A diretoria da FEHOSUL participou nesta semana, em Brasília, da reunião do Departamento de Saúde Suplementar (DSS), da Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade a qual a Federação é associada. Na pauta do encontro foram tratados temas que estão em discussão pelo segmento da saúde em todo o país: a implantação da nova versão da TISS e TUSS; a implantação da Instrução Normativa (IN) 49; e a relação dos prestadores de serviços com as operadoras de saúde.

A efetiva implantação da versão 3.0 da TISS em 1º de dezembro pelos prestadores de serviços e operadoras de saúde ainda sofre com as pendências existentes, especialmente nos itens que compõem a TUSS – Tabela Unificada da Saúde Suplementar. Segundo o Diretor Executivo da FEHOSUL, Dr. Flávio Borges, que acompanhou a reunião, a codificação de materiais e medicamentos ainda não está completa e estão sendo feitos estudos para validar esses códigos.

“A FEHOSUL contribuiu ao avaliar 200 itens para a tabela de materiais, a pedido da CNS. Outras federações também estão analisando códigos de outras relações a fim de consolidar a TUSS para a realidade dos prestadores de serviços”, declarou o diretor.

O Diretor Executivo acrescentou ainda que, em função das indefinições que a TUSS tem apresentado e do despreparo do setor na implantação da nova versão, surge a expectativa de que poderá haver a prorrogação do prazo para a implantação da TISS e TUSS – que em princípio está marcada para o dia 1º de dezembro.

Outra questão discutida, ainda sobre a TISS e TUSS, é quanto a definição dos papeis que deverão ser trocados entre prestadores de serviços e operadoras, após a entrada em vigor do padrão 3.0. A principal novidade da mudança é a troca de informações entre os agentes feita integralmente via eletrônica. Porém, segundo os dirigentes do Departamento de Saúde Suplementar, existem documentos que serão enviados às operadoras e vice-versa, ainda no formato de papel, porque dependem de assinaturas dos beneficiários, por exemplo.

Diante desta indefinição, o DSS irá consultar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão defina quais são esses papeis obrigatórios e faça uma Instrução Normativa com essas regras.

IN 49

Sobre a Instrução Normativa 49, os participantes da reunião debateram várias alternativas para a solução da questão do reajuste periódico que deve estar nos novos contratos definido pela instrução.

Entre os modelos apresentados, o que ganhou força entre os representantes das Federações, é a proposta de criar uma cesta de índices para o reajuste anual, caso prestadores e operadoras de saúde não cheguem a nenhum consenso na época da renovação.

Segundo a proposta, 90 dias antes do prazo da negociação, prestadores e operadoras devem começar os entendimentos sobre o índice do reajuste. Se até o final do prazo não chegarem a um acordo, a média dessa cesta de índices seria aplicada, podendo gerar percentuais para instituições que fossem acreditadas; que integrassem o Qualiss; e que tivessem controle para as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Uma novidade apresentada na reunião foi que, a partir de setembro deste ano, as operadoras de saúde com mais de 100 mil beneficiários, poderão publicar em seus guias e na internet, quais são os prestadores de serviços – hospitais, clínicas e laboratórios – de sua rede credenciada, que tem algum tipo de certificação. A autorização para que isso seja feito deve ser dada pela instituição de saúde.