Saúde não é “minimamente razoável” no Brasil
Precário financiamento é um dos principais entravesDiversos veículos de comunicação do Brasil apresentaram dados que corroboram com recentes declarações da presidente Dilma Rousseff ao Jornal Nacional, admitindo que a saúde pública no Brasil não é “minimamente razoável”. A crise atinge instituições de todo o País e não dá vazão à demanda de pacientes.
De acordo com o jornal O Globo, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) não suporta a quantidade de cirurgias necessárias (14 mil na fila de espera), problema que se repete no Instituto Nacional do Câncer (Inca), onde pacientes de câncer morrem antes de conseguir uma operação.
Enquanto as campanhas eleitorais ressaltam a importância de destinar mais verbas à saúde, pouco se fala de gestão. Um exemplo da má administração vem de 2006, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Inca parasse de terceirizar funcionários, com acordo para a extinção do sistema até 2015. No entanto, problemas já ocorrem devido à impossibilidade de o centro médico poder pagar salários mais elevados a bons profissionais.
Instituições públicas com melhor desempenho atuam como fundações ou organizações sociais que, por atuarem sob uma governança flexível, pagam maiores salários e cobram desempenho, comprometimento e atingimento de metas.
Em Porto Alegre, a situação também é preocupante. No Hospital de Clínicas, o número de pacientes atendidos na emergência de adultos está sob restrição máxima devido à superlotação. São 148 pacientes para 41 leitos. Já na emergência pediátrica, são 17 pacientes para as nove vagas. Assim, só serão atendidos novos casos quando forem graves, com risco de morte, e encaminhados com a regulação do SAMU.
Dados apresentados pelo defensor público da União, Daniel Macedo – que move duas ações civis públicas contra o governo federal –, revelam que o Rio de Janeiro tem 27.928 pacientes na fila de espera para cirurgias em sete unidades hospitalares federais. A Defensoria Pública da União tem ajuizado, em média, 100 ações para realização de cirurgias nas instituições federais do Estado (entre elas o Inca).
Nas ações movidas pelo defensor público está inclusa a solicitação de qualificação das filas, com a definição do tipo de patologia, complexidade da cirurgia e o tempo de espera na fila. Outra medida importante é o cruzamento de informações, que verifica se o mesmo paciente aparece em diferentes filas. “Há um colapso no sistema de saúde em todo o Brasil, mas no Rio de Janeiro isso é mais acentuado”, alertou Macedo em reportagem do jornal Estado de São Paulo.
No fim de 2013, a CFM publicou um levantamento que aponta para a perda de mais de 4 mil leitos no Estado do Rio de Janeiro nos últimos três anos. “Essa atitude omissiva do Ministério da Saúde vem levando a óbito milhares de pessoas. Se nada for feito, isso só tende a se agravar”, concluiu.
Uma pesquisa de opinião, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), apontou para o financiamento precário como o problema em comum para as grandes filas de espera de atendimento e a má qualidade de serviços oferecidos em hospitais. O Brasil investe em saúde pública apenas 4,1% do PIB, o equivalente à metade do que gastam países desenvolvidos com serviços semelhantes ao SUS. Enquanto isso, O Canadá destina 7% e o Reino Unido, cerca de 8%.
O investimento total em saúde corresponde a cerca de 9% do PIB nacional, sendo que quase 5% do valor vai para despesas privadas, como os gastos com remédios e planos de saúde.
Em Porto Alegre, Dilma destaca novamente que falta qualidade
No encontro com prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Rio Grande do Sul, na manhã de sábado, 23, em Porto Alegre, a presidente Dilma voltou a admitir que a saúde brasileira passa por graves problemas. “Temos que dar muitos passos na questão da saúde para criar um sistema de saúde de qualidade”, destacou a candidata à reeleição.