Na manhã do dia 10 de setembro, o secretário de saúde do Estado, médico João Gabbardo, recebeu a FEHOSUL, seus sindicatos filiados e lideranças representando hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Também esteve presente o diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA), Alexandre Machado de Britto. Na oportunidade, foram apresentadas questões fundamentais em relação ao cenário atual do setor.

O secretário acolheu a todos de forma cordial, destacou a importância do encontro e a presença significativa das lideranças do setor. O presidente da Fehosul, Cláudio Allgayer, solicitou a inserção de todos os prestadores de serviços ao SUS no Funafir (Fundo de Apoio Financeiro e de Recuperação dos Hospitais Privados e Públicos), inclusive participando do comitê gestor. Ressaltou, também, a posição da Fehosul no sentido de que os benefícios e incentivos financeiros do Estado – hoje destinados exclusivamente às instituições filantrópicas – sejam estendidos a todos os prestadores de serviços ao SUS (hospitais, clínicas e laboratórios).

Gabbardo ponderou que, nesta semana, realizou todos os pagamentos pendentes de 2015, não devendo mais a Secretaria qualquer valor do corrente exercício. Restam impagos valores de 2014, devidos ainda pelo governo anterior, cujo total ascende a R$ 150 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) equacionou, no âmbito do governo, este pagamento tanto para os hospitais filantrópicos, quanto para os demais prestadores de serviço, mas alerta que a efetivação da medida, para ambos os segmentos, depende da aprovação do aumento do ICMS para 2016 pela Assembleia Legislativa, que significará um aporte adicional de 200 milhões de reais para a Secretaria da Saúde.

Para os prestadores de serviço não filantrópicos (não beneficiados pelas linhas de incentivo do Funafir) a Secretaria de Saúde quitará a totalidade da dívida relativa a 2014 em três parcelas, em outubro, novembro e dezembro. Será um pagamento direto, proveniente da Secretaria e depositado diretamente nas contas dos hospitais, clínicas e laboratórios, sempre dependente da aprovação do aumento do ICMS, atualmente em discussão na Assembleia Legislativa.

Para hospitais filantrópicos haverá uma linha de crédito no valor da dívida, segundo as regras do Funafir. A instituição toma o empréstimo, recebe o valor integral agora e paga o banco em 36 parcelas mensais. Estas parcelas de pagamento e respectivos encargos serão repassadas pela Secretaria de Saúde às instituições, também em 36 vezes,  gerando um custo mensal aproximado para a SES de 9 milhões de reais, por 3 anos.

O secretário de saúde se comprometeu a revisar as questões relativas ao Funafir, inclusive promovendo alterações na lei, com a finalidade de acolher as instituições não filantrópicas vinculadas à Fehosul. E prometeu incluir no Conselho Gestor do Funafir a Fehosul. Gabbardo também afirmou que fará todo o esforço para que os incentivos estaduais da saúde se estendam para todos os prestadores do SUS, independentemente de ser ou não filantrópico. Lembrou, ainda, das tratativas da Secretaria junto ao Congresso e ao Ministério da Saúde, com o objetivo de buscar maior aporte de recursos para o setor, e discorreu sobre alternativas em estudo para este fim, buscadas pelo CONASS – entidade que reúne todos os secretários estaduais de saúde, presidida pelo Rio Grande do Sul – e pela Frente Parlamentar de Saúde, presidida pelo deputado federal Osmar Terra, do PMDB-RS.

Encerrando o encontro, João Gabbardo se mostrou otimista em relação à normalização da situação financeira do Estado e da Secretaria de Saúde com a provável aprovação do aumento do ICMS ainda em setembro pela Assembleia Legislativa. Todas as questões apresentadas pelas lideranças foram respondidas com clareza e objetividade, dentro do contexto difícil da realidade do Rio Grande do Sul.

Participaram da reunião, além do Presidente da Fehosul, médico Cláudio Allgayer, o diretor executivo, médico Flávio Borges, o presidente do Sindihospa, economista Fernando Torelly, o presidente do Sindilac, Dr. Luiz Cesar Leal, e os dirigentes Dr. Ozório Menezes (diretor do Hospital Homero Lima de Menezes, de Sobradinho), administrador Leomar Bamann (diretor geral do Hospital São Lucas da Pucrs), administrador Odacir Rossatto (diretor administrativo do Hospital Ernesto Dornelles, Porto Alegre), administrador Robson Moralles (diretor administrativo do Hospital Divina Providência, Porto Alegre), Dr. Irineu Grimberg (diretor do Laboratório Lafont, Porto Alegre), Dr. Adalberto Broecker, (diretor da Oncologia Centenário, São Leopoldo), administrador Rafael Silveira (Laboratório Oswaldo Cruz, de Santa Maria), Dr. João Carlos Biernat (diretor da Clinirim, Porto Alegre), Srs. Clacir Antonini e Arildo Nadal (Hospital Bartholomeu Tacchini, de Bento Gonçalves), Dra. Maria Ângela Nader (diretora da Clínica de Doenças Renais, de Alvorada) e Dra. Anna Hoeffelmann (diretora da Nefroclin – Clínica de Doenças Renais , de Montenegro), todos representando também os Sindicatos filiados à Fehosul.

Gabbardo ouviu reivindicações dos representados pela FEHOSUL e seus Sindicatos Filiados. Fotos Divulgação SES/RS