Ocorreu na sede do Ipergs, durante a tarde do dia 22, nova reunião do Grupo Paritário. Estiveram presentes a Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (FEHOSUL), Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde (AHESRS) e entidades médicas e hospitalares, as quais prosseguiram com as tratativas para o encaminhamento de pontos ainda não definidos entre as partes.

O presidente do Ipergs, Valter Morigi, abriu a reunião saudando a presença de todos e o momento importante de negociação entre as partes. Também comunicou que tudo o que foi acordado especificamente com a FEHOSUL até o momento, será mantido.

Os pontos que ainda necessitam de aperfeiçoamento ou de posições revistas pelo IPE-Saúde, são os seguintes:

CMED 03: Trata de buscar uma nova fórmula, na qual não ocorra a migração de margens para a tabela de diárias. “Ganho zero, perda zero” é a lógica que deverá ser seguida. Assim, Preço de Fábrica mais taxa de logística de 38,8% ou as duas taxas. Uma de logística e outra técnica (unitarização e outros procedimentos). O congelamento do Brasíndice, ocorrido em 2010, já determinou perdas estimadas de 30 milhões de reais, desde então, para hospitais e clínicas que utilizam medicamentos de “uso restrito”.

Abertura de Glosas de 2010 em diante: Sobre o código de erro 999, Antônio de Pádua explicou que a maioria dos erros ocorridos neste código são de quantidade e não de valor. “E isto pode ser recursado. Quando o erro é de valor, ele é decorrente do uso de uma tabela errada. Algo que custe um real não pode surgir na conta com o valor de 10,7. Este erro é de valor e isto não é recursável. Mas se for de quantidade, pode haver recurso. Portanto, o 999 é recursável e dentro dos critérios já conhecidos”, salientou. Já o auditor-fiscal Paulo Leal, da Secretaria da Fazenda, afirmou que cada código de glosa tem seu próprio desenvolvimento e processo. Depois de 2009, existem novos códigos de glosas e estes necessitam ser resolvidos tecnicamente e por isso o calendário editado. Além disso, esclareceu que o calendário de pagamento é o utilizado usualmente.

Diárias e taxas: Três (3) anos sem reposição inflacionária, o que gera um passivo acumulado, para todos os prestadores de serviços de aproximadamente 25%. O presidente do Ipergs, Valter Morigi, ressaltou, como das vezes anteriores, que não tem como ocorrer reajuste neste ano, pois “não há previsão orçamentária”.

CBHPM: O diretor do Ipe-Saúde, médico Antônio de Pádua, repetiu na reunião que a CBHPM será implantada ainda neste ano. “Os estudos estão avançados e incluem os SADTs. A previsão é dezembro deste ano” destacou Pádua. A FEHOSUL voltou a defender, em harmonia com as entidades médicas, que junto com a definição ocorra a valoração dos procedimentos médicos.

30 MILHÕES AINDA EM 2014: o pleito da FEHOSUL, efetuado dia 19 aos secretários do Governo Estadual, foi reiterado na reunião pelo diretor-executivo da entidade, médico Flávio Borges. A dívida reconhecida pelo Ipergs de aproximadamente 30 milhões de reais, decorrentes do congelamento do Brasíndice desde novembro de 2010, foi reivindicada para ser paga ainda no decurso do corrente ano, até 10 de dezembro. A receptividade do Ipergs à solicitação foi boa, esperando-se que seja atendida na próxima reunião.

A autarquia estadual solicitou um prazo até o dia 25 de setembro para terminar os estudos técnicos e colher a aprovação da Procuradoria Geral do Estado – PGE e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE, para soluções a serem apresentadas. Todas essas respostas devem ser dadas na próxima reunião, dia 25.

Comunicado sobre Brasíndice

No final da manhã do dia 23, o Ipergs, através de sua assessoria de comunicação, emitiu comunicado informando que a atualização do BRASÍNDICE de 20 de setembro de 2014 encontra-se com problema na descrição dos medicamentos. As solicitações a serem realizadas para Oncologia e  Medicamentos de Alto Custo, bem como as transmissões eletrônicas que envolvem os medicamentos (BRASÍNDICE), deverão ser efetuadas a partir do dia 24 de setembro, quando o problema já estará solucionado. Clique aqui e veja o comunicado.