O Grupo FarmaBrasil, que representa 12 das principais farmacêuticas nacionais, integrou a missão brasileira à Genebra, na Suíça, para a assinatura de dois acordos que devem significar acesso mais equitativo à saúde para a população global. Um deles cria a “Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo”, formada por oito integrantes do G20. O outro, aprovado pela 78ª Assembleia Mundial da Saúde, é o Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), considerado um marco global na preparação e resposta a futuras emergências sanitárias.

A formação da Coalizão Global foi liderada pelo Ministério da Saúde do Brasil e propõe ampliar a fabricação local de produtos de saúde, a transferência de tecnologia, a cooperação técnica, regulatória e o acesso a fontes de financiamento existentes. O evento contou com a presença de ministros da Saúde, chefes de delegação e representantes de organismos internacionais. “O entendimento assinado em Genebra abre caminho para o avanço de políticas internacionais que reconhecem a importância do desenvolvimento da produção nacional de medicamentos”, afirmou Reginaldo Arcuri, presidente executivo do Grupo FarmaBrasil.

Os signatários do acordo afirmaram que a pandemia de COVID-19 evidenciou as desigualdades no acesso a tratamentos de saúde entre os países, ressaltando a necessidade de promover a ciência, a inovação e o fortalecimento das capacidades de produção de forma geograficamente diversificada e equitativa.

A coalização foi assinada por Alemanha, África do Sul, Brasil, França, Reino Unido, União Europeia, Indonésia e Turquia. A entrada dos demais países e organismos internacionais serão feitas em novas fases, que serão divulgadas nos próximos meses. O Brasil assumiu a Secretaria-Executiva e a Presidência da coalização pelos próximos dois anos.

O Brasil também teve papel decisivo na aprovação do Acordo de Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), votando a favor da resolução, que estabelece diretrizes para cooperação internacional, compartilhamento de informações e acesso igualitário a vacinas, insumos e tratamentos em contextos pandêmicos.

Ele estabelece compromissos concretos para a redução das desigualdades no acesso a medicamentos e tecnologias de saúde, o fortalecimento da produção local, a proteção de trabalhadores da saúde, a transferência de tecnologia, o financiamento solidário e a inclusão de grupos historicamente marginalizados, como povos indígenas, pessoas com deficiência e populações em situação de vulnerabilidade. Trata-se de um instrumento que estabelece obrigações legais a partir de sua adoção pelos países.

Para a entidade, a formalização de compromissos multilaterais contribui para alinhar as políticas públicas às necessidades da indústria farmacêutica nacional. “O aumento da capacidade nacional de produção de medicamentos é um pilar do novo protagonismo que o país busca exercer na área da saúde”, destacou Arcuri.

A missão também celebrou os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência mundial em ciência e saúde pública. A homenagem reuniu representantes da OMS, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e de diversos países, em reconhecimento ao papel histórico da Fiocruz na geração de conhecimento científico.