O governo federal mudou as regras para criação de escolas de medicina. Os novos cursos terão a localização decidida pelo Ministério da Saúde, seguindo critérios de demanda de médicos para a região. As prioridades serão as cidades que tem escassez de profissionais, como em regiões do Nordeste. Para as escolas já existentes, a mudança deve atingir as que pretendem aumentar o número de vagas. A decisão levará em consideração o volume de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de prontos-socorros na cidade, comprovando a real demanda de aumento de vagas.

Esta determinação foi resultado de um estudo do Ministério da Saúde, que identificou os chamados “vazios assistenciais”. O trabalho ainda apontou a necessidade de critérios como revisão das escolas que tiveram conceito mínimo no índice geral de cursos (IGC). Para estas, o número de vagas será revisado e deverá respeitar uma proporção por número de habitantes do município onde ela está instalada. Também ficou definido que as novas escolas dependerão da existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade, para a formação de especialistas.

Hoje há 70 pedidos para abertura de escolas, que totalizariam a criação de seis mil vagas. Segundo o Ministério da Educação, a maioria será indeferido, caso não se enquadre nas novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde. As escolas candidatas também precisarão comprovar as exigências de número de leitos por aluno maior ou igual a cinco, existência de urgência e emergência, número de leitos do Sistema Único de Saúde para uso acadêmico, vínculo com hospital de ensino e a de um hospital com mais de 100 leitos exclusivo para o curso e a presença de, no mínimo, três programas de residência médica nas áreas prioritárias de clínica médica, pediatria, cirurgia e ginecologia e obstetrícia.