Foi polêmica a mais recente reunião do Conselho Municipal da Saúde (CMS), que discutiu os serviços de saúde na Copa do Mundo. Na ocasião, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli, manifestou sua contrariedade quando vários conselheiros questionaram alegada ausência de debate no órgão sobre as novas regras de distribuição de medicamentos na capital.

O secretário teria respondido rispidamente a manifestações formuladas pela diretora do SIMERS, médica Clarissa Bassin e retirado-se da reunião, juntamente com os integrantes de sua equipe. O fato gerou uma nota de repúdio (leia abaixo), ao mesmo tempo em que o sindicato médico solicitou esclarecimento oficial ao Conselho Municipal da Saúde (CMS) sobre as novas resoluções da dispensação de remédios e os planos para a Copa.

Devido ao aumento das dificuldades ao acesso a remédios (e também a falta dos mesmos), representantes de conselhos distritais apontaram múltiplos prejuízos a pacientes. Participantes da reunião defenderam que a mudança na distribuição de remédios causará danos à população e também propuseram que o CMS enviasse ao Estado um pedido de esclarecimento sobre o uso de 10 ambulâncias na Copa, que seriam da estrutura do SAMU.

Casartelli informou que os postos Modelo e Santa Marta não funcionarão como urgências, dentro do Caminho do Gol (área da cidade estruturada para receber o grande volume de estrangeiros, que abrange o trajeto do Centro da cidade até o estádio Beira-Rio). O anúncio de que as unidades receberiam urgências gerou preocupação diante da falta de treinamento e da redução da assistência à população de Porto Alegre nas duas regiões.

Veja a íntegra da nota de repúdio emitida pelo CMS:

“O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – CMS/POA, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal, as Leis Federais 8080/90 e 8.142/90 e a Lei Complementar 277/92 e, cumprindo deliberação de seu Plenário, vem à público manifestar seu repúdio e contrariedade à postura do Secretário da Saúde, Senhor Carlos Henrique Casartelli, por proferir palavras desrespeitosas e ofensivas aos conselheiros e aos demais membros da Coordenação do CMS/POA, durante a reunião ordinária do dia 05 de junho de 2014, no momento em que respondia questionamentos sobre as ações adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, que vinham a restringir o acesso dos usuários a medicamentos essenciais, que normalmente eram dispensados nas Unidades de Saúde, da Rede de Atenção Básica do nosso município, medidas estas que foram amplamente divulgadas na imprensa, sem no entanto terem sido apreciadas previamente pelo CMS/POA, como preceitua a legislação vigente. E, ainda, pela sua atitude se retirar desta reunião e ordenar para que os trabalhadores, que com ele compartilham a gestão da saúde municipal, também se retirassem do Plenário, criando situação absolutamente constrangedora para todos e impedindo a continuidade da discussão da pauta principal que tinha como tema ‘Saúde na Copa e Grandes Eventos’.
O Conselho Municipal de Saúde lamenta o ocorrido e reafirma o seu compromisso de lutar intransigentemente pelo direito à saúde para todos sem distinção de qualquer natureza, com democracia e solidariedade.

CMS/POA, 05 de junho de 2014″