Gestão e Qualidade | 6 de maio de 2019

Guia de modelos de remuneração baseado em valor apresentado pela ANS em evento da FEHOSUL

Diretor da ANS foi o primeiro palestrante do Seminários de Gestão: Sustentabilidade em Saúde
Guia de modelos de remuneração baseado em valor apresentado pela ANS em evento da FEHOSUL

Os modelos de remuneração implementados no Brasil e seu impacto na saúde; o conceito de qualidade, eficiência, custos e sua relação com valor em saúde; e as alternativas apresentadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o seu elaborado Guia para os modelos de remuneração em saúde. Estes temas estiveram presentes na primeira palestra do Seminários de Gestão, apresentada pelo diretor de desenvolvimento setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar.

Tendo como tema Sustentabilidade em Saúde, a primeira edição do Seminários de Gestão em 2019, ocorreu no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O evento foi promovido pela Federação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (FEHOSUL), em parceria com a Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS) e o Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA).


Sucesso de público

Sucesso no setor de saúde gaúcho, o Seminários de Gestão contou com auditório lotado – as inscrições se encerraram com três dias de antecedência. Patrocinaram o evento o banco Banrisul, o laboratório farmacêutico MSD, a empresa de soluções de tecnologia em saúde MV e a operadora de saúde Unimed Porto Alegre. A certificação é da Fasaúde/IAHCS e os apoiadores desta edição foram o IAHCS Acreditação e o portal Setor Saúde – canal de comunicação oficial do evento.


Guia de modelos de remuneração baseado em valor apresentado pela ANS em evento da FEHOSUL_Publico

Abertura

A abertura da edição ficou por conta do presidente da FEHOSUL, AHRGS e da Organização Nacional de Acreditação (ONA), Dr. Cláudio Allgayer.  O presidente salientou a importância do Seminários de Gestão. “Este é o quarto ano consecutivo deste evento, já tradicional na agenda da saúde gaúcha”, destacou.

Cláudio Allgayer

Cláudio Allgayer

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“ Hoje, teremos como palestrante um dos responsáveis pelo sucesso do evento. Fernando Torelly é um dos idealizadores do Seminários de Gestão. Ele como atual líder do Sírio-Libanês, nos ensina que somente com a colaboração chegaremos aos avanços que a saúde nacional necessita. Mesmo distante, seu exemplo está presente e vivo a cada edição que realizamos”, completou Allgayer.

Allgayer também enalteceu a presença do deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), médico Pedro Westphalen. O presidente da FEHOSUL relembrou a atuação do deputado federal na fundação dos sindicatos patronais da saúde, em 1988, e também na fundação da FEHOSUL, em 1989. “Saúdo a presença do deputado Pedro Westphalen, e aproveito para saudar, de forma especial, a presença do Dr. Odacir Rossato, superintendente administrativo do Hospital Ernesto Dornelles, e que desde março é também vice-presidente da FEHOSUL”, afirmou.

No evento foi anunciado o tema do próximo Seminários de Gestão: Desafios da Saúde, que ocorre no dia 7 de junho. Em breve o Setor Saúde divulgará detalhes da programação.

Pedro Westphalen, Odacir Rossato e Fernando Pedroso

Pedro Westphalen, Odacir Rossato e Fernando Pedroso

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Contexto da saúde suplementar no Brasil

Rodrigo Aguiar iniciou a palestra apontando que a saúde suplementar no Brasil enfrenta como cenário uma transição demográfica em evolução muito rápida. “Estima-se que a população idosa do Brasil mais do que duplique, passando de 30 milhões em 2016 para cerca de 65 milhões em 2050”, enfatizou.

O palestrante também abordou a transição epidemiológica no país, fazendo um comparativo com dados de outros países no mundo. Foi destacado que as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) representam 68% das mortes no Brasil.

Qualidade como conceito multidimensional

Rodrigo destacou a busca da ANS por qualidade em saúde, por meio de seus programas. “A melhoria da qualidade consiste em fazer com que o cuidado de saúde seja seguro, efetivo, centrado no paciente, oportuno, eficiente e equitativo”, explicou.

A efetividade é o um ponto fundamental na busca por qualidade, como apontou o palestrante, que também salientou a relação de qualidade e custos. “Em primeiro lugar, precisamos incrementar qualidade nos nossos serviços de saúde. Nós não partimos do princípio dos custos, que é decorrente. A qualidade está sempre em primeiro lugar”, frisou.

Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor foi tema da palestra

Guia para Implementação de Modelos de Remuneração Baseados em Valor foi tema da palestra

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Grupo Técnico da ANS e o Guia de Modelos de Remuneração em Saúde

O Guia de modelos de remuneração desenvolvido pela ANS foi apresentado por Rodrigo. De acordo com o palestrante, o material teve suas primeiras discussões em 2010, tendo como visão a geração de valor e mudança do modelo de gestão assistencial e do modelo de negócio. Foi criado o Grupo Técnico de modelos de remuneração da Agência.

