A FEHOSUL convidou hospitais e clínicas para uma reunião no dia, 19, para discutir, mais uma vez, a relação dos prestadores de serviços com o IPE. A entidade estadual, segundo a Federação, há meses, vem tratando com desrespeito e total falta de vontade política para resolver questões importantes que estavam na pauta do encontro. Entre os temas debatidos estavam o processo de “Conciliação de Contas 2005-2009 e 2010-2012”; a questão da CMED e os reajustes 2012.

O presidente da Federação, Dr. Cláudio José Allgayer, fez um histórico da conturbada relação entre os prestadores e o IPE nos últimos anos até hoje e que se agravou nos últimos meses.

“O IPE perdeu a visão assistencial. Hoje é uma visão burocrática fiscalista e tudo o que levamos à mesa de negociação não é aceito pela atual gestão. Essa é uma política que se insere em práticas do atual governo que está utilizando o dinheiro do caixa único estadual para suprir rombos dos constantes déficits do Tesouro. Só neste ano, segundo dados que se veicula na mídia e na Assembleia Legislativa, já foram utilizados mais de R$ 1,4 bilhão. Os nossos pagamentos já começam a dar sinais de atrasos, por enquanto pequenos mas preocupantes. Isso é um abuso e não pode continuar acontecendo”, desabafou o presidente da FEHOSUL.

O diretor financeiro do Hospital São Lucas da PUCRS, Ricardo Minotto, que acompanhou pela FEHOSUL as reuniões referentes à “Conciliação de Contas 2005-2009” fez um histórico dos últimos encontros do Grupo Técnico que foi formado para discutir a questão das glosas de 59 credores no valor de R$ 27 milhões. Na reunião de quarta-feira, 14, ficou decidido que os três últimos códigos referentes às glosas desses período – que correspondem ao valor de R$ 8 milhões – são “recursáveis” e serão pagas pelo IPE.

Depois da definição dos códigos das glosas 2005-2009 “recursáveis” e “não recursáveis”, o próximo passo é aguardar a publicação da portaria que o IPE está redigindo. Somente após a publicação é que as instituições credoras poderão requerer o pagamento dessas glosas “recursáveis”, ou seja, fazer de novo o que já havia sido feito em 2010/2011 e, somente então, terem validado seus créditos, o que oportunizará o seu efetivo pagamento.

A FEHOSUL informou que vai acompanhar e pressionar o IPE para que a portaria seja publicada o mais rápido possível para que as glosas 2005-2009 possam ser pagas ainda neste ano. Mas, o que é importante destacar em toda essa negociação, é que os critérios aplicados para analisar as glosas 2005-2009 também serão aplicados na “Conciliação 2010-2012” e nas demais glosas que forem surgindo entre os prestadores e a instituição estadual.

Sobre a CMED, o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer, relembrou que a definição ainda aguarda um parecer da Procuradoria Geral da União (PGE). A Federação e as demais entidades que compõem o Grupo Paritário, protocolaram um documento junto à PGE solicitando a revisão da decisão sobre o pagamento dos medicamentos pelo PF+38,82%. Ainda não há nenhum retorno do órgão e a FEHOSUL irá cobrar uma resposta ao documento que foi entregue à PGE ainda na primeira quinzena de outubro.

Porém, o mais grave de todas as questões, de acordo com Dr. Allgayer é a falta de reajuste para este ano referente ao “dissídio” no atendimento aos pacientes do IPE. “É uma questão brutal e não há, até hoje, final de novembro, previsão de reajuste. O IPE sequer tocou neste assunto durante as reuniões do Grupo Paritário, se negando a cumprir a negociação anual que já acontecia nos últimos anos”, declarou o presidente da FEHOSUL.

Diante dessa situação aponta pela Federação que está prejudicando os prestadores de serviços e também os beneficiários do plano de saúde que acabam, de certa forma, prejudicados pelo tratamento que o órgão estadual dispensa aos hospitais e clínicas que atendem ao convênio, foi instalada Assembleia Geral Permanente na FEHOSUL para tratar exclusivamente dos assuntos do IPE.

Com essa medida, os prestadores de serviços que atendem ao IPE poderão ser convocados a qualquer momento para reuniões extraordinárias para deliberar sobre ações que envolvem a maioria dos filiados. Além disso, o vice-presidente da FEHOSUL, deputado estadual Pedro Westphalen, irá utilizar a tribuna da Assembleia Legislativa nos próximos dias para denunciar o descaso do IPE com os prestadores de serviços e a relação insustentável que acabou por se  constituir diante de tanta burocracia e inabilidade para resolver as questões que nos envolvem.