Lideranças de todo o Brasil avaliaram perspectivas e caminhos a serem tomados, no 3ºFórum de Saúde – Discutindo o Setor Saúde do Brasil, promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), no dia 8 de dezembro, em Brasília. No início da tarde aconteceu a solenidade de abertura que contou com a presença do presidente da CNS, Renato Merolli; presidente da ANAHP, Francisco Balestrin; presidente da CMB, Edson Rogatti; e presidente da FBH, Luiz Aramicy. O evento começou com o talk show sobre o tema “Como será a medicina do futuro?”, que teve como expositor Prof. Sérgio Ricardo, Diretor Executivo Nacional da One Health; e ainda teve a participação dos jornalistas José Carlos Tedesco, da Euro Comunicação; e Júlio Mosquéra (foto) da Rede Globo, que foram debatedor e mediador, respectivamente. Ainda durante a tarde houve uma palestra, dessa vez sobre a “Sustentabilidade no Setor” com a participação do expositor Luiz Augusto Carneiro, Superintendente Executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS).

A Fehosul esteve representada pelo presidente, médico Cláudio Allgayer, pelo vice-presidente, médico Pedro Westphalen, pelo diretor-executivo, médico Flávio Borges e pelo diretor, médico Maurício de Abreu e Lima Guimarães. Ao longo do dia, foram tratados temas como segurança do paciente; projetos de lei no Congresso, jornada 12×36, entre outros. Destaque maior para a apresentação Flávio Borges, que abordou especificamente o reajuste anual e periódico da Lei 13.003 e sua regulamentação. Ele recomenda que conste obrigatoriamente a livre negociação como única forma de reajuste e salienta que, na inexistência de contrato, não se aplicará o Índice divulgado pela ANS em 2016.

Por outro lado, constata-se que o reajuste pelo IPCA integral não ocorreu em 2015. A Fehosul afirma que a reposição inflacionária é um dever legal e o mínimo aceitável como reajuste, sendo contrária a qualquer mecanismo que venha a deflacionar o IPCA, como o que consta na recente IN 391 sobre Fator de Qualidade. Constata-se, nacionalmente, que há absoluto descaso das operadoras quanto ao reajuste de 2015.

Carta enviada à ANS pede providências

No dia 9, quarta-feira, por decisão unânime do Conselho de Representantes, foi enviado Ofício da CNS direcionado ao presidente da ANS, dr. José Carlos de Souza Abrahão, em que se destaca as questões acima descritas. No documento, são ressaltados dois pontos essenciais a serem corrigidos pela agência reguladora:

1)  A falta de fiscalização da agência no que diz respeito a contratualização e a realização de reajuste no ano em curso conforme determinação legal, que poderia ser facilmente feita pela agência diante dos instrumentos que já possui, ou seja, através da análise das transações executadas entre operadoras e prestadoras, utilizando o banco de dados coletados através da Troca de Informação na Saúde Suplementar – TISS.

2) A penalização excessiva no que diz respeito ao direito a reposição inflacionária que a toda evidencia deve ser integral e incondicional.

E pede a “imperiosa modificação no texto do artigo 8º da RN 364 que prevê o prazo de um ano, para três anos de vigência da mencionada resolução, com o consequente reajuste pelo índice determinado pela ANS, bem como dos incisos II e III, artigo 4º da IN 61, determinando o reajuste integral do IPCA sem qualquer condição para todos os outros hospitais independentes de qualificação ou acreditação”.

O documento foi assinado por RENATO MEROLLI (Presidente da CNS e da FEHOSPAR), BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO (Presidente da FENAESS), TÉRCIO EGON PAULO KASTEN (Presidente da FEHOESC), CLÁUDIO JOSÉ ALLGAYER (Presidente da FEHOSUL) e MARCELO MONCÔRVO BRITTO (Presidente da FEBASE).

Veja o conteúdo completo aqui. A ANS ainda não se posicionou oficialmente.