A Universidade de Caxias do Sul recebe, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico. Promovido pela Anadem – Sociedade de Direito Médico e Bioética, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, o encontro tratará da judicialização da saúde com especialistas de todo o Brasil.

Entre os destaques da programação está o presidente da Anadem, o advogado Raul Canal, que fará palestra sobre A Prática da Medicina Defensiva – Seguro de Responsabilidade Civil Profissional. Em entrevista para o portal Setor Saúde, ele falou dos tópicos a serem trabalhados. Na ocasião, o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio Allgayer, estará presente como debatedor.

“O principal foco é a judicialização da medicina. Uma análise de processos julgados mostra que, do RS, já passaram pelo Tribunal de Justiça 1.190 ações. Como só identificamos casos depois de julgado, deve haver mais dois ou três mil a serem incluídos na conta, isso dá cerca de 12% a 13% de médicos gaúchos processados. A média nacional é 7%”.

Raul Canal falará sobre profilaxia do erro médico, judicialização e medicina defensiva. “São dicas para lidar com o paciente, fazer as anotações necessárias. Muitas vezes o médico é processado por não anotar algumas coisas. Ele pediu um exame que não foi feito pelo paciente, mas não tem essa informação no prontuário, ou foi colocada de forma ilegível”.

A Anadem tem como meta promover a discussão acerca de problemas relacionados no setor saúde, trazendo soluções para as mais diversas áreas, relacionadas não só no campo Jurídico, mas em todas as áreas de interesse do médico associado. Dr. Canal faz, atualmente, uma análise de processos julgados em todo o Brasil, cujo resultado do trabalho deverá ser apresentado em outubro.

“As mortes no trânsito (nas estradas, dentro da cidade, atropelamentos, etc) fizeram 53.637 vítimas em 2013, no Brasil. Só as infecções hospitalares, no mesmo período, chegaram a 110 mil mortes”, alertou o especialista.

Citando o exemplo de um paciente que morreu as 47 anos, devido a problemas durante um implante capilar, Dr. Canal ressalta a importância de que todos os detalhes sejam tomados. “O médico pode fazer milhares de atendimentos sem pedir algum exame e não ter problema com isso. Mas se erra uma vez pode sacrificar uma vida, a própria carreira e o hospital”.

Segundo ele, os pacientes de hoje são mais exigentes e reivindicam seus direitos com freqüência cada vez maior. “Hoje, são consumidores de serviços de saúde. Sempre que há dúvida, a família processa o médico e a instituição. O País registra uma média de 4,5 mil novos processos por ano. Tem muito advogado se especializando na área de erro médico, e isso vai aumentar mais nos próximos 10 anos. Cerca de 27% desses processos são contra obstetras e ginecologistas”, afirma.

Ele afirma que grande parte das ações na Justiça atinge profissionais com muitos anos de carreira. “O perfil do medico processado não é de residentes. Por volta de 73% dos processados estão na quinta década de vida, é experiente. O motivo mais comum para isso é que, quanto mais experiente, mais se negligencia detalhes de procedimentos, por já estar acostumado a fazer aquilo cotidianamente”.

Para concluir, o advogado diz que os profissionais da saúde precisam se readequar à nova realidade. “Os médicos  precisam entender que a sociedade mudou, os consumidores mudaram. É preciso adotar medidas preventivas, documentar tudo. Qualquer procedimento pode gerar processo, e isso tem potencial para arruinar a carreira dele e do hospital”.