Dirigentes de Laboratórios de Análises Clínicas do Rio Grande do Sul reuniram-se nesta sexta-feira, 26, na sede da FEHOSUL, para discutir sobre a adequação dos contratos entre os estabelecimentos de saúde e as operadoras dentro das regras estipuladas pela Instrução Normativa (IN) 49, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Ficou decidido que cada Laboratório de Análises Clínicas irá redigir uma correspondência endereçada às operadoras de saúde, solicitando àquelas que, ainda não apresentaram contratos (ou aditivos) dentro das novas regras estabelecidas pela IN 49 – que determina a forma e periodicidade do reajuste, além de um índice vigente com percentual prefixado – o façam até o dia 18 de maio, prazo em que encerra o período de adequação da IN.

Alguns representantes de laboratórios relataram situações em que uma operadora de saúde colocou livre negociação no contrato e estabeleceu como índice de reajuste o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). Já outras operadoras também estabeleceram a livre negociação, mas o índice de reajuste não está claro ou não é o que os laboratórios querem, como apenas um percentual do INPC.

A orientação repassada a todos os laboratórios participantes, segundo o representando do Endocrimeta, Carlos Lazzari, é que as instituições que entenderam que o contrato enviado pela operadora de saúde estiver em desacordo com a IN 49 ou se o índice proposto não atende às suas necessidades, o documento não deve ser assinado. “No dia 19 de maio, um dia após o término do prazo da ANS, vamos nos reunir com a FEHOSUL para comunicar quais são as operadoras que não cumpriram a determinação da agência e haverá uma comunicação oficial da Federação à ANS sobre esse tema”, afirmou.

No encontro, o Diretor Executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, também apresentou o cenário da relação entre os prestadores de serviços e o Instituto de Previdência do Estado (IPE-Saúde). O Diretor expôs todas as dificuldades enfrentadas nos últimos meses para a adoção de medidas que visam beneficiar o setor da saúde no RS.

“Nesta quinta-feira (25), houve uma coletiva de imprensa com os representantes dos médicos que comunicaram sobre o “Dia Nacional de Alerta”. O principal ponto das queixas foi voltado para o IPE, que é o grande entrave de todos os prestadores e médicos. São várias as reinvindicações e que não são atendidas e deixaram de ser egociadas desde outubro do ano passado, quando Grupo Paritário, ao qual a FEHOSUL faz parte, deixou de se reunir por vontade do IPE”, relatou Dr. Flávio Borges.

Tabelas do SUS

Outra questão também discutida no encontro foi a mobilização em torno da tabela do SUS, que é um tema nacional. Segundo informações da representante do Laboratório Marques Pereira, de Porto Alegre, Maria Salete Chiucheta, a senadora Ana Amélia Lemos está empenhada com o assunto e encaminhou para discussões e análises no Ministério da Saúde. “Acreditamos que ainda este ano teremos novidades sobre a tabela do SUS, com o empenho de vários setores do país”, afirmou Maria Salete.