Governo autoriza ajuste de preço de medicamentos em março
Cmed estabelece critérios de composição de fatores para a alteração dos valores
A partir de 31 de março, os preços de medicamentos poderão ser reajustados. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) estabeleceu critérios de composição de fatores para a alteração dos valores dos produtos.
Os novos valores terão como referência o PF (Preço Fabricante) cobrado a partir de 31 de março de 2013. A resolução ainda fixa em 4,66% o fator de produtividade para o corrente ano, o que permite repassar ao consumidor as projeções de ganhos de produtividade das empresas fabricantes por meio dos preços dos medicamentos.
De acordo com a autorização da Cmed, “o índice a ser utilizado será o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado no período de março de 2013 até fevereiro de 2014”.
Em março do ano passado, a Cmed definiu o reajuste de até 6,31% nos preços dos medicamentos vendidos em todo o Brasil. A categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses medicamentos representam 20% ou mais do faturamento, teve teto autorizado para reajuste maior: até 6,31%. A categoria intermediária, nível 2, com faturamento entre 15% e 20%, teve reajuste autorizado de até 4,51% (remédios, incluindo lidocaína e risperidona). Ainda havia sido determinada, na ocasião, que para a categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%) o reajuste seria de até 2,70%.
A nova resolução define, ainda, que “o ajuste de preços de medicamentos será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores”.
A Cmed editará a resolução específica para definir o Preço Fabricante e o Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos – que ainda levará em conta o IPCA de fevereiro –, bem como a forma de apresentação do Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras e outras providências necessárias para o ajuste final dos preços.