As clínicas de endoscopia públicas e privadas precisarão se adaptar a novas normas fixadas na última segunda-feira, 4, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A RDC aponta para mudanças visando garantir as Boas Práticas de Funcionamento, relativas desde a questões de infraestrutura até procedimentos de limpeza dos instrumentos, que se não for devidamente feita pode expor o paciente a infecções como hepatite B e C.

Entre as novas regras, os estabelecimentos devem manter um registro de todos os serviços prestados, incluindo intercorrências e um Procedimento Operacional Padrão (POP), um documento sobre todas as etapas de processamento de equipamentos e acessórios utilizados, que deve ser aprovado pelo responsável técnico do serviço autônomo ou médico responsável do serviço não autônomo e estar disponível na sala de processamento para consulta pela equipe de saúde e pela autoridade sanitária competente.

Uma detalhada lista de procedimento de limpeza dos materiais foi elaborada (clique aqui para conhecer) para garantir a segurança do paciente. Com isso, a Anvisa poderá realizar um rastreamento dos sistemas de forma mais ágil e precisa.

As instituições terão três meses para se adaptar às novas regras. Para o caso de necessidade de criação salas de recuperação, o período para adequação é de um ano. As clínicas terão uma classificação que vai de 1 a 3, de acordo com a complexidade das endoscopias realizadas. A diferenciação entre elas pode ser visto na tabela ao lado.

Embora estatísticas internacionais apontem para apenas uma infecção a cada milhão de endoscopias feitas, a Anvisa alerta para a imprecisão dos dados, que nem sempre comprovam a relação entre o exame e um problema posterior, inclusive porque muitos casos ocorrem dias depois do procedimento.