Política | 29 de dezembro de 2014

Ministério da Saúde atrasa pagamentos e hospitais ameaçam com suspensão dos serviços

Valor devido alcança R$ 2,8 bilhões em todo o país
Ministério da Saúde atrasa pagamentos e hospitais ameaçam com suspensão dos serviços

O Ministério da Saúde informou que iniciou o último repasse do ano do Fundo Nacional de Saúde a Estados, municípios e hospitais brasileiros. O montante de cerca de R$ 2,8 bilhões deveria ser pago no dia 10, mas somente uma parcela deste valor teria sido quitada e mesmo assim com oito dias de atraso, segundo comunicado do Ministério. A Federação Brasileira dos Hospitais (FBH), no entanto, diz que os valores não foram de fato repassados.

O governo federal se comprometeu a pagar 70% do total (cerca de R$ 2 bilhões) ainda em dezembro e os R$ 800 milhões restantes só a partir do dia 5 de janeiro. No site do Fundo Nacional de Saúde, um comunicado do dia 18 de dezembro informava que teria ocorrido “a emissão de ordens bancárias para pagamento de 70% da parcela 12 do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade a Estados, DF e Municípios conforme anunciado anteriormente. Agradecemos a compreensão dos gestores pelo atraso involuntário do repasse desta parcela e reafirmamos que o repasse dos 30% restantes da parcela 12 será efetuado a partir do dia 05/01/2015. Informamos ainda que estão assegurados os pagamentos no mês de dezembro referentes a 100% do custeio do SAMU e as bolsas de residência médica”.

O valor serve para financiar procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, como cirurgias, transplantes de órgãos, partos e tratamentos oncológicos. O atraso traz transtornos, principalmente, a gestores de hospitais e clínicas privadas responsáveis pela maioria dos procedimentos realizados pelo SUS.

Federação Brasileira dos Hospitais ameaça com suspensão dos atendimentos ao SUS 

A FBH desmente informação do governo de que o pagamento devido foi pago, e ameaça que os hospitais privados brasileiros podem suspender todos os atendimentos feitos pelo SUS, “excetuando-se os casos de emergência com risco de morte”.

Em mensagem enviada para a presidente Dilma Roussef, o presidente da FBH, Luiz Aramicy Pinto, alertou que o governo nega-se a pagar as faturas de novembro e que também não pagará dezembro em dia.

O dinheiro de novembro deveria ter sido depositado no dia 16 de dezembro e isto não aconteceu. A FBH foi então à procura do ministro da Saúde e também do ministro Aloísio Mercadante, da Casa Civil, mas ouviu declarações claras de que o dinheiro não sairá em 2014.

O deputado federal gaúcho Osmar Terra (PMDB) comentou ao jornalista Políbio Braga, que mantém o blog  polibiobraga.blogspot, que desde a década de 80 o governo federal não atrasava repasses para o SUS.

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