O médico e superintendente técnico da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Dr. Péricles Góes, apresentou os detalhes do Manual Brasileiro de Acreditação para as Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde (OPSS) – 2018, na 7ª edição do evento Seminários de Gestão. O evento é promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS). A atividade ocorreu no Hotel Continental, em Porto Alegre, na sexta-feira (15).

Sérgio Ruffini, Péricles Góes, Fábio Gastal, Flávio Borges e Claudio Allgayer

Esta edição do Seminários de Gestão (a terceira de 2018) teve como tema “Qualidade e Certificação em Saúde”. Mais uma vez sucesso de público, o evento contou com auditório lotado. Esta terceira edição de 2018 teve como patrocinadores o Banrisul e a Pixeon. O portal Setor Saúde é o veículo de comunicação oficial do evento e a Fasaúde é a instituição de Ensino Superior responsável pela emissão dos certificados do evento. A atividade contou aindacom apoio do IAHCS Acreditação e do IQG.

“A palavra acreditação não era conhecida no Brasil, há 20 anos, e hoje todos a conhecem”, disse Góes, que traçou um breve resumo sobre a trajetória da acreditação no país. O palestrante disse que os manuais que existiam à época foram estudados e, em 1998, “conseguimos produzir um manual que chamávamos de manual de acreditação dos hospitais. Pensávamos, de uma maneira romântica, que bastava um manual de acreditação para os hospitais que estaria tudo resolvido em relação à acreditação no país. Na verdade, o que precisávamos era desenvolver um sistema que pudesse atender a todas as organizações de saúde, não apenas os hospitais. A partir daí, começamos a desenvolver o projeto do sistema brasileiro de acreditação e a consequente criação da ONA”, relatou.

Dr. Péricles Góes, superintendente técnico ONA

De acordo com o superintendente técnico, as organizações de saúde do Brasil ainda não tinham a maturidade suficiente para entender o que era de verdade o processo de certificação. “Confundiam muitas vezes com o processo de certificação do sistema ISO, quando a nossa ideia tinha um direcionamento diferente. Desde o início, repetíamos quase como um mantra: foco no paciente (o termo segurança do paciente ainda não se falava muito)”, explicou.

Dr. Claudio Allgayer, presidente ONA e Dr. Péricles Góes, superintendente técnico ONA

O manual de acreditação hoje existente da ONA é de 2014. Para a nova versão, de 2018, houve uma revisão que durou um ano e quatro meses, envolveu 57 profissionais e teve como parceiros instituições acreditadoras (IACs) e Instituto Brasileiro para a Segurança do Paciente (IBSP). Contou com 61 contribuições de consulta pública. Em dezembro de 2017, teve a validação do Conselho de Administração da ONA e, posteriormente, a certificação da ISQUA (Sociedade Internacional para a Qualidade do Cuidado em Saúde, na sigla em inglês). Finalmente, a partir de 1 de julho próximo, entra em vigor.

O médico ressaltou que, em relação à versão de 2014, muitas críticas foram feitas ao layout e manuseio do manual, e estes detalhes foram aprimorados na mais recente versão. Péricles falou sobre as alterações da versão de 2014 para a de 2018: o conceito orientação por processos agora se chama “gestão por processos”; o conceito foco no paciente – que vinha desde a versão inicial nos anos 90 – agora, ainda mais aprimorado, denomina-se cuidado centrado no paciente; e foram acrescentados mais dois itens: ética e transparência e natureza prescritiva.  Também foram incluídos serviços oncológicos e serviços de medicina hiperbárica.

Claudio Allgayer, Sérgio Ruffini, Cristiane Antoniolli , Péricles Góes e Bruno Farras

O Manual de 2018 possui metodologia de avaliação em três níveis: segurança (nível 1); gestão integrada (2); e excelência em gestão (3). “Todas as relações entre clientes e fornecedoras devem ser avaliadas. E os serviços terceiros que impactam na segurança do paciente devem ser avaliadosin loco”, explicou o palestrante.

O Manual também possui exigência de determinado número de avaliadores por dia nos hospitais, que será calculado conforme o número de leitos da instituição. Nos serviços de atenção domiciliar, o cálculo do número de avaliadores por dia é definido por matriz e filial da organização avaliada. O cálculo do número de avaliadores é baseado no número de funcionários da organização para serviços de hemoterapia, laboratorial, nefrologia e terapia renal substitutiva, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, ambulatoriais, pronto atendimento, serviços oncológicos e de medicina hiperbárica.

O sistema de avaliação, no novo manual, passa a ser baseado em cinco itens:

Supera (S);

Conforme (C); 

Parcial Conforme (PC); 

Não Conforme (NC); e

Não se Aplica (NA). 

Os resultados das avaliações irão encaminhar as organizações de saúde para um dos três níveis de acreditação (baseado no atendimento mínimo do percentual dos requisitos por subseção e por nível): acreditado (nível 1); acreditado pleno (nível 2); e acreditado com excelência (nível 3).

Na versão de 2018, os termos seção e subseção substituem o termo MA (Manual de Acreditação), até então utilizado. O Manual 2018 possui 4 seções:

Gestão Organizacional (Seção 1); 

Atenção ao paciente/cliente (Seção 2); 

Diagnóstico e Terapêutica (Seção 3); e 

Gestão de Apoio (Seção 4). 

O palestrante também abordou as subseções da nova versão, destacando o acréscimo da subseção 1.2, que trata da gestão da qualidade e segurança.

O superintendente técnico da ONA encerrou sua apresentação destacando que a nova versão do Manual vai proporcionar resultados mais consistentes, conjuntos de informações mais abrangentes, que proporcionarão melhores estudos.  “Vamos ter uma agilidade maior de informações para a organização de saúde, um sistema de pontuação diferenciado e mais eficiente. Nós vamos disponibilizar para todos os avaliadores um tutorial chamado “Como realizar o relatório de OPSS na versão 2018”, frisou Góes, que destacou que a ONA hoje é, em números, a terceira maior certificadora do mundo e a principal do Brasil na área da saúde.