Tarso Genro encerra a série de Encontros da Saúde

O governador do Estado e postulante à reeleição, Tarso Genro, foi o convidado do último dia do evento Encontros da Saúde/Tratando de Saúde, promovido pela FEHOSUL em parceria com o Sindihospa. Na manhã do dia 12 de agosto o candidato debateu com lideranças do setor saúde e projetou ações para os próximos quatro anos.

Ao iniciar o evento, o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, mencionou que quatro anos antes, Tarso Genro havia participado de encontro semelhante. “O candidato esteve aqui em 2010, convidado pelas mesmas instituições e mencionou que na sua atuação, e na nova etapa do SUS, era imprescindível integrar nossos três subsegmentos (público estatal, público não-estatal e setor privado)”, comentou. “Há quatro anos dissemos uma coisa que o senhor entendeu ser adequada, e que iria trabalhar nesse sentido. A Secretaria Estadual da Saúde (SES) tinha se transformado numa mera gestora do SUS. O SUS é muito importante, um eixo norteador, mas não podemos reduzir a Secretaria estadual a isso. Essa situação permanece sem muitas modificações”, lembrou.

“A SES é, realmente, organizadora de todo o sistema que, para nós tem grande importância na qualificação da prestação do serviço. As Secretarias de Saúde (municipais) também são, predominantemente, instituições públicas organizadoras do SUS”, admitiu Tarso. Contudo, o governador ressaltou que o setor tem avançado. “A partir do segundo ano de governo, tivemos um impacto extraordinário na saúde pública do Estado, com prefeituras refinanciadas, os hospitais filantrópicos começaram a receber recursos que sequer suspeitavam que seria possível, e passaram a ter atenção especial em relação a investimentos nessa rede hospitalar”.

Ao tratar das Parcerias Público Privadas (PPP), reclamada pelo setor, o candidato disse que a questão tem sido recorrente na campanha. “Em recente debate, disse que as únicas PPPs de expressão feitas no RS eram o porto que construímos e o Hospital da Restinga e Extremo-Sul, que fizemos junto à prefeitura e o Hospital Moinhos de Vento a partir de um critério de relação de cooperação e co-responsabilidade”, mencionou. Sobre outro aspecto da exposição inicial do presidente da Fehosul, o candidato aduziu que “os hospitais privados não tem o mesmo tratamento dentro do próprio SUS, mas isso não é preconceito. Trata-se de hierarquizar as decisões do governo para que a rede possa ser estruturada, requalificada e o SUS gradativamente, alcançar a sua universalização”. Tarso apresentou a informação de que o seu governo assinou contratos com hospitais privados, citando Hospital Mãe de Deus (Canoas), Hospital Moinhos de Vento (Hospital da Restinga) e São Lucas da Pucrs, acrescentando ainda contratos com Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Grupo Hospitalar Conceição. Tarso disse ainda que em relação às PPP “de minha parte, isto há muito tempo deixou de ser um palavrão pra mim”, e citou exemplos na área prisional e de saneamento.

Cobrado por Allgayer, na relação entre o IPE-Saúde e prestadores de serviços, em que o Presidente da Fehosul mencionou que “poderia estar beirando a irresponsabilidade ao afirmar que entendia que os 700 milhões de superávit do Fundo de Assistência Social estavam sendo utilizados pelo caixa único, para outras finalidades que não a assistência médica”, o governador reconheceu que a denúncia era correta “sobre o Ipe-Saúde, é verdadeira a sua colocação, é pertinente” e prosseguiu “o Estado, para promover uma estabilidade econômica, teve que usar recursos do Caixa Único e dos depósitos judiciais para poder chegar aos 12% e alavancar o crescimento do Estado que estava completamente paralisado. Inclusive reestruturando a máquina pública através de concursos, melhorando o salário dos servidores”, finalizou Tarso.

O candidato frisou, no entanto, que a saúde passa por um novo momento. “O choque de financiamento que demos na saúde é inédito na história do Rio Grande do Sul. Em matéria de distribuição de recursos do orçamento do Estado para hospitais beneficentes, nós quadruplicamos em comparação ao governo que nos precedeu. Temos que admitir que estamos partindo de uma profunda modificação. Sim, temos o que ajustar em relação a hospitais e clínicas privados, e vamos continuar trabalhando para que ocorra”.

