No dia 23 ocorreu na sede da FEHOSUL o primeiro encontro de 2015 do grupo de especialidade em Nefrologia e Hemodiálise, com a participação de representantes de hospitais e clínicas com serviços de nefrologia de todo o Estado. Foi discutido o panorama do mercado, que apresenta custos crescentes de pessoal, remuneração estagnada e ausência crônica de reajustes por parte das operadoras de planos de saúde e SUS.

Na atividade, realizada em conjunto com a Sociedade Gaúcha de Nefrologia, presidida pela médica nefrologista Cinthia Vieira, foi noticiado que três prestadores do interior estão em processo de encerramento de suas atividades, e deixarão de atender pelo SUS. As empresas estão localizadas nas regiões Planalto Médio e Alto Uruguai e Nordeste do Estado. Outras podem seguir o mesmo rumo, segundo relato dos dirigentes e gestores que estiveram presentes ao encontro.

Causas da Crise

A crise que assola os prestadores possui uma série de causas, mas prioritariamente é resultado da falta de reajuste por parte do SUS e Ipe-Saúde. Existem 5 mil pacientes em atendimento no Estado, atendidos pelas 70 instituições (entre hospitais e clínicas de Nefrologia), sendo que 17 destas, possuem sede em Porto Alegre. Quase 90% dos atendimentos são pelo SUS. Porém, alguns prestadores, atendem 80% pelo Ipe-Saúde, que incrivelmente remunera as clínicas por valores menores do que o praticado pelo SUS.

A remuneração por sessão é de R$ 161 pelo Ipergs e R$ 179 pelo SUS. O custo da água e da luz, dois insumos de maior importância para os serviços de hemodiálise, é um importante agravante da situação, pois em cada sessão são gastos 400 litros. Um paciente renal crônico precisa de 10 a 13 sessões por mês, consumindo no mínimo 4.000 litros d’água. Somente com dispêndios de luz, ocorreu um aumento de cerca de 95%, nos últimos meses, com os reajustes autorizados pelo governo.

As clínicas dizem que novas normativas da Anvisa (como a RDC 11/14) também impactaram na margem – muitas vezes negativas -, já que determinam o impedimento de reuso de materiais, causando o encarecimento dos tratamentos. “Os benefícios para os pacientes, com a proibição de reuso de capilares e linhas são inequívocos, mas resta impaga a justa remuneração pela qualificação do procedimento”, defendem os dirigentes das clínicas.

A utilização de materiais importados e a alta do dólar seria outro fator de preocupação. A falta de relação entre os custos oscilantes – sempre crescentes – e os baixos valores recebidos, são assuntos que serão levados para discussão com a direção do Ipergs e gestores do SUS, basicamente sobre questões referentes aos serviços de hemodiálise ambulatorial.

“Hoje o valor está defasado, somos clínicas privadas, e continuamos ‘segurando’ o problema do SUS, atendendo pacientes renais crônicos, e lutando para equilibrar contas” destacou um dos participantes. “Enviamos uma carta direcionada à Anvisa, questionando o impedimento do reuso, pois a RDC 11/14 sem ter qualquer reajuste financeiro atrelado poderia quebrar várias clínicas. A resposta da Anvisa dizendo que a questão financeira não era com ela, demonstrou a falta de interligação entre os setores do governo e a política equivocada do Ministério da Saúde de não pensar com o todo” revoltou-se outro prestador. Um dos participantes expôs que “o último reajuste na tabela SUS, ocorrido em 2013, foi pífio, abaixo da inflação”.

Flávio Borges, diretor executivo da Fehosul, que coordenou os trabalhos, definiu com os presentes os próximos passos para tratar sobre SUS e Ipe-Saúde. Dentre eles, buscar interlocução na esfera Federal e Estadual, apresentando os problemas enfrentados com proposição de soluções baseadas na exposição de dados e análises sobre a situação econômico-financeira das clínicas de nefrologia. “Nós, da Fehosul, somos parceiros tanto nas questões Ipergs quanto SUS. Nosso relacionamento com os poderes tem sido bastante produtivo. Temos que desenvolver uma boa estratégia de negociação e apresentar de forma clara nossa realidade” finalizou Flávio Borges.

Novo encontro será realizado daqui a 15 dias para montar uma pauta com propostas para o Ipe-Saúde e para o SUS.