A crise econômica tem causado mudanças no setor da saúde, e operadoras começam a sentir movimentações de seus clientes empresariais na busca pela redução de custos. Quase meio milhão de brasileiros deixou de contar com planos de assistência médica nos primeiros sete meses deste ano. De acordo com informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os 50,69 milhões de usuários registrados em janeiro foram reduzidos a 50,19 milhões em julho. Das 492 mil pessoas que perderam o plano ou seguro-saúde, a grande maioria tinha plano empresarial.

José Carlos Abrahão, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), considera que “o plano de saúde tem hoje um impacto muito forte na folha de pagamento. Em momentos de dificuldade econômica, os empresários passam a avaliar todas as rubricas”.

Um levantamento apontou o crescimento de três movimentos:

– Empresas que estão trocando de plano de saúde e buscando operadoras que ofereçam pacotes mais baratos;

– Empresas que estão introduzindo o modelo de coparticipação, em que o funcionário paga uma parte da consulta;

– Empresas que estão rebaixando a rede de benefícios oferecida aos funcionários, com hospitais de menor categoria, troca de internação individual por coletiva e redução de reembolso.

O impacto dos planos na folha de pagamento das empresas subiu de 10,38% em 2012 para 11,54% no ano corrente, segundo pesquisa da consultoria especializada Mercer Marsh realizada com mais de 500 companhias. Para Francisco Bruno, consultor sênior da empresa, “isso acontece porque a inflação médica, que regula o aumento dos preços dos planos de saúde, é de 7 a 8 pontos percentuais acima da inflação de preços”.

A corretora Aon – que realiza consultoria em Gestão de Riscos com mais de 1,2 mil colaboradores – registrou em 2015 uma alta de 58% nas consultas de seus clientes em busca de mudanças. A diretora técnica de saúde da Aon, Rafaella Matioli, afirmou ao jornal Folha de São Paulo que 22% decidiram trocar de operadora este ano, na maioria dos casos para reduzir custos. Outra parcela de 17% mudou o valor de contribuição fixa por parte do funcionário, pago com desconto em folha, para custear o plano de assistência.

A crise também intensificou a tendência da coparticipação, que vinha sendo adotada nos últimos anos. A quantidade de empresas que cobram a participação dos funcionários no pagamento de consultas subiu de 44% no ano passado, para 51% em 2015, demonstra a pesquisa da Mercer Marsh. Além disso, 40% das empresas consultadas demonstraram interesse em trocar de operadora em um ano e 37% pretendem redesenhar o pacote de benefícios em 2016.

Eduardo Marques, diretor de Pessoas do Grupo de medicina diagnóstica Fleury, revelou que sua instituição adotou o sistema de coparticipação de seus funcionários para “manter o equilíbrio entre o custo do benefício e o seu uso consciente e sustentável”. Quem também realizou mudanças – sem confirmar que o motivo da medida foi econômico – foi o Senac São Paulo, que retirou hospitais como Sírio-Libanês e o Albert Einstein da sua rede de atendimento a funcionários e dependentes.

É possível sustentar o mercado?

Para a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia, o Brasil não tem renda capaz de sustentar seu atual mercado de planos de saúde, que tem mais de 50 milhões de clientes. No programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, ela afirmou que, devido a isso, empresas de planos de saúde estariam indo à falência enquanto os consumidores arcam com preços cada vez maiores para ter acesso aos planos.

“Somos o segundo maior mercado de plano de saúde do mundo, mas não temos o segundo maior PIB do mundo. A gente tem percebido um movimento de associações e de sindicatos, de tentar sobreviver fora do SUS. Isso não tem dado certo. As empresas vão à falência, não vendem planos individuais, os preços ficam cada vez mais salgados. Os preços ficam impossíveis de serem pagos pelos orçamentos das famílias e pelas empresas empregadoras. E aí a gente vê que há um dilema: para onde vamos? Vamos para o SUS ou vamos para um sistema privado que é do ‘salve-se quem puder’?”, enfatizou Ligia, reconhecida crítica dos planos privados de saúde.

Gonçalo Vecina, Superintendente do Hospital Sírio Libanês, em entrevista à revista Época, alertou que o PIB baixo influencia a sustentabilidade do sistema de saúde brasileiro. 

