Após o encontro realizado na Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) no dia 27 de julho, o Grupo de Nefrologia de Porto Alegre se reuniu com o Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, odontólogo Fernando Ritter. O presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer esteve junto com a presidente da Sociedade Gaúcha de Nefrologia (SGN), médica Cinthia Vieira na atividade que teve como pauta o Edital de Chamada Pública publicado pela Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. Também esteve presente Tibiriçá Miranda Rodrigues, diretor executivo do Sindihospa.

Na oportunidade foi entregue documento ao secretário, destacando o tempo exíguo estipulado para as adaptações frente ao credenciamento de instituições jurídicas de direito privado prestadoras de serviços ambulatoriais de hemodiálise na capital. O edital publicado (Chamada Pública nº 02/2014) no Diário Oficial de Porto Alegre em 09 de julho passado, estipulava prazo para as instituições interessadas apresentarem documentação até 08 do corrente, na sede da Secretaria Municipal de Saúde.

“Solicitamos a prorrogação do prazo de apresentação da documentação, permitindo que todas as atuais clínicas prestadoras deste relevante serviço assistencial possam comparecer ao certame licitatório, como desejam efetivamente”, sublinhou Allgayer junto ao titular da pasta municipal da saúde. “Além disto, a constituição de grupo de trabalho, integrado por técnicos da secretaria e das entidades de representação do setor, para em conjunto reavaliar o Edital, promovendo a devida readequação do mesmo, se necessário, para que todos os interessados possam participar em igualdade de condições”, mencionou o presidente da Fehosul no encontro, sumarizando as expectativas das clínicas de hemodiálise.

Ficou acertado que haverá suspensão inicial, por 30 (trinta) dias, do processo Edital de Chamada Pública nº 02/2014 e a realização de reuniões entre as partes para proceder os ajustes no referido Termo.

Os próximos passos são:

a) Até 05/08 (4º feira) reunião do grupo de clínicas para elaborar, com maior minudência, os pontos a serem ofertados à área técnica da SMS, com vistas a modificar/aditar o referido Edital;

b) Elaboração, pela FEHOSUL, de novo documento, apoiado nas deliberações do grupo de clínicas, que deverá ser protocolado até o dia 06/08 (5º feira);

c) Definição a ser publicada até o dia 07/08, de suspensão formal do certame licitatório, por 30 (trinta) dias;

d) Estudo pelo NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS do Edital de nossas sugestões (em princípio de 10 a 14/08);

e) Nova reunião com as partes, ainda a ser agendada, para realizar-se a partir de 17/08.

Em comunicado assinado pelo presidente da Fehosul e enviado às clínicas de nefrologia logo após a reunião, foi destacado que “é importante que todas as clínicas compareçam na reunião a ser realizada nos próximos dias, que será convocada pela SGN, para a elaboração de sugestões visando aperfeiçoar os termos do ´novo´Edital”.

Para a Allgayer, é de ressaltar “o interesse manifestado pelo Secretário em buscar a melhor solução para o impasse, o que é também o propósito das clínicas de hemodiálise, da Sociedade de Nefrologia e da Fehosul/Sindihospa, visando proporcionar o melhor serviço assistencial aos pacientes renais crônicos da capital”, mencionou o presidente da Fehosul, na saída da reunião.

Encontro foi realizado no gabinete do secretário da SMS/Porto Alegre (Foto: Cristine Rochol/PMPA)