Com a presença de profissionais que são referência na área, o Sindihospa promove, no dia 19 de setembro, a II Jornada Jurídica, que ocorre no Hotel Laghetto Viverone Moinhos, em Porto Alegre.

O evento é voltado para advogados, administradores, contadores, profissionais de Recursos Humanos e gerentes. A advogada Ana Cristina Quevedo, coordenadora do Comitê Jurídico organizador do evento, destaca que os temas abordados são sempre definidos em conjunto, de acordo com a realidade hodierna. “Nosso grupo discute todos os assuntos de interesse comum. Dentre eles, pinçamos dois que são atuais e polêmicos, que geram repercussão nacional”.

Assim como a edição anterior (2013), foram convidados palestrantes de renome nacional e inegável importância para a área, que abordarão as questões jurídicas mais atuais e relevantes. O evento é dividido em duas partes: um talk show com a participação do advogado Adair Chiapin, o procurador-geral Luís Antônio Camargo de Melo e o desembargador Ricardo Hofmeister (veja programação e perfil dos convidados ao final da matéria).

“São três panoramas e seus contrapontos: um falará da parte que sofre com as ações (instituições hospitalares); outro dá a visão de quem promove essas ações; e por fim temos a análise de quem julga essas matérias no Poder Judiciário”, resume Ana Cristina.

A segunda parte do evento será de palestras: a advogada Sylvia Lorena falará sobre Gestão de relações do trabalho; Alexandre Zanetti, coordenador jurídico da CNS, abordará osProjetos de lei que podem impactar o setor saúde a partir de 2015; por fim, a consultora jurídica empresarial nas áreas de direito do trabalho e direito previdenciário, Cláudia Salles Vilela Vianna encerra a atividade analisando Os afastamentos por doença e acidente e suas repercussões (trabalhistas, previdenciárias e tributárias).

“O setor saúde é um segmento com pressão emocional elevada, é comum o afastamento por estresse. Vamos desdobrar essas questões nas diferentes esferas (trabalhista previdenciário e tributário), esse tema gera muitos impactos para as instituições”, conclui a coordenadora do Comitê.

A inscrição deve ser feita no site do Sindihospa (http://www.sindihospa.com.br/jornadajuridica2014/inscricao.php). O custo é de R$ 80,00 para sócios do Sindihospa. Instituições do Interior em dia com as contribuições FEHOSUL tem direito a uma inscrição gratuita, subsidiada pela Federação. Para estudantes de graduação o custo é de R$ 50,00 e para profissionais em geral, R$ 180,00.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Recepção e Credenciamento

9h – Abertura Oficial – Econ. Mauro Stormovski – Presidente do SINDIHOSPA

9h15 – RELACIONAMENTO MÉDICO COM AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE (AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO)

Palestrantes: Dr. Adair Chiapin (RS) – Sócio Fundador do Chiapin Advogados & Associados, Advogado graduado pela PUCRS, passou a atuar com ênfase no Direito da Área de Saúde em 1978, iniciando atividades junto a hospitais e acumulando experiência sólida nessa área. Atualmente, tem sua atuação preponderante na área de Consultoria, e, junto aos Tribunais promovendo sustentações orais nas instâncias superiores.

Dr. Luís Antônio Camargo de Melo (DF) – Procurador-Geral do Trabalho, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em advocacia trabalhista pela UFRJ, ingressou no Ministério Público do Trabalho (MPT) em 1989, é membro da Câmara de Desenvolvimento Científico da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Des. Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa (RS) –  Desembargador Federal do Trabalho, especialista com MBA em Poder Judiciário, em Curso de Pós-Graduação pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV. Foi eleito membro do Conselho Consultivo da Escola Judicial (EJ) do TRT4 em 2007 e reconduzido para o biênio 2008/09, mesmo período no qual compôs a Comissão da Revista do TRT4. É integrante do Núcleo de Conciliação do TRT gaúcho.

12h – intervalo para almoço

13h30 – GESTÃO DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Palestrante: Dra. Sylvia Lorena (DF) – Advogada, especialista em relações do trabalho e em direito constitucional trabalhista. Gerente executiva de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e conselheira do Conselho de Administração da OIT (Organização Internacional do Trabalho).

15h – PROJETOS DE LEI QUE PODEM IMPACTAR O SETOR SAÚDE A PARTIR DE 2015

Palestrante: Dr. Alexandre Zanetti (RS) – Advogado e Coordenador Jurídico da CNS – Confederação Nacional de Saúde.

15h30 – Intervalo

15h50 – OS AFASTAMENTOS POR DOENÇA E ACIDENTE E SUAS REPERCUSSÕES (TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E TRIBUTÁRIAS)

Palestrante: Dra. Cláudia Salles Vilela Vianna (PR) – Mestra pela PUC/PR, Conferencista e Consultora Jurídica Empresarial nas Áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Professora universitária e coordenadora dos cursos de pós-graduação da EMATRA/PR e PUC/PR, Coordenadora de cursos de extensão em Direito Previdenciário; Professora de cursos de pós-graduação em todo o país, nas áreas de direito material do trabalho e direito previdenciário.

17h15 – Encerramento