Em julho, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou o Relatório sobre a Epidemia Global de Tabagismo 2015. O documento, financiado pela Bloomberg Philanthropies, é centrado na questão sobre aumento de impostos sobre os produtos de tabaco, mas também traz o nível de implementação das seis medidas mais efetivas para o controle de tabaco  em todos os Estados Membros da OMS, que inclui os países da Região das Américas e Brasil.

O aumento de impostos é comprovadamente uma medida eficaz e de baixo custo – comparado com investimento como as propagandas de conscientização – para reduzir a demanda de tabaco. Entre os países membros da OMS, apenas 33 aplicam impostos que correspondem a mais de 75% dos preços de varejos de cigarros e outros produtos de tabaco. Muitos países aplicam taxas de impostos muito baixas ou nenhum imposto especial incidindo sobre esses produtos.

A Diretora Geral da OMS, Margaret Chan, afirma que “aumentar os impostos sobre os produtos do tabaco é uma das maneiras mais eficazes – e de baixo custo – para reduzir o consumo de produtos que matam, e ao mesmo tempo, gerar receitas substanciais”. Ela sugere que os governos de todo o mundo analisem as evidências e não os argumentos da indústria, e adotem as melhores opções políticas para a saúde.

Ainda em 2008 a OMS lançou um pacote de seis medidas economicamente viáveis, chamado de “MPOWER”. Cada letra da sigla em inglês corresponde a uma das seis intervenções:

M (Monitor – monitorar o uso do tabaco e políticas de prevenção); 

P (Protect – proteger as pessoas da fumaça do tabaco); 

O (Offer – oferecer ajuda para a cessação do tabagismo); 

W (Warn – avisar sobre os malefícios causados pelo tabaco); 

E (Enforce – aplicar proibições de publicidade, promoção e patrocínio);

R (Raise – elevar a tributação incidente sobre o tabaco). 

Quando implementadas e aplicadas conjuntamente, as seis políticas do MPOWER podem prevenir que jovens comecem a fumar, ajuda os fumantes a parar, protege não-fumantes da exposição ao tabagismo passivo e poderão libertar os países e seus povos dos malefícios do tabaco.

Entre as conclusões do relatório está o fato de que o aumento de impostos é a medida menos implementada em termos de cobertura da população, e que tem avançado menos em termos de ação dos governos desde 2008. Porém, em 2014, 11 países tinham aumentado seus impostos, para que eles representem mais de 75% do preço de varejo de um maço de cigarros, juntando-se aos 22 países que já haviam adotado medidas similares anteriormente.

Outras conclusões do Relatório da OMS sobre a epidemia mundial do tabaco:

·         40% da população mundial (cerca de 2,8 mil milhões de pessoas) são cobertas por, pelo menos, uma medida MPOWER do mais alto nível, mais do que dobrando o número de países e quase triplicando o número de pessoas cobertas desde 2007;

·         20% da população do mundo são cobertos por duas ou mais medidas MPOWER do mais alto nível, triplicando o número para 1,4 bilhões de pessoas desde 2007;

·         7 países, incluindo cinco de baixa e média renda, implementaram quatro ou mais medidas MPOWER ao mais alto nível: Brasil, República Islâmica do Irã, Madagascar, Nova Zelândia, Panamá, Turquia e Uruguai.

·         Em 2013, 1,1 bilhão de pessoas acima de 15 anos (um em cada cinco adultos em todo o mundo) fumavam regularmente. Em Kiribati (Micronésia) a taxa de tabagismo regular de adultos acima de 15 anos é a mais alto no mundo (54%). Na Europa, os gregos são os maiores fumantes “viciados” (43,4%), contra 17,5% na Islândia e 18,9% na Dinamarca. Na Rússia, 39,5% dos adultos fumam regularmente (33,4% deles, diariamente). Nos EUA, a taxa era de 18,1% em 2013, e a previsão da OMS é que caia para 17,2% em 2015 e 13,5% em 2025.

·         Queda do consumo global: Apesar do aumento geral da população entre 2007 e 2013, as taxas de tabagismo diminuíram de 23% para 21%.

·         Homens (950 milhões) fumam mais do que mulheres (177 milhões). Em apenas dois países as mulheres fumam mais do que os homens: Nauru e Suécia.

·         Seis milhões de mortes anuais são causadas pelo tabaco em todo o mundo (uma pessoa morre a cada seis segundos por uma doença relacionada ao tabagismo).

·         Um aumento de 10% no preço de um maço de cigarros ajuda a reduzir o consumo de 2,5% a 5% em países desenvolvidos, e 2 a 8% nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. O país onde os cigarros são os mais caros é a Jamaica (US$ 13,00), seguido por Singapura (US$ 12,30).

Nos EUA, o preço aumentou 350% entre 1990 e 2014. Durante este período, o número de cigarros fumados por norte-americano caiu mais de 50%. Segundo o relatório da OMS, impostos sobre os produtos são “uma das maneiras mais eficazes e menos dispendiosas para reduzir o consumo de produtos que matam”. Na Turquia, por 10 anos, os impostos aumentaram de 58% para 65% e os preços triplicaram. Com isso, as receitas fiscais duplicaram entre 2005 e 2011. Entre 2008 e 2012, as vendas de cigarros caíram 12% e a taxa de tabagismo diminuiu de 31,2% para 27,1%.