Política | 1 de outubro de 2015

Estado anuncia acordo para quitar débito de R$ 300 milhões a hospitais

Governador e Secretário Gabbardo anunciaram medida na manhã de 30 de setembro
Estado anuncia acordo para quitar débito de R$ 300 milhões a hospitais

Em um pronunciamento realizado no Palácio Piratini no final da manhã de 30 de setembro, o governo do Estado anunciou um acordo que garantirá o pagamento de cerca de R$ 300 milhões, referentes a repasses atrasados – dos meses de outubro e novembro de 2014 – a 180 hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Instituições hospitalares poderão buscar, junto a instituições bancárias, financiamentos até o total de seus respectivos valores a receber. O Secretário de Saúde, médico João Gabbardo, garantiu o repasse aos hospitais dos valores das parcelas, a partir de janeiro. Serão aplicados os mesmos patamares de juros praticados pelo Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados (Funafir). O crédito será pago em 36 meses – o que culminará com o fim do atual mandado. O Estado criará um incentivo para cobrir o custo do financiamento.

No entanto, Gabbardo lembrou que a situação ainda é preocupante. “Temos um sistema de saúde universal e integral, damos tudo para todas as pessoas. Se reclama que o sistema de saúde público brasileiro não funciona. Mas isso porque temos um gasto publico de menos de US$ 500 por habitante, e queremos ter o mesmo sistema de saúde dos países mais avançados, como Holanda, França, Espanha, Italia, Grã-Bretanha, que gastam de US$ 3 a US$ 4 mil por habitante. Se quisermos comparar com a vizinha Argentina, ela gasta US$ 900 por habitante. Gastamos menos e achamos que o sistema tem que dar tudo, sem limites, e os secretários e gestores públicos ficam na responsabilidade de oferecer esses serviços, com uma limitação enorme no seu financiamento”, argumentou.

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Gabbardo reiterou a determinação do governador para com os problemas da Saúde


 

Em seu discurso, o governador José Ivo Sartori enalteceu a competência de Gabbardo na liderança das tratativas. “o comportamento diante da dificuldade e a sua persuasão, a capacidade de dialogar, discutir e debater, tem que ser estendido a toda a equipe, entidades e organizações”, declarou. “As Santas Casas, as instituições de saúde, hospitais, todos demonstram que o trabalho lá na ponta vale mais que o resto. Vale o exercício voltado para a sociedade”. Ainda segundo Sartori com a quitação de débitos relativos a 2014 e 2015, o Estado garante mais exames, atendimentos e leitos para milhares de pessoas no Rio Grande do Sul, o que vai ajudar na melhoria de qualidade da saúde das pessoas”, disse o governador.

O secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ressaltou que o acordo começou a ser negociado no primeiro dia da atual gestão. “Hoje o governo completa 270 dias de gestão e, para um pediatra, isso tem um significado muito especial, pois corresponde aos nove meses de uma gestação. E a gestação desse processo começou no primeiro dia desta administração”, enfatizou. Gabbardo reiterou a determinação do governador em priorizar a saúde e agradeceu os demais secretários que “abriram mão” de alguns projetos em prol da garantia da prestação de serviços de saúde à população.

Sartori encerrou o evento frisando que “tanto no setor público quanto no setor privado, não se faz um ato humanitário de forma amadora. É preciso técnica. Este é um ato politicamente seguro e tecnicamente perfeito”.

A Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul), bem como a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, têm papel fundamental nos avanços no setor. Desde o início do ano, negociam, analisam e propõem medidas para a quitação dos débitos junto aos hospitais filantrópicos e privados.

O diretor executivo da Fehosul, médico Flávio Borges e o presidente do Sindihospa, economista Fernando Torelly estiveram presentes à solenidade desta quarta-feira, 30, juntamente com dirigentes e gestores dos principais estabelecimentos ligados às entidades filiadas da Fehosul. Na manhã de 10 de setembro, Gabbardo recebeu comitiva dos representados pela Fehosul, e condicionou o pagamento dos valores devidos à aprovação do aumento do ICMS, o que veio a ocorrer. Para o presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer, temas como Funafir e a quitação de valores estão previstos para serem regularizados já nos próximos meses, conforme explanado no encontro do começo de setembro (veja aqui).

Segundo informações do site da Secretaria de Saúde, até o momento, os hospitais gaúchos já receberam mais de R$ 1,25 bilhão em recursos públicos. Deste total, R$ 580 milhões são recursos estaduais, destinados ao cofinanciamento de projetos como Atendimento de Gestantes de Alto Risco, Casa da Gestante, Mãe Canguru, leitos para álcool, drogas e psiquiatria em hospitais gerais e porta de entrada de emergências. Os demais R$ 682 milhões são oriundos do Ministério da Saúde, pagos pela prestação de serviços (consultas, exames e cirurgias).

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Autoridades, prefeitos, gestores e dirigentes lotaram a solenidade

Atividade ocorreu no dia 30, em Porto Alegre

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