Na sexta-feira, dia 31, presidentes dos sindicatos que fazem parte do Sistema FEHOSUL (Sindihospa; Sindilac; Pelotas; e das regiões Fronteira, Planalto Médio e Alto Uruguai, Grande Porto Alegre e Litoral, Centro, Nordeste, Serrana, Sul, e Vale do Rio Pardo e Taquari) se reuniram na sede da entidade em Porto Alegre, para apreciar e deliberar sobre uma gama de assuntos relevantes para a categoria dos prestadores de serviços de saúde, como IPERGS, SUS, PIS/COFINS, negociações coletivas e projeto de incentivo para a Acreditação no RS, entre outros temas.

IPERGS

Uma das principais demandas se refere ao IPERGS. Há exatos seis anos não ocorrem  reajustes nas tabelas remuneratórias o que dificulta a prestação de serviços necessários para os cerca de 1 milhão de servidores estaduais. “Esta situação ao meu ver é intolerável. Em Cruz Alta, é raro encontrar médicos que ainda atendem pelo IPE-Saúde”, externou o presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Serrana, Fernando Scarpellini Pedroso, que defende reajustes imediatos, especialmente em diárias e materiais (TMI) . “Tudo depende do tamanho do hospital, da sua capacidade, ocupação e investimento em qualidade. Isto deve ser levado em conta pelo IPERGS”, resumiu Pedroso.

A presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Nordeste, Cleciane Doncatto Simsen, alertou que em Caxias do Sul a falta de médicos que aceitam receber pelo valor que o IPE-Saúde paga “já é uma realidade”.

O presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, reforçou que o reajuste é uma pauta recorrente em reuniões com a direção do IPERGS. “Mas neste momento, precisamos aguardar que o novo presidente [do IPERGS, Otomar Vivian] venha a assumir oficialmente o cargo. Vamos discutir esta situação assim que o processo [de posse] tenha se finalizado”, enfatizou Allgayer.

Presidentes dos Sindicatos que formam o Sistema FEHOSUL

“Nossa vigilância em relação ao PRM [Preço de Referência dos Medicamentos, uma iniciativa que se aprovada como foi proposta, atingirá fortemente a sustentabilidade dos hospitais e clínicas que atendem ao plano] se mantém ativa e sem descanso”, asseverou o presidente da FEHOSUL.

Voltando a destacar a questão dos reajustes, Allgayer defendeu a necessidade de uma negociação “com embasamento e bom senso para reivindicar aquilo que é mais importante para cada segmento. A negociação deve ser em cima de situações pontuais em que os procedimentos ou exames estejam mais defasados, já que a situação é complicada do ponto de vista econômico do Estado”. E completou: “Nossa atuação deverá ser mais forte nestes dois temas, PRM e reajustes em serviços mais importantes que estejam defasados”.

A presidente do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde da Região Centro, médica Ana Maria Zimmermann, ressaltou que os investimentos em tecnologia nas análises clínicas são muitas vezes constantes, mas o impacto financeiro desta modernização é simplesmente ignorado pelo IPERGS. “Precisamos defender os reajustes pontuais, mostrando os benefícios, mas principalmente os custos inerentes do avanço tecnológico”, defendeu Zimmermann. E completou: “Temos que pensar de uma forma ampla, mostrando que alguns exames podem impactar no menor custo global de tratamento para o IPERGS, pelo uso do antibiótico mais adequado indicado no resultado do exame, por exemplo”, ressalvou Zimmermann.

Os presidentes dos sindicatos decidiram criar propostas de cada segmento (hospital, clínicas, análises clínicas, entre outros), com o intuito de favorecer a visualização por parte da autarquia daqueles pontos em que as melhorias se reflitam para o próprio IPERGS, em termos de economia e resolutividade.

SUS

Em relação ao SUS, o diretor executivo da FEHOSUL, Flávio Borges, destacou que o cofinanciamento – expandido para todos os prestadores a pedido da FEHOSUL, sejam eles filantrópicos ou não -, ainda carece de aprofundamento. “ Novas reuniões já estão agendadas, e temos que nos debruçar de forma forte para finalizar o quanto antes as negociações como a Secretaria Estadual de Saúde”, destacou Flávio Borges.

