Aproximadamente 20 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil sofrerão reajustes nas mensalidades a partir deste mês. Além do reajuste anual, incidirão também os reajustes de valores para 2020 dos planos de saúde que foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em virtude da pandemia da Covid-19, mas começarão a ser cobrados pelas seguradoras em janeiro.

A suspensão do reajuste anual atingiu planos individuais, coletivos por adesão e empresariais com até 29 usuários – quem é beneficiário de planos oferecidos por grandes empresas, com 30 funcionários ou mais, não foi atingido por essa medida.

Em relação à faixa etária, o reajuste foi suspenso tanto para quem mudou de faixa etária entre setembro e dezembro quanto para os que já haviam mudado entre janeiro e agosto. Nesses casos, nos últimos quatro meses de 2020, a mensalidade voltou a ter o valor cobrado antes do reajuste por faixa etária. O valor volta ao normal em janeiro.

Não foram beneficiados os contratos coletivos com mais de 30 vidas que tinham sido reajustados até 31 de agosto ou aqueles que optaram por não ter a suspensão. A cobrança retroativa começou neste mês, dividida em 12 parcelas iguais.

A ANS divulgou em seu site os detalhes dos reajustes por operadora.

Muitos consumidores reclamam que o preço disparou, com a mensalidade reajustada somada à cobrança retroativa do aumento anual e por faixa etária suspensos em 2020 por causa da pandemia, gerando, em alguns casos, aumento superior a 30%.

Procon vai entrar com ação contra reajustes que considera abusivos

No dia 11 de janeiro, o Procon de São Paulo anunciou que vai entrar com uma ação civil pública para suspender ou ao menos reduzir os reajustes dos planos de saúde. A iniciativa será feita em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

Para subsidiar a ação judicial, o Procon está solicitando aos consumidores que tiveram reajustes abusivos para registrar uma reclamação no órgão. “As operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos, já que, com a pandemia, muitas pessoas estão sofrendo uma queda em seu poder aquisitivo”, disse o diretor executivo do Procon, Fernando Capez.

No ano passado, as operadoras foram notificadas pelo Procon a apresentar o índice de sinistralidade, mostrando o aumento de custos que justificaria os reajustes das mensalidades dos planos. Algumas empresas chegaram a ser multadas por não divulgar essas informações.

O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à lei nº 9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, segundo a decisão da ANS.

O Procon de São Paulo solicita que os usuários que considerem os reajustes abusivos enviem o boleto e façam a reclamação através do portal do órgão. A página do Procon também traz mais detalhes sobre quais são os reajustes permitidos e aumentos de mensalidade por mudança de faixa etária.

A Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa as maiores empresas do setor, destaca que “a recomposição dos valores que deixaram de ser cobrados dos beneficiários ao longo de 2020 foi definida pelo órgão regulador, em 12 vezes, o que permite diluir o impacto no orçamento dos contratantes, sejam empresas ou famílias”.

Como será o pagamento dos reajustes suspensos

Os contratos que tiveram reajustes suspensos de setembro a dezembro terão a recomposição desses quatro meses aplicada a partir de janeiro de 2021, em 12 parcelas iguais.

No caso dos planos individuais, a ANS adiou a divulgação do percentual máximo de correção que deveria ser aplicado a partir da mensalidade de maio. Com isso, não houve reajuste em 2020, sendo necessário recompor oito meses, não apenas quatro, como nos demais planos.

Como já mencionado, o percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares (contratados a partir de 1999 e os antigos adaptados) é de 8,14%.

Com informações da Agência Brasil, ANS e O Globo. Edição do Setor Saúde.