Na sexta-feira, 10 de abril, os hospitais filantrópicos farão realizar Assembleia Geral, a partir das 13h30, na sede de sua Federação, em Porto Alegre. O objetivo é avaliar o estado atual de suas pautas reivindicatórias, especialmente em relação ao SUS.

Segundo nota da entidade, a rede de hospitais filantrópicos do Estado projeta que se mantidos os cortes do orçamento estadual previstos até o final do ano, a dívida consolidada do setor poderá alcançar mais de R$ 300 milhões.

O montante residual de valores devidos referentes à prestação de serviços dos meses de outubro e novembro de 2014, segundo a entidade, alcança R$ 132,6 milhões.

Referente a 2015, há o corte de R$ 25 milhões mensais referentes ao co-financiamento do Estado, recurso que vinha sendo alocado pelas instituições para reduzir o déficit dos hospitais com o SUS, superior a R$ 400 milhões a cada ano. As expectativas são de que os valores do primeiro trimestre do corrente ano, que ascendem a 75 milhões de reais, não sejam pagos retroativamente, conforme informações obtidas nos encontros com a Secretaria Estadual da Saúde.  No dia 10 de março entidades ligadas à área da saúde estiveram em audiência com o Governador Sartori que abriu a possibilidade de negociação referente a esse valor.

A entidade afirma que o Estado tem pago em dia as demais parcelas, mas ressalta que o corte feito inicialmente “é fulminante para a sustentabilidade dos hospitais que, aliado com os atrasos de 2014, colocou a rede de santas casas e hospitais filantrópicos em regime falimentar definitivo”. Ainda,  segundo a entidade,  a população usuária do SUS não foi comunicada sobre a redução de acessos assistenciais, sendo transferidas aos hospitais estas responsabilidades.

A Federação das Santas Casas reforça a situação de deficit dizendo que a cada R$ 100 empregados pelas instituições nos convênios e contratos com o SUS, os hospitais são remunerados com R$ 63,08, representando um déficit médio de 59% entre custo e receita. Os maiores problemas estão localizados na assistência de média complexidade, onde as diferenças entre o pago e o efetivamente gasto superam 100%.

No dia 4 de março, em audiência pública (ver aqui), o Secretário da Saúde, João Gabbardo, demonstrou que ocorreu uma evolução crescente e significativa dos valores transferidos pelo Estado para as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, que passaram de R$ 153 milhões em 2010, para R$ 1,16 bilhão em 2014, um crescimento de 658% nos recursos estaduais repassados ao setor. Em 2010, 29% do total do orçamento da Saúde do RS foi direcionado aos hospitais, enquanto que no ano passado o percentual passou para 68%. O levantamento também aponta que os valores transferidos pelo Ministério da Saúde para custear a Média e Alta Complexidade, entre 2010 a 2014, registraram um acréscimo de somente 33%, embora Gabbardo ressalte que a variação do INPC no período foi de 27%.

NA FOTO: Júlio Dornelles, presidente Federação das Santas Casas, em encontro com José Ivo Sartori, governador do RS (Luiz Chaves/Palácio Piratini)