Alcides Pozzobon (Associação dos Hospitais), Cristiana Menezes e Jorge Eltz (Simers) e Flávio Borges (FEHOSUL)

A direção do Ipergs, e o chamado Núcleo Central do Governo, apresentaram na tarde desta quinta-feira, dia 25, as respostas às demandas dos hospitais e entidades médicas para resolver a grave crise que afeta o Ipe-Saúde. Estiveram presentes a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (FEHOSUL), a Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e as demais entidades médicas e hospitalares que compõem o Grupo Paritário. Os principais assuntos tratados na reunião, por seus participantes, foram:

REAJUSTE IMEDIATO EMERGENCIAL PARA RECOMPOR AS PERDAS DE 3 ANOS

O Ipergs e o Núcleo Central do Governo, representados pela Secretaria da Fazenda e pela Secretaria da Saúde, afirmaram, mais uma vez, que é impossível conceder reajustes em 2014, por alegadas insuficiências orçamentárias. A FEHOSUL mostra-se irresignada com tal conduta já que dados oficiais indicam um superávit orçamentário de 691 milhões de reais desde a criação do FAS (Fundo de Assistência a Saúde) e a disponibilidade financeira atual do mesmo fundo gira em torno de 300 milhões de reais, que permite “desde que haja vontade política do governo em superar o impasse, em conceder os pleiteados e justos reajustes, que tardam há 3 anos”, segundo o presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer. Já o diretor-executivo da entidade, médico Flávio Borges, disse na reunião que “nós (a Fehosul) temos uma questão em aberto já que a resposta do Ipe-Saúde de que não há recurso financeiro disponível, não satisfaz os estabelecimentos de saúde conveniados ao Ipergs. A Fehosul continuará atuando energicamente para alcançar este objetivo”, assegurou o dirigente hospitalar.

POLÍTICA DE REAJUSTES ANUAIS CONFORME INCREMENTO DO ORÇAMENTO ASSISTENCIAL

Outra reivindicação da Fehosul, em princípio aceita pelo governo e direção do Ipergs, diz respeito a necessidade de ocorrerem reajustes anuais em todas as tabelas remuneratórias do Ipe-Saúde, na mesma proporção do efetivo incremento anual do orçamento assistencial da autarquia. Segundo o presidente da Fehosul “esta política de reajustes anuais atende as diretrizes contidas na lei federal 13003, válida para o relacionamento de todos os planos de saúde com seus prestadores de serviços (médicos, hospitais, clínicas e laboratórios)”, explicou Allgayer. No entanto, é necessário previamente a recomposição dos valores extremamente defasados, razão da necessidade do imediato reajuste emergencial, ainda negado pelo governo estadual segundo o presidente da entidade.

Entidades médicas reclamaram da proposta de não adoção da Tabela CBHPM ainda em 2014

REMUNERAÇÃO DOS MEDICAMENTOS

Sobre o modelo proposto pelo Ipergs de remunerar os medicamentos, a partir de novembro do corrente ano, conceitualmente ele atende ao pleito da FEHOSUL, externou o diretor da entidade, Flávio Borges. “Estudos que promovemos nos levaram a apresentar soluções semelhantes em dezembro de 2013, e a resposta do Ipe-Saúde veio na linha de consenso com as nossas reivindicações”, afirmou o executivo. A fórmula, dentro do conceito “ganho zero, perda zero”, satisfaz os prestadores representados pela Fehosul, porém, “a questão das clínicas e dos serviços de quimioterapia merece ser melhor discutida, para evitar situações indesejáveis” ressalvou o dirigente. Por esta fórmula o Ipergs pagará uma taxa de logística equivalente ao índice Brasíndice Preço de Fábrica acrescido de 19,4%, migrando a diferença do antigo índice Brasíndice PMC para a remuneração das diárias e taxas de serviços hospitalares. Segundo dados do Ipergs esta migração, em um estudo inicial, significaria um reajuste dos atuais valores de diárias e taxas em 46,2%, garantindo-se aos hospitais e clínicas com perfil assistencial de maior complexidade a manutenção das mesmas remunerações de medicamentos previstas no acordo de 2011.

RECURSO DAS GLOSAS DO PERÍODO 2010/2014

O Ipergs reafirmou o cronograma já acertado com a Fehosul para possibilitar o recurso de glosas pelos prestadores de serviços referente ao período 2010/2014 – que já teve início no corrente mês de setembro – antecipando, contudo, para 1° de novembro, a liberação do sistema eletrônico de recurso da SRN sintética e analítica o que permitirá, inclusive, a possível antecipação dos pagamentos das contas (faturas) recursadas para ainda o corrente ano.

PAGAMENTO DOS VALORES CONGELADOS DO BRASÍNDICE (guia farmacêutico indicador de pesquisa de preços de medicamentos, soluções parenterais e materiais hospitalares)

Outro ponto da pauta cuja solução encontra-se em impasse diz respeito a quitação, por parte do Ipergs, dos valores relativos ao congelamento da remuneração dos medicamentos, que remonta a 5 de novembro de 2010, cujo montante ascende (conforme apuração efetuada em 15 de agosto passado ) a 30 milhões de reais. A Fehosul reclama que estes valores sejam quitados até 10 de dezembro, permitindo o “zeramento contábil” destes créditos e ajudando as instituições a honrarem os seus compromissos com os colaboradores no período legalmente exigível de pagamento do 13° salário. O Ipergs manifestou na reunião seu propósito em antecipar a quitação do débito de 25 de janeiro para 10 de janeiro do próximo ano, o que foi rechaçado pela Fehosul. O presidente Cláudio Allgayer lamentou “a insensibilidade do governo e a conduta burocrática de jogar todos os pagamentos para o próximo governo, deixando de assumir suas responsabilidades para com os prestadores de serviços, parceiros na prestação de serviços médico-assistenciais de qualidade para mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde”.

Reunião ocorreu no Ipergs

CBHPM (Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos)

O IPERGS e o governo estadual apresentaram na reunião uma proposta detalhada de implantação da CBHPM, que conseguiu desagradar a todas as entidades médicas e hospitalares presentes no encontro. Pela proposta, apresentada pelo representante da Secretaria da Fazenda, a autarquia concluiria o atual processo denominado “de-para” até o final do corrente ano, implantaria a nova nomenclatura até 31 de março do ano vindouro, acompanharia a implantação nos 6 meses subseqüentes e somente discutiria a partir de setembro a valoração pecuniária dos procedimentos, estimando-se sua efetiva implantação para 2016.

As entidades médicas e hospitalares integrantes do Grupo Paritário exigem a conclusão dos estudos e a adoção da valoração dos procedimentos ainda em 2014, de forma a que seu impacto financeiro seja acolhido no orçamento do órgão para 2015, que deverá ser votado na Assembléia Legislativa até o final de novembro próximo.

Diante das críticas generalizadas das entidades de representação dos médicos, hospitais, clínicas e laboratórios e a iminente possibilidade de ocorrer descredenciamento, conforme alertado pelas entidades médicas, o prof. Valter Morigi, presidente do Ipergs agendou nova reunião do Grupo Paritário para o dia 29, na sede do Ipergs, a qual tratará basicamente de três pontos: Reajuste Emergencial, Remuneração de Medicamentos e Tabela CBHPM.

Valter Morigi, presidente do Ipergs e Paulo Leal, representante da Fazenda Estadual