Política | 14 de dezembro de 2012

IPE anuncia dificuldades e não pagamento aos prestadores em dezembro

Em reunião extraordinária, presidente do órgão alerta sobre os problemas financeiros da instituição e informa o não cumprimento do calendário de pagamentos na próxima semana
IPE anuncia dificuldades e não pagamento aos prestadores em dezembro

As entidades hospitalares, integrantes do Grupo Paritário do IPE, foram convocadas para uma reunião extraordinária nesta quinta-feira, 13, com o presidente da instituição, Valter Morigi, e com o diretor de saúde, Dr. Antônio Pádua. Na pauta do encontro, apenas  com a FEHOSUL, AHRGS, e filantrópicos, o IPE informou que dificilmente terá condições financeiras para realizar o pagamento previsto para o próximo dia 20.

O IPE acredita que o cumprimento do calendário será inviável por parte do Governo do Estado, não por falta de recursos, segundo diz, mas por não haver autorização da Secretaria da Fazenda para pagar. O presidente do IPE informou que o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), tem R$ 100 milhões, porém, o Tesouro do Estado está sem recursos.

O pagamento da última parcela de dezembro, segundo informado, somente deverá ser feita no início de janeiro, junto com os pagamentos daquele mês e já utilizando a dotação orçamentária de 2013.

Os  representantes hospitalares ficaram de redigir uma manifestação ao Secretário Estadual da Fazenda, Odir Tonollier, para que fossem ponderadas as decisões sobre o  não pagamento aos prestadores de serviços, além de encontrar, com urgência, uma forma adequada para manter o calendário de pagamentos de dezembro, principalmente para que as instituições de saúde possam honrar seus compromissos, entre eles a segunda parcela da folha referente ao 13o salário, a folha salarial de dezembro e a antecipação de férias relativas a janeiro dos colaboradores de nossas instituições.

Além desse novo e impactante problema provocado pela subordinação real da Saúde à Secretaria da Fazenda e pela falta de decisão de gestão do IPE, há outras questões pendentes em discussão no Grupo Paritário e que ainda não foram solucionadas, como a implantação da CBHPM; a análise e aprovação das portarias para o pagamento das glosas 2005-2009; e o reajuste anual de 2012. Dessa forma, por sugestão da FEHOSUL, uma reunião extraordinária com todos os integrantes do Grupo ficou agendada para a próxima semana.

Assim que terminou a reunião no IPE, a FEHOSUL já iniciou contatos para tentar reverter essa calamitosa situação. Dirigentes dos principais hospitais do Estado foram contatados para tomar conhecimento dos problemas e ficou decidido que haverá uma Assembleia Geral na sede da Federação na próxima quinta-feira, 20, para tratar desta questão. Clique aqui para ler a convocação.

O presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer, fez contatos com a direção do IPE para estabelecer mecanismos comuns para solucionar esse problema que, aparentemente, está na Secretaria Estadual da Fazenda. “É sabido que em 30 dias os prestadores de serviços são obrigados a pagar quase quatro folhas de pagamento integrais – salários de novembro e dezembro, 13osalário e antecipação das férias. Justamente neste período mais crítico para as instituições de saúde o IPE, que tem relevância social e mais de 1 milhão de vidas no Estado, nos proporciona esta situação extremamente grave e inadmissível”, declarou Dr. Allgayer.

O vice-presidente da FEHOSUL e futuro presidente da Assembleia Legislativa do Estado (AL), deputado Pedro Westphalen, também se mobilizou para tentar reverter esta catastrófica situação. O parlamentar conversou com todos os líderes de bancadas da AL, da oposição ao governo visando reverter o terrível quadro de não pagamento de dezembro.

Já o diretor financeiro do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) em Passo Fundo, Deonir de Marco, aproveitou a palestra que o vice-governador, Beto Grill, e o deputado federal, Beto Albuquerque, estavam realizando no hospital para expor o caso da conflituosa relação entre o IPE e os prestadores de serviços. Segundo o dirigente do HSVP, Grill se comprometeu a intervir no caso buscando  uma solução para evitar a descontinuidade dos pagamentos em dezembro.

Mesmo com toda a mobilização empreendida nas  últimas 24 horas, para tentar efetivar o pagamento de dezembro por parte do IPE, a FEHOSUL convoca todos os prestadores de serviços para que enviem correspondências à Presidência do IPE, à Secretaria Estadual da Fazenda e ao Gabinete do Governador, expondo toda a preocupação, apreensão e desconformidade com a anunciada notícia da suspensão do calendário de pagamentos para a próxima semana.

Por fim, o deputado Pedro Westphalen informou que conversou com o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Valdecir de Oliveira, que revelou que todos os esforços estão sendo feitos para honrar os compromissos assumidos.

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