Gestão e Qualidade | 18 de julho de 2014

Hospitais e Clínicas criticam Ipe-Saúde por reivindicações não atendidas

Pendências antigas do maior plano de saúde do Estado causam revolta e indignação
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Em reunião realizada na sexta, dia 18 de julho, com as direções de hospitais, clínicas e laboratórios que prestam serviços aos beneficiários do Ipe-Saúde, foram analisadas as diversas tentativas de negociação para o ressarcimento dos serviços prestados e que ainda não foram pagos pela autarquia estadual, alguns remontando a créditos devidos desde 2005.

No encontro, foram debatidas questões pendentes como procedimentos hospitalares e médicos com valores extremamente desatualizados e sem reajustes há 3 anos, ausência da adoção da Classificação Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – acordado entre as partes para vigorar em 2012, e ainda não implantada – pagamento integral das glosas de 2005-2009, reajuste sobre as tabelas TMI (Tabela de Material Indenizável) e TOPME (Tabela de Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e descongelamento dos valores de medicamentos de uso restrito, que permanecem os mesmos desde 2010, embora o governo federal, desde então, tenha promovido quatro reajustes anuais. Por outro lado, os dirigentes do setor criticaram acerbamente a atitude unilateral da atual direção do Ipergs em descontinuar as reuniões do Grupo Paritário – criado há 10 anos por Lei e integrado por lideranças médicas e hospitalares – que não se reuniu uma única vez em 2014.

Ipe-Saúde encerrou 2013 com superávit acumulado de R$ 690 milhões

Em Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa, no dia 24 abril deste ano, o auditor fiscal José Paulo Leal, ex-assessor da Diretoria de Saúde do Ipergs, manifestando-se em nome da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, demonstrou que a autarquia possui superávit orçamentário de R$ 691,4 milhões. Além disto, comprovou que a evolução das despesas não comprometeu a situação orçamentária e financeira do IPE. O Fundo de Assistência Social (FAS), criado para receber as contribuições específicas para assistência médica dos mais de 1 milhão de beneficiários do plano de saúde – que atende os servidores públicos estaduais e, também, os de cerca de 150 prefeituras no Estado, apresentou resultado positivo no ano de 2013, no valor de R$ 244,8 milhões.

Estudos do grupo técnico da FEHOSUL, realizados no ano passado, apontam defasagens, como nas diárias hospitalares (17%), taxas de serviços (32%) e para os atendimentos de urgência (46%). Somente em glosas – serviços prestados pelos hospitais e não pagos – do período 2005 a 2009, foram pagos até agora somente pouco mais de 6 milhões de reais de um total de R$ 26 milhões devidos.

Considerando o superávit orçamentário acumulado, os recursos existentes no FAS e a defasagem dos valores de remuneração dos prestadores de serviços, os dirigentes hospitalares, profundamente indignados, definiram que o período de esperar uma solução por parte do governo chegou ao seu final. Segundo relato dos presentes, a situação financeira dos estabelecimentos de saúde que prestam atendimento ao Ipe-Saúde é preocupante, pela falta do devido e justo ressarcimento aos serviços prestados, caracterizados pela baixa remuneração em todos os segmentos do setor.

Convocação para definições

Por decisão dos principais dirigentes hospitalares do Estado, a FEHOSUL convocará uma Assembleia Geral Extraordinária nos próximos dias para avaliar as medidas que deverão ser adotadas pelos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados ao Ipe-Saúde e que poderão repercutir no atendimento aos usuários. Será solicitado ainda, um encontro com o governador do Estado, Tarso Genro, e a convocação de entidades da sociedade para ajudarem na solução do impasse.

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