A reunião na manhã desta sexta-feira, 7, do Grupo de Conciliação de Contas do IPE, vinculado ao Grupo Paritário, terminou sem a apresentação das minutas das portarias, como estava previsto na pauta. Segundo o assessor da presidência da FEHOSUL, administrador Alcides Pozzobon, os representantes do IPE optaram por não colocar o texto em discussão com o Grupo, pois ainda precisava contemplar as alterações propostas pela Controladoria Geral do Estado (Cage) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Porém, durante a reunião, o IPE apresentou um resumo do conteúdo que fará parte do Manual para Recurso Eletrônico de Notas que está em desenvolvimento conjunto pelo órgão estadual e a Procergs. O material servirá de apoio para que os 59 credores do IPE referente às glosas 2005-2009 possam fazer, novamente, o pedido de pagamento referente às notas autorizadas desse período.

A FEHOSUL solicitou que, além do conteúdo que já faz parte do Manual para Recurso Eletrônico de Notas, também sejam incluídos os requisitos e as regras das justificativas que serão utilizadas pelos auditores quando, via eletrônica, os mesmos farão os despachos, deferindo ou não as notas. Outra inclusão que também será feita é, se alguma glosa for indeferida, a instituição credora poderá fazer um recurso administrativo para recorrer da decisão do auditor.

Para evitar possíveis problemas ou dúvidas no cadastramento dos recursos eletrônicos de notas, o IPE e a Procergs farão uma capacitação com um grupo de técnicos – cuja composição será oportunamente definida – explicando como utilizar o programa. Esse grupo será responsável por multiplicar as informações para as 59 instituições credoras. Esse treinamento ainda não tem data prevista.

Como já havia sido definido em reuniões anteriores, o mesmo procedimento que será adotado para as glosas 2005-2009 também será aplicado no período 2010-2011. Inclusive com a utilização do Manual e também dos benefícios das portarias.

Uma nova reunião do Grupo de Conciliação de Contas do IPE foi agendada para o dia 18 de dezembro. No encontro deverão ser discutidas as minutas das portarias contemplando as modificações propostas pela Cage e PGE, além das inclusões propostas pela FEHOSUL e discutidas na reunião de hoje.