Escolher os tratamentos médicos de um paciente em estado grave é uma questão delicada. Por isso, nem o médico e tampouco os familiares devem tomar a decisão de forma isolada, mas sim de forma conjunta. É o que dizem os autores da nova declaração de políticas em saúde da American Thoracic Society.

A medida visa dar orientações cruciais para o atendimento de pacientes com doenças críticas avançadas, evitando possíveis conflitos entre a equipe médica e familiares. “Nem os médicos nem as famílias devem, individualmente, ter autoridade para determinar qual tratamento será dado a um paciente”, explicou Douglas White, professor da Universidade de Pittsburgh e co-presidente da comissão que produziu as diretrizes. “Os médicos não deveriam simplesmente concordar com os pedidos de tratamento que eles acreditam não serem o melhor para o paciente, nem devem unilateralmente recusar um tratamento”.

Conforme a American Thoracic Society, quando houver conflito entre médicos e familiares dos pacientes, um processo justo de resolução deve ser realizado.

As orientações, já disponíveis para consulta (em inglês, através do link (http://www.atsjournals.org/toc/ajrccm/0/ja) serão divulgadas oficialmente em junho no American Journal of Respiratory and Critical Care Medicine. As diretrizes são apoiadas pela Society of Critical Care Medicine, pela American Association of Critical Care Nurses, a American College of Chest Physicians e pela European Society of Intensive Care.

Quando a família solicita a um médico que um paciente em estado crítico passe por procedimentos (cirurgias, administração de medicamentos, etc) que o profissional acredita não trazer benefícios, “tais divergências podem apresentar desafios particulares, uma vez que põem em conflito interesses importantes de pacientes, médicos e sociedade”, acrescenta Dr. White. “Esses casos são difíceis porque geralmente não existem regras claras e substanciais, e porque pacientes de UTI são especialmente vulneráveis ​​por causa de sua condição delicada e pela falta de capacidade de procurar outro médico, caso o paciente/familiar não concorde com o tratamento”.

As diretrizes da American Thoracic Society enfatizam que os dilemas que ocorrem na UTI podem e devem ser evitados através da comunicação, de forma transparente e desde o primeiro momento da internação, entre a família do paciente e a equipe de saúde.

Quando não puderem ser resolvidos com o diálogo, a declaração sobre a política recomenda o envolvimento de gestores especializados em cuidados paliativos e de ética, para ajudar a encontrar um ponto de acordo. Se ainda assim a questão permanecer não resolvida, a comissão recomenda um processo justo de resolução de litígios, envolvendo uma revisão do caso por um comitê de ética multidisciplinar dentro do hospital, analisando o tratamento em curso, pedindo uma segunda opinião médica, oferecendo à família a opção de transferir o paciente para outra instituição, e também informar a família do seu direito de recorrer aos tribunais.

“As famílias precisam ouvir sobre quais tratamentos são consistentes de acordo com valores e preferências do paciente, e a integridade profissional dos médicos também precisa ser respeitada, o que significa que eles não devem ser obrigados a administrar tratamentos que violam a boa prática médica,” enfatiza Douglas White.

A declaração também descreve procedimentos inovadores para duas situações adicionais. Quando as famílias solicitam um tratamento realmente inútil, o clínico deve recusar-se a dar o tratamento e deve explicar claramente a lógica por trás da decisão. Além disso, para situações em que a urgência médica não permite o cumprimento desse longo processo de resolução, a comissão fornece medidas imediatas que, no entanto, garantam um processo justo.