A Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) divulgou na quinta-feira, 23, a Portaria SES Nº 274, que flexibiliza a realização de procedimentos de saúde eletivos, tanto públicos quanto privados. À medida foi anunciada após audiência da titular da pasta com o governador Eduardo Leite e atende a demanda apresentada pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL) em reunião do Conselho de Crise e explicitada em documento enviado ao governo estadual. O texto libera o funcionamento de atividades eletivas em hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagem, serviços de ótica, laboratórios óticos e serviços de assistência e prótese odontológica. São considerados eletivos a ampla gama de atendimentos e procedimentos de saúde, inclusive cirurgias,  com possibilidade de agendamento prévio e sem caráter emergencial.

Também estão autorizadas as consultas a domicílio de médicos, fisioterapeutas e outros profissionais da área da saúde. Não estão contempladas na portaria as cirurgias bariátricas e as estéticas.

De acordo com a secretária da saúde, Arita Bergmann, é preciso regulamentar a retomada dos serviços eletivos da rede hospitalar pública e privada para garantir a segurança da população. “Os serviços de saúde eletivos são essenciais e estão sendo normatizados do ponto de vista da vigilância sanitária, com todos os cuidados em relação à higiene”, disse durante a transmissão realizada ao vivo nesta quinta-feira em rede social, com o governador Eduardo Leite.

Em vídeo, o governador diz que os hospitais podem e devem ser retomados. Segundo Leite a sustentabilidade dos hospitais é importante em função da necessidade de manterem a sua saúde financeira. “É importante [a medida] tanto para o presente como para a sustentabilidade financeira dos hospitais no futuro. A sustentação dos hospitais se dá no conjunto dos procedimentos que ele faz”, disse.

A autorização do funcionamento de procedimentos eletivos fica condicionada ao monitoramento das taxas de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Estado, ao aumento de casos suspeitos ou confirmados da Covid-19 e às normas estabelecidas no Modelo de Distanciamento Controlado.

Todas as consultas relacionadas na portaria deverão seguir as recomendações da Portaria SES e do Ministério da Saúde, a fim de prevenir o contágio de Covid-19. Entre elas estão:

Assegurar distância mínima de dois metros entre as pessoas na sala de espera;

Não manter objetos que podem ser compartilhados, como livros e revistas;

Higienizar as mãos com frequência e disponibilizar álcool em gel 70%;

Manter ambientes ventilados;

Realizar higienização contínua do estabelecimento e de superfícies expostas, como maçanetas, mesas, teclados, corrimões, interruptores, banheiros, e outros;

Prestar atendimento preferencial a idosos, hipertensos, diabéticos e gestantes;

Prover os lavatórios com sabão líquido, papel toalha e lixeira com dispositivo que permita a abertura e fechamento sem o uso das mãos;

Afastar trabalhadores que apresentarem sintomas da Covid-19 por, no mínimo, 14 dias;

Disponibilizar a todos os funcionários máscaras e demais equipamentos de proteção individual (EPIs);

Questionar se o paciente apresenta sintomas respiratórios;

Atender de forma individualizada, sem acúmulo na sala de espera, cabendo ao profissional organizar sua agenda conforme tempo médio de atendimento;

Quando houver necessidade de transporte de pacientes para atendimento em serviços de saúde no âmbito do Estado, as regras são de restringir à metade da capacidade de passageiros sentados, manter janelas e alçapões de teto abertos e manter higienizado o sistema de ar-condicionado.

FEHOSUL

Para o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, a iniciativa é positiva, visto que muitos hospitais e demais prestadores de serviço de saúde tiveram uma brusca queda na demanda face às orientações emanadas de autoridades públicas e sanitárias que estimulavam no início da pandemia, a não ida de pacientes aos serviços de saúde para procedimentos ditos eletivos.

Em decorrência, afirma Allgayer, “casos graves e agudos e, mesmo, pacientes portadores de patologias crônicas deixaram de frequentar seus centros assistenciais de referência, com prejuízos à sua própria saúde”. Além disso, Allgayer sustenta que “os hospitais, clínicas e laboratórios prestam serviços de ordem essencial, e não se pode deixar de  valorizar o seu papel e suas necessidades em relação à sustentabilidade e manutenção de empregos. Com uso dos dados que o Estado já dispõe, além do monitoramento diário, as consultas e procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos podem ser retomados, desde que tenhamos em mente o compromisso com as medidas de segurança do paciente e dos nossos colaboradores”, destaca o presidente da FEHOSUL.

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