Estatísticas e Análises | 27 de outubro de 2014

Estudo do CFM revela redução no número de leitos hospitalares destinados ao SUS

Ao contrário da tendência nacional, região Sul aumentou índice nos últimos quatro anos
Número de leitos

Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) traz um alerta para a crise por que passa a rede pública de saúde. Com base em dados do Ministério da Saúde, constatou-se que, de julho de 2010 a julho de 2014, o País perdeu leitos de internação destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O número de leitos do SUS caiu de 336,2 mil para 321,6 mil nos últimos quatro anos, redução de 14.671. O Ministério da Saúde alega que a necessidade de internação hospitalar diminuiu nos últimos anos, consequência de programas de prevenção de doenças e do Saúde da Família, entre outros. Além disso, cresceu o número de outros tipos de leitos.

O estudo do CFM reconhece que os chamados leitos complementares subiram de 24.244 para 27.148 no período analisado: os leitos de observação foram de 80.742 para 91.710 e os leitos de UTI (de maior complexidade) passaram de 15.509 para 19.394, com crescimento de 25% nos últimos três anos.

Redução de 32 mil leitos no SUS desde 2005

No primeiro levantamento sobre os recursos físicos disponíveis no SUS feito em 2012 pelo CFM, identificou-se que 42 mil leitos haviam sido desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. O Ministério da Saúde, através de nota explicativa, diz que as informações relativas aos leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias), “compreendidas entre agosto/2005 a junho/2007, estavam publicadas de forma equivocada, contabilizando em duplicidade os quantitativos desses tipos de leitos”.

A nota ressalta, ainda, que “uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes”.

Em outubro de 2012, o problema foi corrigido. Com a atualização, os novos números mostraram que a quantidade de leitos de internação desativados de outubro de 2005 a julho de 2014 chega a quase 32 mil. Em contrapartida, houve aumento de 28% no número de leitos de UTI e de 114% naqueles destinados ao repouso e observação de pacientes.

“Procedimentos que necessitavam de internação, hoje são feitos em ambiente ambulatorial, como é o caso da vasectomia. Alia-se a esse processo, um grande número de hospitais de pequeno porte espalhados pelo Brasil, que deixaram de realizar internações e passaram a adotar procedimentos ambulatoriais, com objetivo de adequar a escala de produção e financiamento dessas estruturas”, completa a nota do Ministério da Saúde.

Na avaliação do presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade preocupante. “A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. Por falta desses leitos, os pacientes acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento”.

 Sul aumenta número de leitos

Ao contrário da tendência nacional, a região Sul elevou em 417 leitos de internação – destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas – nos últimos quatro anos.

Em julho de 2010, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná totalizavam 53.334 leitos de internação exclusivos do SUS. Em julho do ano corrente, o número subiu para 53.751, uma alta de 0,8%. As informações foram apuradas pelo CFM junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde. O período escolhido levou em conta informação do governo federal de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.

Rio Grande do Sul e Santa Catarina apresentaram alta de leitos (894 e 166 a mais, respectivamente). O Paraná foi o único da região Sul que sofreu redução no período, 643 leitos desativados desde julho de 2010. Dentre as especialidades, os dados da região mostram que ocorreu perda de  586 leitos obstétricos e 1.100 pediátricos.

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