A 6ª edição do Seminários de Gestão também contou com apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os Diretores da instituição, Rodrigo Rodrigues e Daniel Pereira, apresentaram o programa Qualiss e o Fator de Qualidade para prestadores de serviços. O Seminários de Gestão constitui promoção da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS). A atividade ocorreu no Hotel Continental, em Porto Alegre, na sexta-feira (15).

Esta edição do Seminários de Gestão (a terceira de 2018) teve como tema “Qualidade e Certificação em Saúde”. Mais uma vez sucesso de público, o evento contou com auditório lotado. Esta terceira edição de 2018 teve como patrocinadores o Banrisul e a Pixeon. O portal Setor Saúde é o veículo de comunicação oficial do evento e a Fasaúde é a instituição de Ensino Superior responsável pela emissão dos certificados do evento. A atividade contou ainda com apoio do IAHCS Acreditação e do IQG.

Inicialmente, os palestrantes citaram que a ANS norteia a qualidade em saúde em três eixos: missão, visão e valores da ANS. A missão é promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país. Tem como visão ser reconhecida como indutora de eficiência e qualidade na produção de saúde.  De acordo com os palestrantes, a ANS possui como valores a transparência e ética dos atos, o conhecimento como fundamento da regulação, o estímulo à inovação para busca de soluções e sustentabilidade setorial e o foco no compromisso social.

Também foi apresentada a Agenda Regulatória de 2016 a 2018, composta por quatro eixos: garantia de acesso e qualidade assistencial, sustentabilidade do setor, integração da saúde suplementar com o SUS e aprimoramento das interfaces regulatórias. “A melhoria da qualidade consiste em fazer com que o cuidado de saúde seja seguro, efetivo, centrado no paciente, oportuno, eficiente e equitativo”, disse Rodrigo Rodrigues de Aguiar, citando os seis eixos de qualidade em saúde destacados na apresentação.

Rodrigo Rodrigues de Aguiar, Diretor ANS

Em seguida, o diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS, Daniel Pereira, falou sobre o programa Qualiss. Pereira destacou que o programa visa estimular a qualificação dos prestadores de serviços de saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e profissionais de saúde) e aumentar a disponibilidade de informações sobre qualidade de prestadores de serviço.

Daniel Pereira, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS

O Programa Qualiss foi estabelecido pela RN 405, de maio de 2016 e consiste no estabelecimento de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida pelos prestadores de serviços; na avaliação da qualificação desses prestadores de serviços de saúde; e na divulgação dos atributos de qualificação, tais como: acreditação, segurança do paciente, qualificação profissional, monitoramento da qualidade por meio de indicadores.

“O Qualiss tem como principais objetivos: empoderar o beneficiário, através do aumento do poder de avaliação e escolha; aprimorar a transparência, através da divulgação destas informações; a contratualização, fornecendo subsídios à contratualização entre operadoras e prestadores de serviços; e o objetivo principal é a indução da qualidade no âmbito dos prestadores”, disse Pereira. O diretor-adjunto destacou que as entidades participantes do programa são acreditadoras, colaboradoras, gestoras de outros programas de qualidade, o Inmetro, a Anvisa e conselhos profissionais de saúde.

Foi apresentado também o Programa de Monitoramento do Qualiss (Pm-Qualiss), que é um sistema de medição para avaliar a qualidade dos prestadores por meio de indicadores. O Pm-Qualiss visa estimular a qualidade e a disseminação de informações sobre o desempenho de prestadores do setor e avalia prestadores de serviços de saúde por meio de Entidades Colaboradoras. É baseada em quatro domínios: estrutura, segurança, efetividade e centralidade no paciente. “As operadoras participantes devem obrigatoriamente divulgar todos os atributos de qualidade que o Qualiss exige”, explicou.

Em seguida, o diretor-adjunto falou sobre o programa Fator de Qualidade (FQ).  Este fator deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.

“Porém, além de simplesmente estabelecer o índice do IPCA, deveríamos atrelar este índice à uma discussão de qualidade e, neste sentido, surgiu o Fator de Qualidade”, enfatizou. O Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.

Em 2017 foi realizada uma Avaliação do Fator de Qualidade, através de análises de estudos sobre o setor, do impacto regulatório do FQ até o momento, e de sugestões de mudanças e críticas recebidas dos atores do setor. “Chegamos à conclusão de que pouquíssimos contratos são contemplados com o Fator de Qualidade. Principalmente porque já há uma previsão de índice definido no contrato ou há acordo entre as partes”, avaliou Pereira.

Daniel Pereira, diretor-adjunto de Desenvolvimento Setorial da ANS

O diretor-adjunto afirmou que há muitas críticas ao modelo atual. “Todos os prestadores tem algum tipo de reclamação: alguns reclamam que 85% é um valor muito baixo, outros dizem que os 105% não estimula a eficiência”, apontou. Por isso, está sendo elaborada uma reestruturação do FQ em 2018, tendo prevista uma Consulta Pública, que irá auxiliar a Agência a aplicar novas regras.

Uma das entidades que reclama, principalmente em relação ao deflator de 85%, é a CNSaúde, entidade da qual a FEHOSUL faz parte. Para a Confederação, a aplicação da correção monetária pelo índice oficial deveria traduzir mera obrigação de reposição inflacionária decorrente diretamente do ordenamento jurídico, tanto legal como constitucional, conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal.

Daniel Pereira, Claudio Allgayer e Rodrigo Rodrigues de Aguiar

O diretor Rodrigo Rodrigues também abordou o Programa de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde. Este projeto tem como objetivo a mudança do modelo de gestão assistencial e do modelo de remuneração para geração de valor. “Tem dois principais eixos: a certificação e participação em projetos-piloto, com a ANS conduzindo o mercado para esse caminho da atenção primária”, destacou.

Rodrigo Rodrigues de Aguiar, Diretor ANS

No final da apresentação, Rodrigo ressaltou a importância de implementar modelos de remuneração inovadores. De acordo com o diretor da ANS, a qualidade deve ser o grande foco dos modelos de remuneração.  “A melhoria da qualidade consiste em fazer com que o cuidado em saúde seja seguro, efetivo, centrado no paciente, oportuno, eficiente e equitativo”, pontuou.

O diretor deixou duas mensagens que sintetizam os desafios para que as organizações e os governos avancem na formalização de referenciais que ajudem na evolução de todo o setor. “Todo sistema é perfeitamente desenhado para atingir os resultados que atinge” e “Os sistemas se formatam a partir dos incentivos que recebem”. “Com todo o trabalho que tem sido feito e com integração, vamos convergir para os melhores resultados”, finalizou.

Nos próximos dias, o portal de notícias Setor Saúde apresentará os destaques apresentados pelos demais participantes do Seminários de Gestão realizado no dia 15. Acompanhe.