Representantes da indústria farmacêutica foram à Câmara dos Deputados e ao Senado na última quarta-feira, 12, para entregar aos presidentes, respectivamente Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, um abaixo assinado pedindo a redução de impostos para remédios. O documento continha mais de 2,6 milhões de assinaturas.

Na visão do presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, os medicamentos devem ser tratados como mercadorias essenciais, livres de impostos. A campanha é liderada pela Abrafarma e pela Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), entidades do setor.

A tributação de remédios no Brasil gira em torno de 34%, muito acima dos 6% registrados em outros países. De acordo com o deputado Walter Ihoshi, coordenador da Frente Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos, é preciso criar uma legislação que coloque os medicamentos no patamar da cesta básica, zerada de impostos federais (PIS/Cofins).

O Congresso possui 20 projetos de lei em tramitação, que abordam o assunto e podem ser tratados com celeridade. Ihoshi ressaltou que o governo controla o preço desses produtos e seria o responsável por garantir que a isenção de impostos fosse repassada ao consumidor.

Henrique Eduardo Alves afirmou que pretende criar uma comissão especial para tratar do assunto, enquanto Renan Calheiros disse que a desoneração dos medicamentos será assunto prioritário no Senado em 2014. O abaixo assinado deve ser levado, ainda, ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais. A redução dos impostos, dizem os organizadores da campanha, permitiria que 50 milhões de brasileiros tivessem acesso a medicamentos.