Jurídico | 18 de janeiro de 2016

MP investiga clínica de Encantado após 13 pessoas perderem a visão de um olho

Série de cirurgias foi realizada em maio, no Instituto de Oftalmologia Encantado
MP investiga clínica de Encantado após 13 pessoas perderem a visão de um olho

Durante os procedimentos realizados no Instituto de Oftalmologia de Encantado, no Vale do Taquari, no dia 20 de maio de 2015, uma série de pacientes perderam a visão de um dos olhos. O caso motivou uma investigação no Ministério Público e um inquérito policial em fase inicial.

Reinaugurado em setembro de 2014, o instituto atende 37 municípios, abrangidos pela 16ª Coordenadoria Regional de Saúde (16ª CRS). Ao menos 13 pessoas (de um grupo de cerca de 60, que passaram pelo mesmo procedimento) sofreram graves conseqüências. Em outubro do ano passado, uma denúncia foi apresentada na 2ª Promotoria de Justiça do município, na qual nove pacientes alegaram ter ficado com sequelas na visão após a cirurgia de catarata realizada no estabelecimento.

Os sintomas (perda da visão, dor e ressecamento) pouco variam de um paciente para o outro e foram causados pela infecção da bactéria Pseudomonas aeruginosa, segundo informações dadas pela clínica à Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS). A Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria que tem como ambiente de origem o solo. É resistente a antibióticos (ou seja, é de difícil tratamento) e pode sobreviver em outros ambientes e é considerada comum em hospitais. Raramente causa doenças em um sistema imunológico saudável, mas em organismos mais vulneráveis, causa infecção em diversas partes do corpo humano (como os olhos).

Em dezembro, a Vigilância Sanitária realizou inspeção e concluiu que “houve falhas nos processos de trabalho e esterilização de materiais, havendo descumprimento da legislação sanitária” e interditou parcialmente a clínica. Com 100% dos atendimentos oferecidos pelo SUS, a clínica não pode realizar nenhuma cirurgia até março.

A promotora Daniela Pires Schwab é a responsável pelo inquérito civil, que investiga 17 pessoas que fizeram cirurgia naquele mesmo dia e que teriam apresentado sequelas, mas nem todas com a mesma gravidade. “É um caso muito grave. Meu objetivo é buscar indenização para elas e buscar a regularidade para o centro voltar a funcionar”, salientou Daniela, em reportagem do jornal Zero Hora.

No âmbito criminal, o delegado Silvio Huppes deu início à investigação. No entanto, aguarda documentos a serem encaminhados pela 16ª Coordenadora Regional de Saúde, responsável pelos 37 municípios do Vale do Taquari, para dar seguimento ao inquérito. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), também abriu uma sindicância para apurar se houve erro médico.

A chefe da Divisão de Vigilância Sanitária estadual, Rosangela Sobieszczanski, afirmou que na última inspeção no Instituto de Oftalmologia de Encantado, a clínica estava dentro das normas. Mas ao serem alertados pelo MP, os fiscais voltaram ao local em dezembro e encontraram irregularidades. Entre elas, falhas no tempo do processo de esterilização, que podem ter provocado o surto de infecção. Outros erros graves: falta de prontuários dos pacientes com o histórico do que foi feito, que é determinado em lei, e também o fato de não ter comunicado a Secretaria da Saúde sobre a infecção, o que também é obrigatório.

O Hospital Beneficente Santa Terezinha (HBST), de Encantado, divulgou uma nota à imprensa, com esclarecimentos à comunidade e aos pacientes que realizaram cirurgias de catarata no Instituto de Oftalmologia Encantado. O texto esclarece que o estabelecimento não possui nenhum tipo de vínculo com o Instituto. Da mesma forma, médicos e funcionários do Instituto não possuem nenhum vínculo com o Hospital Beneficente Santa Terezinha e seu Corpo Clínico.

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