Na última sexta-feira, 9, foi realizada nova reunião do Grupo Técnico do IPE, vinculado ao Grupo Paritário, para negociar a questão das glosas 2005-2009 que são “recursáveis” e as “não recursáveis”. Na semana passada, o órgão governamental apresentou uma relação de 35 códigos que, segundo o IPE, estariam entre os “não recursáveis” totalizando uma soma de R$ 15,544 milhões em glosas não recuperáveis pelos credores, do total de R$ 27 milhões que as 59 instituições credoras têm direito a receber.

Após muita discussão e indignação por parte da FEHOSUL e dos credores, a Federação fez uma proposta e que foi aceita. Ficou definido que seriam analisados os 10 códigos (do total de 35) que correspondem a 99% do valor das glosas em debate, ou seja, R$ 15,317 milhões.

A análise efetuada chegou a conclusão que os seguintes itens e códigos são realmente passíveis de serem recursados e, portanto, em condições reais de serem os respectivos valores quitados pelo IPE:

104 – Código prestador solicitante inexistente – R$ 692.315,81

227 – Código de medicamento não cadastrado – R$ 3.467.259,85

291 – Código de despesa hospitalar inválido – R$ 109.935,79

313 – Procedimento integrante do ato principal – R$ 188.510,55

317 – Não autorizada a apresentação cobrada – R$ 1.562.329,81

Total: R$ 6,02 milhões. A esse valor soma-se os outros quase R$ 12 milhões que já não estavam mais em discussão sendo acordado que este é um primeiro valor devido e reconhecido pelo IPE em relação às glosas 2005-2009.

Os códigos 276 – Segundo exame – pago conforme tabela; e 314 – código não permitido a partir de 11/2006, cuja soma é de cerca de R$ 819 mil, foram definitivamente reconhecidos , pelas partes, como “não recursáveis”.

Ainda restam três códigos sobre os quais ainda não foi possível chegar a um acordo na reunião da última sexta-feira: 501 – Período de internação sem autorização; 997 – Sem cobertura integral; e 999 – Divergência de valor de tabela. Para esses três itens, que têm a maior soma de valores das glosas – R$8,477 milhões, uma nova reunião está agendada para hoje em que será definido o encaminhamento.

Uma novidade positiva que foi retirada da última reunião é que a mesma forma de trabalho e os resultados aplicados para as glosas 2005-2009 servirá de base para conduzir o processo referente às glosas 2010-2012.

Participaram do encontro da última sexta-feira o contador Ricardo Minotto, do Hospital São Lucas da PUCRS e também representando a FEHOSUL, além de técnicos dos hospitais Ernesto Dornelles, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, São Vicente de Paulo (Passo Fundo) todos filiados à FEHOSUL, e  da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Reunião na FEHOSUL na próxima segunda-feira

Diante das muitas dificuldades que o setor enfrenta atualmente em sua relação com o IPE, a diretoria da FEHOSUL decidiu convocar uma reunião com hospitais e clínicas para discutir os principais pontos da agenda com a autarquia estadual e, assim, uniformizar uma conduta consensuada dos prestadores de serviços da capital e do interior.

A atividade será realizada na próxima segunda-feira, dia 19, às 13h30, na sala de reuniões da nossa entidade.