Os cânceres de mama e de ovário são uma preocupação crescente, pois afetam não apenas a saúde das pessoas diagnosticadas, mas também suas famílias. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o tumor maligno hereditário de mama e/ou ovário está associado à presença de variantes patogênicas nos genes BRCA1 (72% para câncer de mama e 44% para câncer de ovário) e BRCA2 (69% para câncer de mama e 17% para câncer de ovário). Por conta disso, familiares desse paciente também podem carregar as mesmas alterações genéticas, aumentando o risco de desenvolvimento da doença. A forma mais confiável para identificar se há favorecimento para desenvolvimento dessas doenças é justamente a testagem genética, disponível pelo SUS apenas em sete estados brasileiros.

Como forma de reforçar a importância da aplicação da testagem genética em todos os estados do Brasil, especialmente nos genes BRCA1 e BRCA2, de pacientes oncológicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) lançaram durante o Fórum de Acesso ao Painel Genético em Mama, realizado no Brazilian Breast Cancer Symposium (BBCS) o artigo “Implementação de política pública para o acesso aos testes genéticos na detecção de mutações em BRCA no SUS“, enfatizando a necessidade de medidas concretas para garantir o acesso universal a esses testes genéticos no sistema de saúde público.

Frentes de ação

Como parte do esforço para melhorar o cenário oncológico atual, foi realizado no dia 16/05, durante o Brazilian Breast Cancer Symposium (BBCS), o Fórum de Acesso ao Painel Genético em Mama. Esse evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), regional Goiás, em parceria com a FEMAMA, foi palco para o lançamento do artigo “Implementação de política pública para o acesso aos testes genéticos na detecção de mutações em BRCA no SUS”, elaborado por um Conselho Consultivo formado por renomados especialistas no tema, entre eles Dra Maira Caleffi, Mastologista, Presidente Voluntária da FEMAMA e Chefe do Núcleo Mama do Hospital Moinhos de Vento, e membros da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e Sociedade Brasileira de Oncologia (SBOC).

Maira Caleffi comenta: “A testagem genética oferece informações valiosas sobre a predisposição individual ao desenvolvimento de câncer de mama e ovário, mas a falta de verticalização de uma política pública que possibilite a prevenção, aumenta os índices de mortalidade para essas doenças”.

Nesse contexto, a testagem genética – procedimento que analisa o material genético de um indivíduo em busca de variantes patogênicas associadas a doenças específicas – permite identificar indivíduos com maior predisposição de desenvolvimento desses tipos de câncer. A especialista ressalta: “O câncer é uma doença que tem cura e, quando identificado uma alteração genética hereditária de forma precoce, nos possibilita criar um plano de prevenção personalizada, adaptado às necessidades individuais de cada paciente, e garante que ele terá uma qualidade de vida melhor, e maiores chances de cura”.

Entenda os critérios de elegibilidade

Garantir o acesso ao exame genético, no SUS, é apenas uma parte da batalha. Outro desafio é definir quem está elegível para realizar a testagem genética entre as pacientes oncológicas. No entanto, nos 05 estados onde existem leis de testagem sancionadas, há uma grande variabilidade entre esses os critérios definidos, como idade, histórico familiar e diagnóstico prévio de câncer, dificultando a proposição de uma lei federal e implementação dessa ferramenta em nível nacional, o que é essencial à saúde pública.

O estabelecimento de critérios de elegibilidade complexos pode dificultar a compreensão do público em geral e prejudicar o recrutamento de pacientes, reduzindo a adesão à testagem genética. Por isso, é crucial encontrar um equilíbrio entre critérios rigorosos e acessibilidade para garantir que a testagem genética esteja amplamente disponível para todos aqueles que podem se beneficiar dela. Isso, por sua vez, contribuirá para uma abordagem mais eficaz na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de mama e ovário, fundamentais para aumentar a longevidade do paciente.

Entenda o cenário nacional

A testagem genética é uma ferramenta vital na detecção precoce e prevenção do câncer de mama e ovário. Entretanto, sua disponibilidade ainda é restrita em diversas regiões do Brasil, apenas 05 estados (Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e o Distrito Federal) possuem legislação específica voltada para a detecção e manejo do câncer, porém, os critérios de elegibilidade variam consideravelmente entre eles, dificultando uma implementação uniforme dessa ferramenta essencial de saúde pública.

Apesar dos desafios, o estado de Goiás tem se destacado. O projeto Goiás Todo Rosa, lançado em 2023, é uma iniciativa pioneira no Brasil, com o objetivo de oferecer testagem genética de forma estruturada para a população. Implementado pelo governo estadual, o programa identifica precocemente indivíduos com predisposição hereditária ao câncer de mama e ovário, especialmente aqueles portadores de variantes nos genes BRCA1 e BRCA2. A concretização do projeto só foi possível devido ao comprometimento da Secretaria de Saúde de Goiás no estabelecimento de uma parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para a habilitação do Centro de Estudos em Genética Humana da UFG que atualmente realiza a testagem genética para as pacientes do estado.

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A FEMAMA é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, lutando por mais acesso a diagnóstico e tratamento ágeis e adequados. Com foco em advocacy, a instituição busca influenciar a formação de políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de mais de 70 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país.