Novo modelo de remuneração deve ser discutido

De acordo com Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa um importante segmento das operadoras de planos de saúde, as principais razões para o setor passar por essa crise financeira são as exigências da ANS e a má fé de alguns prestadores de serviços públicos, que cobram dos planos por serviços desnecessários. “Em um país que não tem água nem esgoto, não é possível, num rol de procedimentos, a agência querer trazer tecnologias do primeiro mundo. Além disso, há desperdício em corrupção, em má gestão, na máfia de órtese e prótese e o governo fecha os ouvidos. Temos que discutir um novo modelo de remuneração”. Ele sugere que se crie um sistema que valorize o profissional “que tratar melhor meu paciente, que tirar meu paciente mais rápido do hospital e der uma melhor qualidade de vida para o meu paciente”, disse Ramos.

“As empresas não fazem saúde. Dizem que têm margem de ganho pequeno, de 2%, mas são 2% de R$ 150 bilhões. Tanto que elas não querem mudar o sistema, qualquer proposta que a gente faz não é aceita. A maioria desses milhares de brasileiros que saíram dos planos de saúde este ano é terceirizado das empreiteiras. Não tinham plano de saúde, passaram a ter, perderam de novo junto com o emprego e agora não têm dinheiro para pagar por conta própria. E mesmo os que têm dinheiro não encontram planos individuais para comprar. Terão que optar por um plano por adesão, que é um falso coletivo. São mais caros e têm menos garantias. Isso é um escândalo. As empresas deveriam ser obrigadas a oferecer planos individuais e a preços razoáveis. Quanto à ANS, tenho cada vez mais clareza de que nossa reguladora é muito fraca”, critica mais uma vez Ligia Bahia.

Saúde Suplementar em Números (IESS)

Só em setembro, o mercado de planos de saúde médico-hospitalares registrou a perda de 164.400 clientes, fechando o mês com 50,260 milhões de beneficiários, o que representa uma queda de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim Saúde Suplementar em Números, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e que será divulgado no início de novembro. No terceiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 0,5% – o que representou a saída de 236.210 beneficiários.

O boletim Saúde Suplementar em Números é produzido pelo Iess a partir da atualização da base de informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Na comparação anual, que não sofre influência de efeitos sazonais como na análise trimestral, a queda de 0,3% representa uma quase estabilidade, o que demonstra a resiliência desse setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e até ao nível de emprego”, contra-argumenta Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, em reportagem do Estado de São Paulo.

A queda acentuada no último trimestre confirmaria, na sua opinião, o que já vinha ocorrendo na soma dos três meses anteriores. Carneiro ressalta, contudo, que não se pode afirmar que essa seja uma tendência, pois não se espera que a atividade econômica mantenha a intensidade de queda registrada nos últimos 12 meses.

Na comparação anual, houve maior queda no total de vínculos de planos individuais. O total de beneficiários de planos deste tipo caiu 1% em setembro, em relação ao mesmo mês em 2014. Isso equivale a um corte de 87.500 vínculos. No trimestre, a queda foi de 0,5% (51.880 planos).

Na comparação anual, o total de planos coletivos – pagos pelas empresas como benefício aos funcionários – teve uma ligeira retração de 0,1% e desligamento de 47.300 beneficiários. Em contrapartida, os planos coletivos por adesão aumentaram em 39.700 vínculos (0,6%). Na comparação trimestral, também houve registro de queda, 0,9%, a maior entre todos os tipos de contratação, com a saída de 61.090 beneficiários.

A expectativa do IESS é de que o setor deve fechar 2015 em queda, mas em proporção inferior à retração do PIB e do nível de emprego. “O plano de saúde é um benefício muito valorizado pelos funcionários das empresas. Então, é natural que, enquanto houver condições financeiras, os beneficiários e as empresas tentarão preservar esse benefício”, analisa Carneiro.

Monopólio em planos individuais, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor

O aumento do desemprego (8,3% no segundo trimestre) gera mais procura por seguros de saúde desvinculados de empresas. Para manter acesso a atendimento médico através de um seguro, buscam planos individuais ou familiares que, de acordo com a tabela da ANS, podem variar entre R$ 60 e R$ 1.813 mensais. Essa oferta, para pessoa física, é cada vez mais limitada. Atualmente, menos de 20% dos segurados contam com essa modalidade. “A oferta de planos individuais é quase inexistente, e o que existe é monopolizado por poucas empresas, que cobram caro pelo serviço”, fulmina Joana Cruz, advogada especialista em Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

“O formato de regulamentação e inserções da ANS vêm trazendo dificuldades às operadoras. Isso ocorreu ao ponto de elas perderem o interesse em prosseguir com esse mercado”, avaliou Fabiano Auricchio, sócio-diretor da VIS Corretora, empresa que trabalha com seguros, em entrevista ao Portal Infomoney. “Na grande São Paulo praticamente não existem opções de contratação de seguros individuais”, acrescentou. Duas das grandes operadoras, Omint e Prevent Senior, já anunciaram a suspensão das vendas de planos para pessoa física. Atualmente nenhuma das grandes empresas do setor dá essa alternativa aos clientes, afirma o executivo.

Dentro desse cenário, uma saída é buscar planos chamados normalmente de PME, voltados a pequenas empresas. Contudo, “contratos de pessoa jurídica não são tão protegidos pela agência reguladora, e hoje você não consegue fazer a contratação de um plano PJ pra uma pessoa. Normalmente é a partir de três, com a regra de que ao menos duas não podem ser da mesma família”, alerta Auricchio.

Como a solução não é acessível a todos, outra alternativa seria buscar planos vinculados a entidades e associações de classe ou sindicatos. “A pessoa precisaria se associar ao sindicato, pagar em dia os valores da associação e buscar a contratação do plano através do grupo”, explica o especialista, que lembra que “nesse caso, quem negocia os termos do contrato são a operadora e o grupo”. Dessa forma, se um sindicato decidir cancelar um plano específico, os associados não terão como impedir.

Fabiano Auricchio acredita que a situação pode ser resolvida com ação da ANS. “Julgo ser importante que esse modelo seja revisto. Talvez seja o caso de flexibilizar a contratação desse tipo de plano. Uma das possibilidades seria oferecer a vinculação de termos ligados à saúde através da previdência”, exemplifica. Ele lembra que a ANS “argumenta que há um número grande de empresas que ofertam essa possibilidade. Isso é verdade, mas muitas vezes esses planos cobrem só regiões muito pequenas, às vezes só um município, por exemplo. Isso não reflete a realidade do mercado”, conclui.

Ao jornal O Globo, Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde, entidade que representa 24 seguradoras de saúde, salientou que “o mercado de saúde suplementar tem registrado um avanço mais lento da base de beneficiários. Claro que uma das razões é o menor volume de contratação de planos empresariais, resultado da redução da atividade econômica. Mas a preocupação com a saúde faz com que as famílias mantenham os planos e seguros de saúde mesmo após episódios de desemprego ou queda de remuneração”.

Controle do reajuste e esperança na recuperação da economia

Uma pesquisa do Idec nas 27 capitais brasileiras, feita no fim do primeiro semestre do corrente ano, identificou que em cinco cidades (Belo Horizonte, Salvador, Macapá, São Luís e Vitória) o consumidor não tem qualquer opção de plano individual com cobertura completa (ambulatorial, hospitalar e obstetrícia). Em outras 11 capitais (Rio Branco, Maceió, Manaus, Salvador, Goiânia, Campo Grande, Cuiabá, Belém, Boa Vista, Porto Alegre e Florianópolis), somente uma operadora, a Unimed, oferecia o serviço. “A mensalidade inicial média de um plano com abrangência nacional para um usuário na faixa dos 30 anos compromete 40% de sua renda média. Diante disso, ou a pessoa opta por pagar, ou usa particular quando precisa ou vai parar no SUS”, considera Joana.

Para as operadoras não é vantajoso trabalhar com planos individuais porque, ao contrário das modalidades coletivas, o reajuste é regulado pela ANS, que determina o percentual máximo de aumento (13,55% em 2015, o maior da última década).

Pedro Ramos, diretor da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), reforça a crítica da FenaSaúde e acrescenta que o controle dos reajustes provoca a extinção de empresas. A cooperativa médica carioca Unimed-Rio, que está sob direção fiscal da ANS, encerrou 2014 com um prejuízo de R$ 198 milhões. Uma parte (R$ 108 milhões), foi coberta pelo Fundo de Reserva, e os R$ 90 milhões restantes devem ser pagos pelos médicos cooperados.

Por fim, na avaliação do IESS, há expectativa de recuperação da atividade econômica para os próximos 12 meses. “No trimestre, a queda foi mais acentuada, confirmando o que já ocorria no trimestre anterior. Entretanto, não é possível afirmar que essa seja uma tendência, porque não é esperado que a atividade econômica mantenha a intensidade de queda registrada nos últimos 12 meses”, diz a nota oficial do Instituto.