Está aberto o processo de credenciamento de hospitais privados que possuem leitos de UTI Adulto disponíveis para internação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados da Covid-19. Os hospitais gaúchos que se credenciarem receberão o valor R$ 1,6 mil por diária utilizada.

O credenciamento é regulado pelo edital de chamamento público da Secretaria Estadual de Saúde do RS (SES/RS) aos estabelecimentos hospitalares, publicado em edição extra do Diário Oficial do dia 8 de maio de 2020. A iniciativa tem por objetivo ampliar a capacidade de atendimento pelo SUS, colocando leitos da rede privada à disposição da rede pública. As instituições credenciadas vão prestar serviços conforme a demanda e por solicitação da Central de Regulação Hospitalar do RS.

O Edital abre ainda a opção para aqueles que já estão contratualizados a aumentar a oferta de leitos: “9.5. Os estabelecimentos que já prestam serviços de disponibilização de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto, Tipo II e/ou III contratados pela SES e que tiverem interesse em ampliar a prestação de serviços para atender situações relativas à COVID-19, deverão participar do processo de chamamento, estabelecido no presente Edital, nos termos do 3.1.1., sendo celebrado novo contrato apenas para o objeto do presente Edital.”

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, afirma que com esta medida, a SES se antecipa às necessidades que porventura aconteçam no Rio Grande do Sul com relação a leitos de UTI. “Este edital possibilita à rede privada o atendimento a pacientes da Covid-19 de forma complementar, conforme prevê a legislação”, explica a secretária.

O edital estará vigente pelo período que durar a situação de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O hospital que tiver interesse em disponibilizar seu leitos será credenciado e assinará um contrato com a secretaria da Saúde.

Valor da diária

Gestores hospitalares consultados pelo portal Setor Saúde, no entanto, disseram que o custo diário para manter uma UTI operando varia de R$ 2,2 mil a R$ 3,6 mil. Há fatores importantes, citados por eles, que devem ser levados em consideração.

Primeiro, os hospitais tiveram uma diminuição acentuada nos últimos meses em suas receitas, em virtude da pandemia de Covid-19. Aceitar oferecer um leito que paga menos do que os seus custos, irá acelerar o problema de caixa dos hospitais. Segundo, os custos para manter equipes e leitos de UTI oscilam de acordo com a complexidade. Acrescenta-se ainda os custos de EPI´s, que estão totalmente fora do padrão normal, pela alta demanda em todo o mundo, assim como outros insumos e equipamentos necessários para o funcionamento dos leitos. Por último, o afastamento de profissionais (em função de sintomas gripais ou confirmação de Covid-19) e a necessidade de contratação de novos. Todos estes elementos devem afastar muitos hospitais desta alternativa proposta pelo governo do RS, acreditam.

Uma das ideias sugeridas pelos gestores é que a Secretaria, em parceria com as prefeituras, acordem um valor que consiga fazer com que os hospitais se interessem por deslocar o seu leito destinado ao privado para o público. A FEHOSUL, consultada pelo portal Setor Saúde, cita como exemplo desses esforços a criação do Hospital de Campanha feita pelo Hospital Virvi Ramos, de Caxias do Sul, ação realizada em conjunto com a Prefeitura da cidade, que alinhou o valor de R$ 2,8 mil por diária.