Elevação da Qualidade em Saúde e Acreditação 

Flávio Borges apresentou as diretrizes básicas do projeto de Elevação da Qualidade e Segurança na Saúde (eQUALISS-RS), uma iniciativa que pretende disseminar a cultura de gerenciamento de riscos e segurança assistencial nos estabelecimentos de saúde e melhorar a posição do Rio Grande do Sul no número de instituições acreditadas. Atualmente, o RS está atrás de SP, MG e RJ e junto à BA no número de estados com mais hospitais acreditados. Conforme levantamento da FEHOSUL, apenas 13 instituições hospitalares se encontram acreditadas no Estado.

“Os pilares metodológicos serão a Segurança do Paciente/Gestão de Riscos RDC 36, e o Fator de Qualidade instituído pela ANS”, destacou Flávio Borges. A RDC 36, da Anvisa instituiu ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, enquanto o fator de qualidade é uma iniciativa da ANS para favorecer índices de reajuste mais vantajosos para os prestadores que invistam em melhorias da qualidade do cuidado aos cidadãos.

“Já a matriz de elegibilidade para a escolha das instituições terá como alguns elementos definidores o tempo de adesão ao nosso Sistema [FEHOSUL] e o porte do estabelecimento. Os nossos representados terão direito a valores extremamente diferenciados para cada segmento do mercado, como hospitais, clínicas, laboratórios e bancos de sangue. Nesta primeira edição, serão contemplados um mix de dez organizações. Ao final de um período de doze meses, queremos que estas instituições estejam prontas para passarem pela avaliação do modelo de certificação da ONA”, explicou Flávio Borges.

https://youtu.be/PuleGk7Dutg

Os presidentes dos Sindicatos elogiaram a iniciativa, sugeriram condições novas a serem levadas em conta, e aprovaram por unanimidade a continuidade do projeto. As regras serão detalhadas ao mercado ainda neste mês de abril.

Segunda parte do encontro

Capacitação de lideranças sindicais

O Sistema FEHOSUL está desenvolvendo um programa de treinamento para a formação e capacitação das lideranças sindicais. A proposta é criar em parceria com o braço educacional da entidade, a FASAÚDE, uma estrutura que possa dar suporte no campo sindical, com cursos, assessoria, e formação de novas lideranças para atuar nos 11 sindicatos filiados à FEHOSUL. Negociação, comunicação, gestão, recursos humanos e compliance, entre outros temas, farão parte do conjunto de assuntos integrado ao modelo a ser implementado para aumentar a representatividade de cada sindicato junto à sua região.

Terceirização, reforma trabalhista, PIS/COFINS e outros temas jurídicos

O assessor jurídico da FEHOSUL, José Pedro Pedrassani falou no final da atividade, sobre temas jurídicos, como terceirização, PIS/COFINS, jornada 12 X 36 horas, reforma trabalhista e outros assuntos da atualidade. Dúvidas sobre estes temas foram respondidas por Pedrassani durante o almoço – no segundo momento da Assembleia -, sendo explicadas as ações da Confederação Nacional de Saúde (CNS), juntamente com a FEHOSUL.

O presidente do Sindihospa, Henri Chazan, ressaltou que o relacionamento com o Sindiberf tem evoluído para uma nova forma de se posicionar. “Temos que pensar a saúde com seus atores trabalhando de forma conjunta e colaborativamente. Somente assim teremos um cenário melhor para todos”, referindo-se aos recentes encontros desenvolvidos entre as partes.

Assista às entrevistas após a assembleia, dos presidentes dos sindicatos de Pelotas e da região Serrana, Maurício de Abreu e Lima Guimarães e Fernando Scarpellini Pedroso, respectivamente. Ambos destacaram a importância para o mercado do projeto de fomento à Acreditação, denominado eQualiss-RS, dentre outros temas discutidos: