Ocorreu, no dia 6 de junho, a 4ª reunião do Departamento de Saúde Suplementar (DSS) em 2017, na sede da Confederação Nacional de Saúde (CNS). Representantes de Federações de todo o Brasil – entre elas a FEHOSUL – estiveram presentes. O encontro buscou discutir aspectos específicos da saúde suplementar. A pauta principal da reunião foi o Plano Popular, também chamado de Plano Acessível.

Ainda em fase de estudos, a iniciativa pretende ofertar uma modalidade de contratação mais acessível ao público e às empresas. Atualmente, está sendo validada pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A ideia foi proposta pelo Ministério da Saúde em 2016. A CNS foi convidada a participar das discussões, além dos demais envolvidos no setor, como operadoras, hospitais, laboratórios, entidades profissionais e de defesa do consumidor.

Segundo Flávio Borges, diretor executivo da FEHOSUL, presente ao encontro do DSS/CNS, “a ANS recebeu o aval do Ministério da Saúde para que todos os contornos do plano sejam definidos, adequando os aspectos legais já existentes à essa ideia”.

Por outro lado, “a CNS apresentou dois pontos essenciais. O primeiro é que todo o marco regulatório já existente fosse obedecido, através de leis e regulamentações que a própria ANS editou. O segundo ponto é que esse plano deve ter regras específicas de acesso, para definir quem pode ingressar e a quem ele se destina, assim como as regras para utilização”, explicou Flávio Borges.

A CNS aguarda a resposta da ANS para a proposta encaminhada pelo Ministério da Saúde. “Esperamos que venha a preencher eventuais ociosidades e disponibilidades de ofertas que existe na área da saúde suplementar. As regras ainda geram dúvidas, cabendo a ANS a palavra final sobre as mesmas”, disse Flávio Borges.

Ideologia deve ficar de fora

Para o presidente da FEHOSUL, Cláudio Allgayer, muitos não percebem que o paciente será favorecido, assim como o SUS – que está sobrecarregado -, e não consegue entregar o que promete constitucionalmente, uma saúde gratuita e ampla para todos os brasileiros. Mesmo que operadoras e prestadores privados também possam ser favorecidos, pois precisam ajustar a perda decorrente do aumento do desemprego, é o paciente e até mesmo o SUS, os maiores beneficiários, segundo Allgayer.

“ Este usuário terá acesso a procedimentos mais simples na rede privada, mantendo os tratamentos mais complexos no SUS. A realidade é que existe um perfil de usuários do SUS capaz de desembolsar um valor não muito alto para ter parte de suas necessidades atendidas. O que devemos salientar é o resultado para esta população em especial, que terá um maior número de pontos de acesso à saúde. O SUS por sua vez, é favorecido ao direcionar seus esforços e recursos, que já são escassos, para casos de maior complexidade e para aqueles que realmente necessitam. De forma geral, a proposta é, ao meu ver, uma saída interessante que deve ser considerada e seus estudos incentivados, desde que a ideologia fique à parte das discussões. O SUS atuando isolado e para todos é uma falácia, totalmente descolada do nosso tempo. Esta conectividade entre público e o privado é o único meio para atingirmos o que importa realmente, a oferta de uma saúde de qualidade no Brasil, independente de ser setor público ou privado”, defende Allgayer.