Na última quinta-feira, 23, o Governo de São Paulo divulgou, através do Diário Oficial da União (DOU), os critérios a serem utilizados pela Secretaria Estadual de Saúde para conceder o Prêmio de Produtividade Médica (PPM). O bônus, anunciado em janeiro, é referente ao Plano de Carreira dos Médicos da rede estadual, e o valor será incluído no cálculo de férias e 13º salário.

As avaliações mensais serão feitas pelos gestores e a consolidação dos documentos pela coordenadoria de recursos humanos de cada setor. Alguns critérios a serem seguidos são a capacidade de exercer atividades com qualidade, agir com rapidez, responsabilidade e eficiência na execução das atividades, assiduidade (frequência, pontualidade e cumprimento de prazos) e produtividade (planejamento, organização e aperfeiçoamento de procedimentos).

A PPM tem por objetivo incrementar a produtividade e o aprimoramento da qualidade dos serviços médicos prestados, e será concedido ao profissional em exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.

É vedada a percepção cumulativa do PPM com outros incentivos e vantagens pecuniárias , inclusive as custeadas com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde.

Perderão direito ao bônus os servidores que tiverem uma ou mais faltas injustificadas no período avaliado; estiverem afastados ou licenciados para tratamento de saúde por mais de metade do período fixado no processo de avaliação, exceto nos casos de licença por acidente de trabalho ou doença profissional.