Dr. Allgayer também cobrou as promessas antigas em relação ao Funafir – convênio para a operacionalização do Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos hospitais privados, conveniados ao SUS e hospitais públicos do RS -. “Passados quatro anos, entidades privadas não tiveram acesso”, destacou. O tema gerou desconforto ao governador. “Não recebi, durante o governo, queixas do setor em relação ao Funafir. Não recebi nenhuma demanda, e isso me preocupou porque realmente disse, prometi isso”. Prontamente, a Secretária de Saúde, Sandra Fagundes, presente no evento, informou que “estamos negociando com o Banrisul uma nova versão do Funafir e podemos incluir essa negociação”. Allgayer disse que conversas com a pasta foram iniciadas em duas oportunidades, em anos anteriores, mas que não avançaram. Tarso determinou à secretária Sandra Fagundes, que sejam reforçadas soluções para a questão.

Tarso ainda manifestou aos dirigentes a ideia do governo em desenvolver um programa Fundopem (Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul) especifico para hospitais privados. “Podemos trabalhar com o setor da saúde para desenvolver uma Fundopem da Saúde, não há problema nenhum em irmos nesta direção”, acrescentou.

Item que recebeu muito destaque ao longo do Encontros da Saúde/Tratando de Saúde, a desoneração tributária seletiva (ICMS) para a aquisição de equipamentos para a renovação tecnológica dos parques assistenciais, com contrapartida social foi recebida com ressalvas pelo governador. “Podemos discutir. O empresário privado sempre faz duas demandas: menos impostos e mais recursos para o seu setor. É a lógica natural que devemos incorporar nas discussões do governo. A partir do próximo mandato, vamos trabalhar a reestruturação do sistema tributário, para verificar se temos consenso em determinadas desonerações e promover a transferência para outros setores”, prometeu.

Para encerrar a explanação, Tarso apresentou os quatro tópicos que, segundo ele, devem sustentar o crescimento do Estado. “Nosso governo está propondo uma visão de transição em relação ao ano de 2028, quando termina a previsão do pagamento da nossa dívida. Entendemos que o primeiro passo está sendo dado com a reestruturação da dívida pública do Estado, que abate R$ 15 bilhões. Isso nos abre espaço fiscal de R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões para financiar nos próximos seis a oito anos. Em segundo lugar, vamos continuar usando os depósitos judiciais. Vamos deixar o que a Lei determina, que acolhe a Lei de Responsabilidade Fiscal, para poder investir os 12% e manter o financiamento na saúde nesse padrão. Terceiro, precisamos proporcionar ao RS um crescimento mínimo duas vezes maior que o do Brasil. Temos que crescer, a partir de 2015, pelo menos 4% ao ano, o que nos permite manter uma arrecadação estável e crescente, aperfeiçoando a máquina de fiscalização e de cobrança. Em quarto lugar, vamos continuar fazendo financiamento com agências nacionais e internacionais e financiando investimento do Estado através do Orçamento Geral da União”, finalizou.

O presidente do Sindihospa, Mauro Stormovski reforçou a situação do Ipe-Saúde e solicitou uma atenção especial ao governador Tarso Genro para auxiliar na resolução dos problemas na relação entre a autarquia estadual e os prestadores. “Gostaria de deixar um ponto de reivindicação para o que o senhor dê uma atenção ao Ipe-Saúde, se possível para resolvermos as questões ainda nos próximos dias”, finalizou.

Claudio Seferin e Fernando Torelly, representantes da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) entregaram o Livro Branco da Anahp, com análises e propostas para a saúde brasileira.

Ao longo de quatro dias, o Encontros da Saúde/Tratando de Saúde recebeu os quatro principais candidatos ao governo do Estado. Além de Tarso Genro, participaram Ana Amélia Lemos , José Ivo Sartori e Vieira da Cunha.

Cláudio Allgayer

Allgayer destacou assuntos como Ipe-Saúde e tabelas remuneratórias

Tarso falou sobre as propostas para a saúde

Cláudio Allgayer, Alceu Alves da Silva, Odacir Rossato, Sandra Fagundes, Tarso, Mauro Stormovski, Darci Mallmann, Carlos Eduardo Nery Paes e Fernando Torelly