Compreender trajetória da acreditação em saúde no Brasil, desde a implementação, nos anos 1990, até os dias atuais. Este foi o tema da palestra inicial da 7ª edição do evento Seminários de Gestão, promovido pela Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS (FEHOSUL), Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre (SINDIHOSPA) e Associação dos Hospitais do Rio Grande do Sul (AHRGS). A atividade ocorreu no Hotel Continental, em Porto Alegre, na sexta-feira (15). A apresentação inicial ficou por conta do primeiro superintendente da ONA e atual vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Dr. Fábio Leite Gastal.

Esta edição do Seminários de Gestão (a terceira de 2018) teve como tema “Qualidade e Certificação em Saúde”. Mais uma vez sucesso de público, o evento contou com auditório lotado. Esta terceira edição de 2018 teve como patrocinadores o Banrisul e a Pixeon. O portal Setor Saúde é o veículo de comunicação oficial do evento e a Fasaúde é a instituição de Ensino Superior responsável pela emissão dos certificados do evento. A atividade contou aindacom apoio do IAHCS Acreditação e do IQG.

Abertura

A abertura foi feita pelo presidente da FEHOSUL e da AHRGS – e da Organização Nacional de Acreditação (ONA) -, Dr. Cláudio José Allgayer, que saudou os presentes. “Agradeço, em especial, à presença de dois pioneiros do movimento da acreditação em saúde do nosso país: ao Dr. Fábio Gastal, que fez parte da equipe fundadora nacional de acreditação, que se constituiu em 1999. E também faço uma saudação especial ao Dr. Péricles Góes, “que na época em que a ONA foi estruturada (1997 a 1999, quando foi efetivamente fundada), ele dirigia um setor dentro do Ministério da Saúde, dedicado à área da certificação e acreditação de saúde”, afirmou Allgayer.

O presidente da FEHOSUL/AHRGS e da ONA também aproveitou a oportunidade para divulgar o lançamento do segundo ciclo do programa QUALIS-RS, iniciativa conjunta do Sistema FEHOSUL e AHRGS, que visa difundir a cultura da segurança do paciente e estimular hospitais, clínicas e laboratórios de pequeno e médio porte a participarem do movimento de acreditação. “A abertura das inscrições ocorre hoje e deixaremos abertas até o final do mês de julho. No primeiro ciclo, referente ao período 2017/2018, 23 instituições manifestaram interesse de participar. Ao final, foram selecionadas nove instituições, que preencheram todos os critérios de elegibilidade, e estão praticamente terminando o processo. Agora, estamos lançando o ciclo 2018/ 2019”, frisou Allgayer.

Fábio Gastal

O médico Fábio Leite Gastal abordou a trajetória da acreditação no Brasil, contextualizando o momento atual – com dificuldades, conquistas e desafios. Gastal iniciou falando sobre o início do processo de acreditação nacional que, de acordo com o médico, está relacionado com a redemocratização do país. “A ONA surge neste contexto de um conjunto muito grande de mudanças, no final dos anos 1980”, explicou.

De acordo com o vice-presidente da ONA, a saúde nos últimos trinta anos avançou, apesar de muitos desafios. “Aceitamos o desafio de universalizar o acesso à saúde, em um país que não oferece educação básica universalizada e demais serviços básicos. Fizemos muitas coisas, e somos capazes de desatar os pequenos nós que, de alguma forma, estão atrasando o avanço significativo do setor da saúde como um todo e, consequentemente, da acreditação. Sou um otimista”, afirmou.

Gastal enfatizou que a estruturação da acreditação no Brasil foi um grande desafio, com várias vertentes regionais sendo elaboradas. “Começa este movimento, com um grupo de trabalho no Ministério da Saúde, e uma série de iniciativas soltas pelos estados. Em particular, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, algumas iniciativas tímidas em Minas Gerais, e no Rio Grande do Sul”, abordou.

