Ministério da Saúde publica portaria prevendo pagamento de custeio de 592 leitos de UTI Covid no RS
O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses)
A Portaria 431/2021, do Ministério da Saúde, que prevê a prorrogação e a habilitação do custeio de 592 leitos de UTI Covid-19 pelo Sistema Único da Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O repasse, no valor total de R$ 52,6 milhões, é referente ao custeio do primeiro trimestre de 2021 (dois meses) dos leitos já em funcionamento em 50 hospitais gaúchos, com gestão estadual e municipal.
Os hospitais que mais possuem leitos com previsão de recebimento são o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (85 leitos), Santa Casa de Porto Alegre (54) e Hospital Conceição (44). A Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) já estava cobrindo parte do pagamento desses leitos com repasses do Tesouro do Estado, via Fundo Estadual da Saúde (FES).
A portaria autoriza os seguintes repasses
Estadual mensal: R$ 9.072.000
Estadual trimestre (2 meses): R$ 18.144.000
Municipal mensal: R$ 17.232.000
Municipal trimestre (2 meses): R$ 34.464.000
Gestão estadual (21 hospitais): 189 leitos
Gestão municipal (29 estabelecimentos): 403 leitos
Relação de hospitais gaúchos que receberão pendências de custeio do Ministério da Saúde.