Dr. Allgayer e Dep. Pedro Westphalen

O presidente da FEHOSUL, Dr. Cláudio José Allgayer, e o presidente da Assembleia Legislativa (AL) e vice-presidente da entidade, deputado estadual Pedro Westphalen, reuniram-se na tarde desta segunda-feira, 1, com o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana e com o presidente do IPE, Walter Morigi, para tratar dos problemas referentes ao relacionamento ao órgão estadual e os prestadores de serviços.

O encontro desta semana foi agendado a pedido do governador Tarso Genro, uma semana após o presidente da AL reunir-se com o chefe do Executivo e manifestar as principais queixas do setor, levadas ao Poder Legislativo por um numeroso grupo de dirigentes no dia 25 de março. A mobilização da categoria, uma iniciativa da FEHOSUL, começou ainda em dezembro de 2012, quando o IPE anunciou o não pagamento da última parcela do ano referente as contas do final do ano.

Ao expor a situação que atinge os prestadores de serviços desde agosto de 2011, o presidente da FEHOSUL relatou toda a inação do IPE diante dos acontecimentos recentes e também os acumulados nos últimos dois anos. Dr. Cláudio relembrou as dificuldades e os constantes adiamentos para a implantação definitiva da tabela CBHPM por parte do IPE; o cancelamento unilateral, por parte do órgão estadual, da remuneração dos medicamentos fruto de um acordo assinado em agosto de 2011 e que deixou de valer em janeiro de 2012 sem nenhuma explicação. O presidente da FEHOSUL reforçou também a ausência de reajuste em 2012 e o inexplicável adiamento nos pagamentos das glosas que não é feito desde 2005 e as reuniões do Grupo Paritário que não são realizadas há quatro meses.

“Nossa pauta só cresceu nos últimos meses, tamanha a falta de iniciativa do IPE em resolver pendências que existem há anos. Os pleitos eram passados de uma sala para outra e sempre a negativa de solução era debitada a uma suposta inconformidade da Cage e da Procuradoria Geral do Estado, que estariam impedindo o andamento das ações. Nos últimos dois anos, o IPE- Saúde transformou-se em uma pauta negativa em todo o Estado”, desabafou Allgayer.

Após a exposição dos fatos, o presidente da FEHOSUL fez uma proposta ao Chefe da Casa Civil para uma solução ao impasse. “Diante de todas essas pendências, propomos um prazo de 90 dias para resolver todas essas questões que já são de conhecimento da diretoria do IPE há um longo tempo, de maneira gradual pelos próximos três meses. É um prazo mais do que razoável para que o IPE atenda o que está em pendência há dois anos”, articulou o presidente da Federação.

Em sua defesa, Walter Morigi alegou que concordava com a morosidade do setor público que se queixava o representante dos prestadores de serviços, mas que era necessário entender a falta de agilidade que muitas vezes o agente político tem ao tomar decisões.

Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pedro Westphalen, que já foi secretário de Estado no governo Yeda Crusius, a justificativa do gestor do IPE não tem fundamento. “Muitas vezes, enquanto secretário, precisei tomar decisões e agir em prol da sociedade e depois argumentei com os órgãos de fiscalização. Não podemos compactuar com essa lentidão e deixar que questões como essas que envolvem 1 milhão de vidas como as do IPE se prolonguem por mais de dois anos sem solução, por causa da morosidade do serviço público”, justificou o parlamentar.

Ao final da reunião, o Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, concordou com a proposta feita pelo presidente da FEHOSUL de resolver as pendências do IPE com os prestadores no prazo de 90 dias a contar de hoje. O Governo do Estado irá elaborar um calendário que será apresentado em uma nova reunião daqui uma semana.

Mobilização da FEHOSUL

Desde janeiro deste ano a FEHOSUL e seus representados estão discutindo alternativas para tentar reverter os problemas que atingem o relacionamento entre os prestadores de serviços – hospitais, clínicas e laboratórios – e o IPE. A mais recente foi a criação do Comitê de Negociação com as Operadoras, que reúne representantes de estabelecimentos de saúde, sindicatos e da FEHOSUL, para discutir mecanismos de negociações com os planos de saúde, entre eles o IPE.

A primeira ação do Comitê foi a redação do documento entregue no dia 25 de março ao presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen, com o relato da desgastante situação entre os estabelecimentos de saúde e o IPE-Saúde nos últimos dois anos.