No RS, o vice-presidente da ONA explicou que houve o encontro de duas vertentes. “A vertente do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) e a vertente da acreditação. Mas, todos juntos na FEHOSUL, na AHRGS. Ali se criou o comitê setorial da saúde do PGQP. E esta foi a primeira iniciativa que fundia as duas metodologias: uma tipicamente empresarial e uma tradicional, oriunda da Joint Commission International (JCI), da experiência canadense e americana, que influenciava o setor de saúde, mas que então estava desconectada destes métodos modernos de gestão”, explicou.

O médico também destacou que, no esforço gaúcho na elaboração dos primeiros manuais de acreditação foi realizado o primeiro estudo-piloto, com apoio da FEHOSUL, IAHCS e Sebrae. “Este estudo foi a avaliação do primeiro manual, que tentava juntar as metodologias. Foi feito um estudo de campo e testar as metodologias, que deram origem ao modelo gaúcho de fazer a discussão da acreditação, que tentava articular as metodologias modernas de gestão com o modelo tradicional proposto pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)”, frisou.

Gastal destacou a originalidade da ONA de criar o primeiro programa de educação à distância (EAD) do país na área da saúde. “Precisamos fazer um estudo para analisar e publicar essa importante iniciativa porque, de acordo com minhas estimativas, já foram treinados pela ONA de 20 a 30 mil profissionais de vigilância sanitária, avaliadores de acreditação e profissionais de saúde interessados em saber sobre a metodologia. Foi uma iniciativa importante, iniciada em 2001, onde não existia nenhuma experiência de EAD relevante”, enfatizou.

De acordo com o médico, as décadas de atuação da ONA resultaram em consolidação. “É importante ressaltar o reconhecimento que a ONA tem. Nos primeiros anos, foram realizadas mais de 300 certificações nos seus 10 primeiros anos. Hoje, já são mais de 300 certificações por ano”, afirmou.

Gastal enfatizou que o Brasil sofre um grande problema com modelos de remuneração, tecendo fortes críticas ao fee for service. “O Brasil é o único país com grande sistema de saúde que ainda utiliza massivamente o fee for service. Se continuarmos com este modelo, estimulamos a não qualidade, o baixo desempenho, o procedimento desnecessário. O modelo fee for service é perverso. Com certeza, a saúde suplementar perde de 25% a 30% de todo PIB privado brasileiro em desperdício, em má prática e procedimentos desnecessários, com atividades burocráticas que não tem nenhuma utilidade para a saúde. O modelo gasta mais tempo tentando perseguir o melhor processo de cobrança do que com a qualidade efetiva, com o benefício oferecido ao paciente”, disse.

Gastal ressaltou que há uma grande falácia, que a acreditação fracassou. “Sem estímulo, continua tendo 300 acreditações por ano e avançando de 15 a 20% anualmente, por iniciativa da sociedade civil, sem participação des fontes pagadoras e do governo. Ou seja, não fracassou”, frisou.

De acordo com o vice-presidente da ONA, o grande desafio atual da saúde no Brasil se refere à segurança. “Temos que fortalecer movimentos que puxem a discussão da segurança do paciente, com mecanismos de reconhecimento – como certificações. Agora, há metodologias muito robustas, que facilitam este desafio. Porque, ao meu ver, no século XXI, qualidade está ligada umbilicalmente à segurança do paciente”, frisou.

O vice-presidente da ONA finalizou a sua apresentação com quatro perguntas que consistem em desafios para a entidade nos próximos anos:

1) Como vamos cumprir o compromisso da qualidade e segurança?

2) Como conseguir ter um verdadeiro impacto de saúde pública e contribuir para a consolidação desta iniciativa generosa que é o SUS (que deve ser aperfeiçoada, e não perdida)?

3) Como reduzir desperdícios e a irracionalidade na saúde suplementar, com esses modelos obsoletos?

4) Qual será o papel da ONA para 2020 e 2030?

O Seminários de Gestão seguiu com palestras que serão detalhadas pelo portal de notícias Setor Saúde nos próximos dias. Acompanhe.