Os limites das coberturas assistenciais das operadoras – que estão vinculadas ao rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – e o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), os avanços no tratamento do câncer de pulmão e aos pacientes com artrite reumatoide foram temas do evento Coberturas Assistenciais x Ressarcimento ao SUS, promovido pela Faculdade de Tecnologia em Saúde (FASAÚDE), mantida pelo IAHCS. A atividade ocorreu na noite de quinta-feira (11), na sede da Faculdade, em Porto Alegre.

O evento, destinado a médicos, enfermeiros e profissionais das áreas de gestão e auditoria em saúde, contou com a presença de um bom número de pessoas. Foram apresentadas três palestras. A primeira apresentação ficou por conta do médico auditor, Eduardo Dias Lopes, com o tema Coberturas Assistenciais x Ressarcimento ao SUS. A segunda palestra ficou por conta do gerente científico da Roche, Juares Ednaldo Romero Bianco, apresentou o tema Artrite Reumatoide: Tratamento por Perfil de Pacientes. Por fim, Avanços no Tratamento do Câncer de Pulmão, ficou por conta do oncologista clínico do Hospital Augusto de Oliveira Camargo – Indaiatuba/SP e Gerente Médico da Área de Pulmão da Roche, Thiago Chadid.

Ressarcimento ao SUS, com Eduardo Dias Lopes

De acordo com Eduardo Dias Lopes, o setor de saúde suplementar passou por uma evolução na regulamentação. Lopes apontou a Lei 9656, de 1998, como um marco no setor. “De 1988, com a instituição do SUS, até 1998, não havia regulação. A Lei dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, e contribui para que em 2000, houvesse a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar”, destacou.

O médico auditor explicou como ocorre o ressarcimento ao SUS em procedimentos realizados em beneficiários de operadoras que estão vinculadas ao rol de procedimentos da ANS. Ele apontou que os valores do ressarcimento estão aumentando nos últimos anos. “Os ressarcimentos ao SUS têm aumentado porque a fiscalização do sistema está mais eficiente”, frisou.

Nos últimos 19 anos, a ANS ressarciu cerca de R$ 3,4 bilhões ao Fundo Nacional de Saúde, órgão que administra a quantia junto ao Ministério da Saúde. “ Somente neste ano, o SUS recebeu ressarcimento recorde de R$ 600 milhões repassados pela ANS. Para se ter uma ideia, em 2018, o SUS recebeu R$ 783 milhões da ANS. Com certeza 2019 baterá este recorde de 2018, chegando a 1 bilhão de reais”, detalhou Eduardo.

Eduardo Dias Lopes

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O médico auditor explicitou como é o processo de ressarcimento, valor que o SUS cobra da operadora, que se baseia na Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos (Tabela TUNEP). De acordo com ele, muitas vezes extrapolam os valores que deveriam ser ressarcidos pelas operadoras. “O valor cobrado não pode ser mais baixo do que a Tabela SUS, e não pode ser mais alto do valor que a operadora pratica. Segundo a Tabela TUNEP, esse valor normalmente ultrapassa o valor da operadora, e esta é uma questão que precisa ser discutida”, disse.

“ Temos que olhar cada vez mais para o sistema suplementar sem viés ideológico, para avaliarmos as regulações ou não das operações. O mercado da saúde suplementar merece regulação. Porém, ao meu ver, ele ainda está muito sob intervenção. A ANS tem que entrar e definir? Sim. Mas hoje parece que as operadoras regem as suas operações, muitas vezes, com medo da ANS”, finalizou.

Para que não se tenha problemas que poderiam ser evitáveis, o médico auditor deu dicas de como proceder quando se inicia o processo de ressarcimento, na parte final da sua palestra. Os participantes puderam tirar dúvidas com o profissional, que tem longa experiência na área de consultoria para operadoras e empresas do setor.

Medicina de precisão e tocilizumabe com Juares Ednaldo Romero Bianco (Roche)

O gerente científico da Roche, Juares Ednaldo Romero, destacou a medicina de precisão como aliada ao tratamento atual de artrite reumatoide, que tem possibilitado abordagens cada vez mais personalizadas aos pacientes, por meio de medicamentos biológicos específicos.

“Para fazermos a medicina de precisão, analisamos as características que cada paciente apresenta. O paciente vai responder melhor ao medicamento A, B, C ou D. Nós estamos em um mercado com dez concorrentes e, cada vez mais, para termos a medicina de precisão, temos que saber quais são as características do paciente para fazer o tratamento correto”, afirmou. Ele abordou as especificidades do tratamento realizado com tocilizumabe, remédio da Roche para a doença, vendido com o nome comercial de Actemra.

Juares Ednaldo Romero Bianco

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O palestrante traçou uma linha de evolução no tratamento. “A evolução do tratamento da artrite reumatoide se deu entre 1997 e 1999, quando foram lançados os primeiros medicamentos que mudam o curso da doença, medicações específicas. Passou a se controlar a doença. Hoje temos maior clareza de como tratar cada paciente”, explicou.

De acordo com Juares, a medicina de precisão terá um protagonismo cada vez maior no tratamento da artrite reumatoide. “Atualmente, a medicina de precisão está na mão do médico, fazendo a interpretação de cada caso e aplicando isso no tratamento. Para o futuro, queremos ter um marcador, por meio de teste sanguíneo ou molecular, que indique com precisão que um paciente vai responder com certeza a tal medicamento”, frisou.

Câncer de pulmão, com Thiago Chadid (Roche)

O oncologista clínico apresentou o quadro atual do tratamento de câncer de pulmão. De acordo com Chadid, a doença possui um difícil diagnóstico, o que acentua a dificuldade de recuperação da doença.

Thiago ressaltou um dado alarmante: entre as pessoas nascidas a partir de 2020, um em cada dois homens terá câncer; e uma a cada duas mulheres terá a doença. Porém, o oncologista destacou que a recuperação também será muito alta: 75% dos homens irão se recuperar, entre as mulheres, o índice será de 80%.

Entretanto, o palestrante apresentou a evolução no tratamento para o câncer de pulmão, terceiro mais incidente no Brasil. De acordo com ele, a abordagem, antes mais generalista e que recorria somente às quimioterapias, está se tornando cada vez mais personalizada. O oncologista explicou que, atualmente, há pelo menos três subdivisões para classificar a doença. “A evolução está nos levando ao tratamento específico do paciente, por meio da identificação molecular no DNA”, frisou.

Thiago Chadid

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“O cenário está ficando bem complexo, até mesmo para o oncologista. Este profissional estava acostumado a fazer somente quimioterapia para todos os pacientes com câncer de pulmão. E, cada vez mais, estão surgindo subgrupos e isso traz a necessidade de saber qual subgrupo se enquadra cada paciente e aprender qual o tratamento adequado para cada um”, explicou.

De acordo com Thiago, o grande desafio atual para os médicos é lidar com a complexidade que se tornou o tratamento do câncer de pulmão. “Hoje, eu arrisco a dizer que é um dos tumores mais complexos de se tratar, porque ele se abriu para o que chamamos de teste molecular. Cada vez mais teremos, ao identificar o diagnóstico de tumor de uma pessoa, a realização de uma leitura genética daquele tumor, para descobrir todas as mutações que o tumor apresenta. E de acordo com estas mutações, tratar de forma personalizada. O câncer de pulmão está puxando isso na oncologia, ele é o mais avançado em estudos nessa área, e isso vai ser uma tendência para outros tipos de câncer”, salientou.

O evento foi realizado na Fasaúde/IAHCS em Porto Alegre