Em seguida, o palestrante explicou as três fases percorridas pelo Guia. A fase 1, ocorrida entre 2016 e 2017, tinha a apresentação dos principais modelos de remuneração, com foco na experiência internacional, onde foram identificadas experiências exitosas com o setor. A fase 2, em 2018, buscou identificar os elementos necessários para a implementação prática de modelos de remuneração. E a fase 3 diz respeito à implementação de métodos desenhados na fase 2 por meio de projetos-piloto de adesão voluntária, com início em 2019.

O palestrante explicou que, entre os objetivos da fase 3, está contribuir com iniciativas que visem superar os desafios da implementação de modelos de remuneração alternativos ao Fee For Service, e apoiar estratégias para viabilizar a implementação efetiva de novos modelos de remuneração inovadores. “Utilizando a estratégia de melhoria da qualidade, a Fase 3 terá início com um número pequeno de experiências, a partir das quais o Projeto poderá ser ampliado em uma próxima fase”, explicou.

As operadoras interessadas em participar do módulo de Projetos Piloto do Programa de Modelos de Remuneração deverão solicitar adesão formal à ANS, mediante formulário online (os interessados serão obrigados a vincular prestadores de serviços que integram a sua rede assistencial). A operadora deverá enviar um Projeto, descrevendo como pretende implementar o Piloto de Modelo de Remuneração.  A ANS irá avaliar os projetos tendo como foco qualidade, consistência e amplitude.

Allgayer, Aguiar, Rossato e Paulo Petry (mestre de cerimônias)

Allgayer, Rodrigo, Rossato e Paulo Petry (mestre de cerimônias)

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Contexto dos modelos de remuneração

O palestrante apontou que, no mundo, a busca por modelos alternativos de pagamentos de prestadores e do cuidado em saúde está associada à busca pelo aumento da qualidade assistencial e à necessidade de redução dos elevados custos envolvidos na prestação dos serviços de saúde.

De acordo com Rodrigo, o crescimento dos custos em saúde se explica por fatores comuns em diversos países, o que resulta em procedimentos cada vez mais complexos e onerosos. Entre os fatores, estão a maior prevalência de doenças crônicas não transmissíveis; o aumento da expectativa de vida; e a incorporação das novas tecnologias em saúde.

“O atual modelo de prestação de serviços é insuficiente para responder às demandas atuais. Por isso, se faz necessários modelos alternativos baseados em valor”, explicou. Rodrigo ainda salientou a utilização quase que hegemônica do Fee For Service no Brasil, especialmente no setor privado. O palestrante apontou que o modelo, baseado em volume de procedimentos, induz à produção excessiva e desnecessária de procedimentos e desconsidera os resultados em saúde.

Valor em saúde

“O valor em saúde prioriza a melhoria da atenção à saúde e, como consequência, a sustentabilidade do sistema”, disse. Entre os princípios do valor em saúde, Rodrigo ressaltou que o foco deve ter como base os resultados, ser centrado nas condições de saúde durante todo o ciclo de atendimento, as informações devem ser amplamente divulgadas (transparência), e as inovações que aumentam o valor (melhor resultado para o paciente) têm que ser altamente recompensadas – não as que não agreguem resultado.

O palestrante explicou que o conceito de valor pode ser definido pela relação entre os resultados que realmente importam para os pacientes – os desfechos clínicos – e os custos para atingir esses resultados. “Na visão da ANS, o foco dos modelos de remuneração baseados em valor deve ser alcançar bons resultados em saúde para os pacientes com um custo mais acessível, tanto para os pacientes quanto para os planos de saúde, evitando-se focar somente na simples redução dos gastos”, afirmou.

Aguiar também apresentou os principais modelos de remuneração, abordando vantagens e desvantagens. Foram citados o Fee for Service, Per Diem, Pay for Performance, capitation, orçamentação, Diagnosis Related Groups (DRG), assalariamento, Bundled Payments for Care Improvment, pacotes de consultas médicas e procedimentos diagnósticos.

Novas abordagens e diferentes modelos de pagamento combinados

Ao abordar os diferentes modelos de remuneração existentes, Aguiar explicou  que cada um provoca diferentes incentivos e desincentivos. Na visão do palestrante, as  instituições pagadoras poderiam considerar fazer uma mistura destes sistemas de pagamento, incentivando os prestadores de serviços a selecionar pacientes saudáveis e reduzir o acesso dos pacientes complexos, evitando o excesso de procedimentos desnecessários.

O diretor também sugeriu a gestão dos sistemas de saúde a partir de redes integradas de serviços. Essa gestão teria como foco novas formas de remuneração aos prestadores de serviços, “superando o mero pagamento por serviços previamente prestados”. As formas de contratualização e de alocação de recursos a prestadores de serviços de saúde também teriam o papel de induzir a utilização de tecnologias ‘mais custo-efetivas’ e seguras para os pacientes.

Rodrigo finalizou a apresentação propôs que sejam experimentadas diferentes abordagens, sendo realizadas a combinação dos diferentes modelos de pagamento, levando em conta cada contexto de contratação específico.


Nos próximos dias, serão publicadas no Setor Saúde matérias sobre as demais apresentações.

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