Durante toda esta quarta-feira, 22, prestadores de serviços e médicos credenciados ao IPE-Saúde estão com os atendimentos e procedimentos eletivos suspensos aos usuários do plano de saúde. Em todo o Estado, hospitais, clínicas e laboratórios aderiram ao movimento neste dia e deixarão de realizar, durante 24 horas, estimadamente, 12 mil consultas, procedimentos e internações que estavam agendadas. Todas foram transferidas para uma nova data.

O Dia de Alerta é um movimento formado pelas entidades que compõem o Grupo Paritário – FEHOSUL, AHRGS, Amrigs, Cremers, Simers e Federação dos Hospitais Filantrópicos do RS.

No início da manhã desta quarta-feira (22) os presidentes das entidades participantes do Dia de Alerta reuniram-se na sede do Simers para uma entrevista coletiva onde expuseram à Imprensa as razões da paralisação. “Existe uma mesa de negociações criada há alguns anos por lei, que é o Grupo Paritário, e que a diretoria do IPE vem descumprindo sistematicamente nos últimos dois anos. Chegamos ao limite que não era mais possível manter tudo o que está acontecendo sem avisar a sociedade da possibilidade de caos que se aproxima”, alertou o presidente do Simers, Dr. Paulo Argollo.

Para o presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer, o Dia de Alerta tem como missão, explicitar de maneira clara as dificuldades que atingem os hospitais, clínicas e laboratórios credenciados ao IPE-Saúde em todo o Estado. “São 305 hospitais e 720 clínicas e laboratórios credenciados responsáveis pelo atendimento de todos os beneficiários do órgão estadual, mais de um milhão de vidas. Porém, nos últimos dois anos, estamos vivendo uma inversão de valores nesta relação, com uma predominância da visão extremamente burocrática em detrimento da assistência aos usuários”, desabafou.

Ainda durante a coletiva, foi abordada a questão da dívida das glosas de R$ 50 milhões que o IPE-Saúde tem com os prestadores de serviços referente ao período 2005-2012 e que até hoje é motivo de negociação, pois o débito ainda não foi quitado. “Em 2004 e 2005 o IPE-Saúde alegou que não tinha funcionários suficientes para a revisão das contas e resolveu aplicar o que chamou de ‘glosa histórica’ nas instituições. Esse valor chega hoje a R$ 50 milhões, parte do qual o IPE reconhece que é devido, porém, não criou nenhum mecanismo necessário para fazer esse pagamento às instituições de saúde”, lembrou o presidente da FEHOSUL.

Outra dívida do IPE-Saúde com os prestadores de serviços apresentada pelo Dr. Allgayer é com relação ao descumprimento do acordo feito em agosto de 2011 para a remuneração dos medicamentos de uso restrito. “O acordo foi cumprido por cinco meses, até dezembro de 2011 e, desde janeiro de 2012 os prestadores de serviços estão com um gap, atualmente de 18% na remuneração desses medicamentos utilizados nos beneficiários do IPE. São R$ 20 milhões de dívida que nossas instituições deixam de arrecadar e, com isso, impedem o investimento em insumos, tecnologia, ampliação de áreas e inovação para oferecer aos pacientes”, sentenciou Dr. Allgayer.

O presidente da Federação dos Hospitais Filantrópicos Dr. Júlio Matos, lembrou que nos últimos dois anos, os integrantes do Grupo Paritário têm se esforçado para tentar resolver os problemas com o IPE-Saúde. Porém, a direção do órgão estadual tem demonstrado uma falta de continuidade nos encontros, especialmente naqueles em busca de soluções.
“Este Dia de Alerta é para que o Governo do Estado, a direção do IPE-Saúde, mas principalmente o servidor público – que é o principal prejudicado com tudo o que está acontecendo com o IPE – saiba que do jeito que as coisas estão não podem mais continuar. Queremos ter, a partir de hoje, uma agenda positiva em busca de soluções para todos nós”, afirmou Dr. Júlio.

Dr. Dirceu Rodrigues, presidente da Amrigs, acredita que, só por meio da notificação extrajudicial, que será outra ação do Dia de Alerta, é que as soluções poderão começar a surgir com relação aos problemas do IPE-Saúde.

CBHPM

O presidente do Cremers, Dr. Rogério de Aguiar, destacou, na difícil relação do IPE-Saúde com a categoria médica, a promessa de implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) que se arrasta há anos e nunca foi cumprida.

“O IPE-Saúde utiliza uma tabela de 1992 e que não é atualizada desde então. A CBHPM foi criada em 2003 e elenca um rol com mais de cinco mil procedimentos que são atualizados constantemente. Isso significa que os beneficiários do IPE-Saúde não acompanham a modernização da medicina, porque a instituição não se decidiu por implantar essa tabela, esse rol de procedimentos que já é adotado em praticamente todo o país”, defendeu o presidente do Cremers.

O Dr. Allgayer lembrou que, desde 2003, a Anatomia Patológica introduziu 22 novos exames e que são o que há de mais moderno na medicina neste segmento. Porém, eles não estão contemplados na tabela do IPE-Saúde, pois a mesma não foi atualizada, neste segmento, desde 1992.

“Os usuários do IPE-Saúde e seus dependentes estão sem acesso a esses novos exames da Anatomia Patológica há mais de dez anos. Outro exemplo é na Radioterapia que já está na quarta geração na realização dos procedimentos médicos e a tabela do IPE contempla ainda os tratamentos convencionais da primeira geração. Os profissionais, os hospitais, as clínicas e os laboratórios estão profundamente indignados por não poder oferecer o que há de melhor no diagnóstico e no tratamento aos pacientes do IPE-Saúde porque, simplesmente, a tabela do órgão estadual não é atualizada e esses procedimentos não constam no rol do IPE. Esse modelo de gestão, sem foco na assistência, está deixando a população desassistida, com tecnologia disponível nos prestadores do Rio Grande do Sul e não sendo utilizada”, lamentou o presidente da FEHOSUL.

Demais ações do Dia de Alerta

Além da paralisação, o movimento também registrou em cartório uma notificação extrajudicial contra o IPE-Saúde. O documento dá um prazo de 30 dias para que o órgão estadual solucione todas as questões pendentes junto aos prestadores de serviços e profissionais da saúde, como o pagamento de dívidas resultantes de diferenças do faturamento que datam desde 2005; ausência de reajustes nos últimos dois anos, pagamento da remuneração devida nos medicamentos e a não implementação da CBHPM definida desde 2010. Caso o IPE-Saúde não atenda as exigências, as entidades tomarão medidas administrativas, técnicas, judiciais e outras eventualmente necessárias ao atendimento das suas justas reivindicações.

O mesmo documento registrado em cartório nesta quarta-feira (22), também está sendo entregue na Casa Civil; à presidência da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa; na Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS; na Brigada Militar; no Tribunal de Contas do Estado; no Tribunal de Justiça; na Procuradoria-Geral de Justiça; no Cpers; na Ajuris; na Secretaria Estadual de Administração; e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Pedro Westphalen.