, e para pagar ainda em 2014 os quase 30 milhões de reais relativos ao congelamento do Brasíndice, que muito aliviaria as necessidades de caixa, neste final de ano, face ao 13º salario de nossos colaboradores” argumentou o presidente da Fehosul. Allgayer lamentou que a proposta apresentada pelo governo” insiste em efetuar este pagamento, relativo ao Brasíndice congelado, somente em 10 de janeiro do ano vindouro, mostrando insensibilidade para com parceiros permanentes” e declarou que “tínhamos fundadas expectativas que o governo faria um esforço para, até dia 10 de dezembro, pagar esse valor, mas o que está se propondo é quitar o débito apenas um mês depois”.

Cristiana Menezes, representando o SIMERS, lembrou que a falta de reajuste é insustentável. “Tínhamos esperanças de que houvesse proposta definitiva ainda em 2014. Sem algo concreto para esse ano, é difícil apresentar avanços nas tratativas para os médicos”, criticou.”Queremos acolher o IPE-Saúde, mas não conseguimos mais negociar com os nossos profissionais, que estão irritados” acrescentou. Na mesma linha se manifestou o médico Jorge Utaliz, diretor da Associação Médica do Rio Grande do Sul.

O presidente em exercício do Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre, Fernando Torelly, alertou que “o tema migração de valores para clínicas e taxas é muito complexo, necessitando estar muito bem escrita, documentada para evitar problemas futuros”, aduzindo que conhece vários modelos, alguns exitosos, outros não, implantados no pais “mas que desconheço a regra de migração ponto-a-ponto, conforme proposto”, finalizou. Falando pelos hospitais de médio e pequeno porte do interior, o presidente do SINDISERRANA, Fernando Pedroso fez um apelo para que ocorresse “ainda este ano o pagamento dos 30 milhões do Brasíndice e que seja levado em consideração, para a definição do modelo de migração, a realidade tecnológica dos hospitais do interior”.

Encaminhando-se para o final da reunião, por solicitação do presidente da FEHOSUL, a Secretária Mari Perusso reconheceu, em nome do governo, que existe um passivo a ser recomposto, nas tabelas remuneratórias, as denominadas “perdas”, em decorrência da ausência de reajustes por 3 anos, informando que a peça orçamentária do IPE-SAÚDE enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa prevê um incremento de 12% das receitas – em relação ao executado este ano – importando em mais de 189 milhões de reais/ano, asseverando que “o governo reconhece que tem defasagem e precisamos recompor as perdas”, afirmou Mari Perusso, dizendo que esta recomposição ocorrerá com o novo orçamento para 2015.

Veja os avanços da negociação com o Ipe-Saúde:

– Fim da “janela” restritiva de 60 dias para apresentação das faturas

– Autorizada a apresentação de todas as faturas em processo administrativo para a apresentação por via eletrônica

– Abertura dos recursos de glosas a partir de 1º de setembro (glosas 2010/2014)

– Reativação do Grupo Paritário

– Pagamento do passivo referente ao congelamento do Brasíndice (30 milhões de reais)

– Resolução da remuneração dos medicamento (CMED 03), conforme proposta da FEHOSUL, definindo taxa de logística de 23% e migrando 15,8% para diárias e taxas, sobre o Preço Fábrica Brasíndice, mantendo-se o principio de “ganho zero, perda zero”

– Assinatura de novos contratos, com todos os prestadores de serviços, em 2015

– Reajuste anual, para todas as tabelas remuneratórias no mesmo percentual de incremento do orçamento assistencial do IPE-SAÚDE

– Implantação da CHPM em 2014 (estrutura e valoração econômica)

– Estudos específicos para TMI, TOPME, oncologia, nutrição, reuso de materiais, saúde mental e critérios de glosas

– Reconhecimento, pelo governo estadual, de perdas a serem recompostas, devido a ausência de reajuste por 3 anos

Cláudio Allgayer, presidente da FEHOSUL, expõe a necessidade de reajuste emergencial

Mari Perusso, Secretária de Estado Extraordinária de Assessoramento Superior do Governador, e Valter Morigi, presidente do Ipergs

Leomar Bammann (Hospital São Lucas da Pucrs), Odacir Rossato (Hospital Ernesto Dornelles), Patrícia Ruas (Hospital Mãe de Deus) e Gérson Torres (CliniOnco)

Na sequência de fotos, Fernando Pedroso, do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Serrana; Fernando Torelly, do Sindihospa; e Flávio Borges, da FEHOSUL