O Departamento Médico Legal (DML), situado em Porto Alegre,  não fará mais necropsias em casos de mortes naturais encaminhadas pelas autoridades policiais como verificação de óbito ou morte natural. O comunicado oficial, de 21 de março, define como data para o novo procedimento entrar em vigor o dia 22 de abril.

A orientação do órgão é que as delegacias de polícia, nos casos em que forem procuradas para resolver o problema da emissão do atestado de óbito, encaminhem os familiares à Secretaria de Saúde do Município, a quem compete constatação do óbito e a emissão da respectiva Declaração de Óbito.

O comunicado foi entregue ao Cremers, ao diretor do Instituto-Geral de Perícias (IGP), ao Chefe de Polícia, secretários municipais de saúde de Porto Alegre e região metropolitana, Secretário da Saúde do Estado, Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul e FEHOSUL.